DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 4º Regimento de Carros de Combate, NOTIFICA o senhor
Henry Denis Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar razão
de defesa no prazo de dez dias úteis a partir da publicação deste, em função da apuração
da sindicância NUP: 64664.003725/2024-12, por comprovado dano ao erário e identificado
o responsável pelo respectivo dado, imputado débito no valor de R$ 18,90 (dezoito reais
e noventa centavos). A razão de defesa deverá ser protocolada e/ou enviada via correio
para o 4º Regimento de Carros de Combate, localizado na Rua Amaro Souto, nº 809,
Centro, Rosário do Sul/RS, CEP: 97.590-000, e-mail: juridico@4rcc.eb.mil.br.
Ten Cel - JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Comandante do 4º RCC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 4º Regimento de Carros de Combate, NOTIFICA o senhor
Rogério Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para
apresentar razão de defesa no prazo de dez dias úteis a partir da publicação deste, em
função da apuração da sindicância NUP: 64664.003725/2024-12, por comprovado dano ao
erário e identificado o responsável pelo respectivo dado, imputado débito no valor de R$
16,82 (dezesseis reais e oitenta e dois centavos). A razão de defesa deverá ser protocolada
e/ou enviada via correio para o 4º Regimento de Carros de Combate, localizado na Rua
Amaro
Souto, 
nº
809, 
Centro,
Rosário
do 
Sul/RS,
CEP: 
97.590-000,
e-mail:
juridico@4rcc.eb.mil.br.
Ten Cel - JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Comandante do 4º RCC
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001376202417. Objeto: Adequação da Cobertura do PNR CGEO -
Bloco 2 e 3, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 160396-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160380
Nº Processo: 64302000166202571. Objeto: Materiais de consumo para o
Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA). Total de Itens Licitados: 62. Edital:
11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000
- Pestano,
- Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 160380-00001-2025NE000001
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.000949/2025. Objeto: Contratação de Serviço de Barbearia.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 160433-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.009555/2024. Objeto: Aquisição de materiais de pintura..
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 160433-00001-2025NE000001
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160403
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64543.004470/2022-10.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
37.320.265/0001-87 - CLINICA RADIOLOGICA CORE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência da prestação de serviços de diagnóstico por imagem.. Vigência: 01/01/2025 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160237
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64197.002842/2024-12.
Dispensa. Nº 90028/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
44.255.627/0001-69 - PLAY MOVEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 03/2024, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2025
a 20/05/2025, nos termos dos art. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
20/02/2025 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870,00. Data de
Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160237
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64197.002451/2022-28.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 110 (cento e dez dias),
que atualmente finaliza em 31/12/2024, encerrando-se em 20/04/2025 e o prazo da
vigência do contrato nº 16/2023, por mais 95 (noventa e cinco) dias corridos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2025 a 20/05/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/02/2025 a 20/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.192.931,51. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160091
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 65488.002685/2023-43.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Reajustar em
6,4% (seis vírgula quatro por cento) o valor previsto no contrato nº 22/2023-citex, de
acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa
econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.982,32. Data de
Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160292
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 64258.001653/2024-52.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Readequação dos
vestiários do ginásio do colégio militar do rio de janeir0.. Vigência: 03/02/2025 a
02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.072,94. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90170/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de
mobiliário sob medida para o Corpo de Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras
(AMAN).
CESAR DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2025) 160249-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 2020PR000012-FE.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 
31.547.896/0001-57 
- 
UNIS
PLANTAS 
ORNAMENTAIS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos continuados
de manutenção, conservação e preservação de áreas verdes, gramados, jardins internos e
externos, vias pavimentadas e sem pavimentação na indústria de material bélico do brasil
-filial fábrica estrela.. Vigência: 25/03/2025 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 325.540,62. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 2023/000141-FI.
Dispensa. Nº 141/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 41.255.152/0001-12 - DM SERVICE ELETRONICA, COMERCIO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 08/02/2025 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 627.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).