DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.014809/2024-14.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor, (cód
4120).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/01/2025 a .
Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.011057/2024-78.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de empresa especializada, fornecedor exclusivo, no
ramo de fornecimento de energia elétrica para prestação de serviços de fornecimento
contínuo, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre, Grupo B (UCS 67130828 e
67130895). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
15/01/2025 com data final indeterminada. Valor Total: R$ 54.708,00. Data de Assinatura:
15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160417
Nº Processo:
64617010110202408. Objeto:
Aquisição de
insumos para
manutenção de armamento em primeiro escalão.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Radialista Osvaldo
Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 160417-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21723/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64578.011642/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado:
00.535.681/0001-92 - COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é o acréscimo no quantitativo da estimativa de consumo do
gás natural encanado fornecido por concessionária de serviço público, tendo em vista a
necessidade de adequação na estrutura para a individualização do faturamento do
consumo do
aquecimento de água para as enfermarias e do serviço de aprovisionamento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico, anexo do edital.
a obra necessária para tal adequação será composta por: ramal, emrp (estação) e 70
(setenta)
metros de rede de gás em cobre, e será executada pela compagas, com previsão de
conclusão
de 90 (noventa dias) após assinatura deste aditivo.. Vigência: 27/12/2024 a 01/09/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.562,66. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10221/2024 publicado no D.O de 2024-03-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. . Leia-se: Vigência: 14/03/2024 a
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11424/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64582.008841/2023-49.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 07.319.898/0001-04 -
ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do contrato nº
03/2024,
tomando-se como base o índice do ipca/ibge acumulado nos últimos 12 (doze)
meses (com
base o mês out/24), com efeitos financeiros a contar de 14 de novembro de
2024.. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 134.459,78. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 1/2023 14 RC MEC/SALC/FISC ADM
Numero do Contrato: 01/2021 - 4 Termo Aditivo, Nr Processo: 64683006285/2020-95,
Contratante:
14 REGIMENTO
DE CAVALARIA
MECANIZADO,
CNPJ da
Contratada:
08.176.316/0001-40 CLEOMAR ANTONIO MATTANA ME. Objeto: Contratacao de servicos
de cantina com cessao onerosa de uso de 01 (uma) sala, em alvenaria de 56,85 m2, de
bem publico imovel, espaco fisico de propriedade da Uniao, localizada no 14 RC Mec,
situado na Av. Willy Barth, 67, bairro progresso, Sao Miguel do Oeste/SC, visando a
prestacao de servicos de comercializacao de lanches e bebidas, mediante a instalacao de
uma cantina ou lanchonete, para atendimento ao publico interno, Fundamento Legal:
Paragrafo Unico do Art. 61 da 8.666/93, Vigencia: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor da
Cessao de Uso: R$ 2.244,57 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e
sete centavos), Valor de consumo de agua e energia: R$ 475,84 (quatrocentos e setenta e
cinco reais e oitenta e quatro centavos). Valor total: R$ 2.720,41 (dois mil setecentos e
vinte reais e quarenta e um centavos). Data da assinatura: 17 de janeiro de 2025.
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160234
Nº Processo: 64665006663202482. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para os Setores de Aprovisionamento do 5º Regimento de Carros de Combate e
da 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 202. Edital:
11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan
Ferreira 
do 
Amaral, 
S/ 
Nº, 
Bom 
Jesus, 
Bom 
Jesus 
- 
Rio 
Negro/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE ROLIM DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 160234-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO - FUSEX - UASG 160366
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna pública a alteração no anexo "L-
A" do Edital de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de
Saúde Autônomos (as) (PSA), interessados na prestação de serviço de saúde de natureza
contínua médico hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, atendimento pré-hospitalar, odontológico e de reabilitação, em caráter
complementar, aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do Exército - (FuSEx), do
Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSAer), da
Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), e de
EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb), de acordo com a legislação em vigor. O referido
instrumento
convocatório
permanece
à 
disposição
dos
interessados
no
site:
"www.13gac.eb.mil.br.gov.br".
Cachoeira do Sul, RS, 10 de fevereiro de 2025.
Ten Cel - LUIS RIELE MIRANDA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160413
Número do Contrato: 0/2021.
Nº Processo: 64295.027579/2021-13.
Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 14.698.017/0001-
79 - RICARDO LOPES BORBA LTDA. Objeto: Reajuste do valor da indenização pelos serviços
de abastecimento de água, coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário, da
Cessão de Uso de Imóvel destinado aos serviços de uma Barbearia, nos termos da Cláusula
Terceira, do Termo de Contrato original, e §8º, do Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.350,53. Data de
Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160418
Nº Processo: 64687004126202440. Objeto: Aquisição de material de
higiene e limpeza âmbito Gcalc.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 11/02/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Duque de Caxias
Nº367, Centro - Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-
5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 160418-00001-2025NE000001