DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 2023/00467/168006.
Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: 1º
termo aditivo ao contrato nº 56/2023/fjf - prorrogação do prazo de vigência por 6 meses
e acréscimo de 4,32% do valor. Vigência: 28/03/2025 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.123.998,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-PR-90001. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de AQUISIÇÃO DE DESKTOP, conforme especificações do Termo de Referência
SETI/FMCE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de
Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000169-FPV.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2024. Contratante: INDUSTRIA DE M AT E R I A L
BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 08.299.636/0001-98 - SAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço
de elaboração de projeto executivo e construção de quatro estações de tratamento físico-
químicas de efluentes líquidos e da rede coletora de elfuentes.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência:
29/01/2025 a 26/01/2028. Valor Total: R$ 19.272.549,19. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de fornecimento com
instalação de equipamentos na Subestação "Cais Norte", conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agene de Contratação
(SIDEC - 10/02/2025) 791800-00001-2025NE000319
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.013248/2024-53.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DO 1° DISTRITO NAVAL.
Contratado: 26.385.121/0001-92 - TEAMGOV BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para
implementação do sistema "grid zero" na usina fotovoltaica do Comando do Primeiro
Distrito Naval, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 781000
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 62002.009411/2023-01.
Pregão. Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DO 1° DISTRITO NAVAL. Contratado:
03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 1. O objeto do
presente instrumento é:
1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2024-001/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 08/01/2026, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d",
e § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do valor contratual
para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice
IPCA, atualizando o valor do contrato (valor global) para R$ 737.507,06 (setecentos e trinta
e sete mil, quinhentos e sete reais e seis centavos) perfazendo um reajustamento de
5,009520%. Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
737.507,06. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 781000
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 62002.009411/2023-01.
Pregão. Nº 3/2024. Contratante: COMANDO DO 1° DISTRITO NAVAL. Contratado:
27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é:
1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2024-003/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 08/01/2026, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea
"d", e § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão variação do valor
contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de
acordo com o índice IPCA, atualizando o valor do contrato (valor global) para R$
243.491,87 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e
oitenta e sete reais) perfazendo um reajustamento de 5,009520%.
Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.491,87.
Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 60002000791202571. Objeto: Aquisição de armários porta
celulares.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00
às 16h20.
Endereço: Praca
Maua, N°
65., Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2025) 781000-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002000496202515. Objeto: Eventual aquisição de Ferramentas
para manutenção do Rancho do Comando do 1º Distrito Naval, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
11/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2025) 781000-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.001072/2024-63.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos,
aos prédios que constam no cadastro comercial da CAERN localizado: Comando do 3º
Distrito Naval, Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, Capitania dos Portos do Rio
Grande do Norte e Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2025 a
10/02/2035. Valor Total: R$ 138.843,55. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63397001072202463 . Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta
de esgotos, aos prédios que constam no cadastro comercial da CAERN. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: A contratação direta será feita quando houver inviabilidade de competição,
acordo art. 30 da Lei 13.303/2016. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2025. RODRIGO
DE ANDRADE COSTA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 138.843,55. CNPJ
CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE
DO NORTE.
(SIDEC - 10/02/2025) 783810-00001-2025NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63170000801202419. , publicada no D.O.U de 21/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de boias, materiais de fundeio e lanternas de sinalização
náutica, bem como outros itens necessários para o fundeio, operação e manutenção dos
sinais náuticos,
conforme condições e
exigências estabelecidas
no Instrumento
Convocatório e seus anexos. Novo Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr Alecrim - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
11/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 10/02/2025) 783810-00001-2025NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2022-015/03 NUP: 63116.005556/2021-48 Contratante:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARÁ. Contratada: AGENCIA
AEROTUR LTDA, CNPJ Nº º 08.030.124/0001-21. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 83601/2022-015/00, por 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e em conformidade ao item 19.2 do
Termo de Referência e art. 57, §4º, da IN nº 5/2017. Assinatura: 10/02/2025.
Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026.