DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025
O 23 Esqd C Sl, torna público o Chamamento Público N° 01/2025 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os proponentes deverão apresentar a
documentação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2025, na Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos do 23 Esqd C Sl, situado na Av. dos Amazonidas, s/n, Vila
Permanente, CEP: 68455-664, Tucuruí-PA. Informações Tel: (94) 3778-1796.
GABRIEL DONDEO LIMA
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato nº 3/2023, Advindo do Processo Seletivo Edital nº 1/23-CRO8/PCTD - UASG 160215.
O Coronel Wladimir, Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da
8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas atribuições, resolve:
Não renovar o Contrato Individual de Trabalho Por Prazo Determinado e de
Natureza Civil nº 003/2023, cujo o objeto é a contratação da Sra. Louize Gabriela Pereira
e Oliveira, como Arquiteta, para atender atividades especiais e encargos temporários de
obras e serviços de engenharia, nos termos estabelecidos no Edital nº 001/2023-
CRO8/PCTD, com base no art. 12, inciso I da Lei Federal nº 8.745/93 e suas alterações
posteriores e na Cláusula 11º, inciso I do referido Contrato.
Belém-PA, 1º de fevereiro de 2025.
WLADIMIR - CEL
Chefe da CRO/8
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160147
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64066.005562/2021-09.
Dispensa.
Nº 46/2021.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
07.075.504/0005-43 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do valor
contratual.. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.978,28. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160147
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64066.016533/2022-45.
Dispensa.
Nº 63/2022.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
17.631.196/0001-15 - MARCELO DE SOUZA LIMA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência:
27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de
Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90288/2024 - UASG 160149
Nº Processo: 64139000599202484. Objeto: Aquisição de material de funilaria e
pintura para atender a demanda de manutenção das viaturas da 4ª Bda C Mec.. Total de
Itens Licitados: 52. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90288-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 160149-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160059
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64056.003567/2021-16.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
03.311.508/0001-07 - 630 ALFAIATARIA E CONFECCAO EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de cessão de uso n°01/2022 referente à cessão de uso de espaço físico
destinado a atividades de uma alfaiataria.. Vigência: 02/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.950,80. Data de Assinatura: 02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160059
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64056.005981/2023-13.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 18.757.570/0001-96 - 18.757.570 VANDERLAN GOMES DE LIMA.
Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público, localizado no
batalhão da guarda presidencial, nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.550,92. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 232/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.408.210/0001-86 - CENTRO RADIOLOGICO VILA NOVA LTDA. Objeto:
Serviços de diagnósticos por imagem. Os procedimentos realizados pela contratada
encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160065
Nº Processo: 64446.007987/2020-99. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Rescisão do termo de contrato por desinteresse da união.. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64332.003568/2022-27.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 11.450.144/0001-66 - MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência na reforma do depósito de materiais cl ii da 1ª cia do 11°
d sup, em brasília/df.. Vigência: 17/01/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.465.983,64. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10042/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64146.009281/2023-99.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de veículo tipo van de passageiros iveco bus - daily minibus 50-170..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
30/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 394.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo 64009.011078/2024-38, foi aplicada a empresa BY INFORMATION TECH N O LO GY
IMPORT LTDA, CNPJ: 28.020.297/0001-76, a penalidade de impedimento de licitar e contratar
no ambito da Uniao, por 2 (dois) anos e 14 (quatorze) dias, devido a falta de entrega do
material descrito na nota de empenho 2024NE000731. Fundamento: Lei 14.133/21.
Signatario: WAGNER GONCALVES DE SOUZA, Comandante da Base de Aviacao de Taubate.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Comandante da Base de Aviacao de Taubate.
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160457
Nº Processo: 64013001055202537. Objeto: Aquisição e instalação de Gerador
de Energia Elétrica e adaptações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São
Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/02/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO CHAVES SCHLOTTGEN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 160457-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de
Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que
o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que
com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr GABRIEL FELIPE
TOSETTO DE SOUZA, CR 684927, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf
Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias
corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 11 de fevereiro de 2025.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - CEL
Ordenador de Despesas