DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 784810
Nº Processo: 63042.000802/2024-29.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 11.661.533/0001-30 - FORTES SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais localizadas no complexo
naval de val de cães e organizações militares nas quais esses serviços sejam de
responsabilidade da base naval de
val de cães, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2030. Valor Total: R$ 294.211,05. Data de
Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784810
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 63396001222202368.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
BELEM. Contratado: 20.239.662/0001-26 - INOVARE EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810-2023/020-00,
por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2025 a
10/05/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
10/02/2025 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.954,41. Data de
Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.001012/2024-46.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 31.227.399/0001-71 - LOK TENDAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
locação, montagem e desmontagem de tendas, cadeiras e mesas para atender as
demandas do comando do 8º distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 64.700,64. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.001012/2024-46.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 11.239.339/0001-61 - ML GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas, cadeiras e mesas para atender
as demandas do comando do 8º distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 33.280,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestacao de Serviços - Contratante: Capitania Fluvial da Amazonia
Ocidental e Parte Contratada: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
07.432.517/0001-07; Objeto: Contratacao de solucao de tecnologia da informacao e
comunicacao de servico continuado de impressao corporativa - outsourcing de
impressao na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o
fornecimento, instalacao, configuracao e o comodato de equipamentos de impressao
digital, contemplando a impressao, copia e digitalizacao - sem onus - incluindo a
prestacao de serviços de manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas,
suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas
para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressao, gestao de ativos
e contabilizacao - bilhetagem; Modalidade de Licitacao: Pregao Eletronico SRP Nº
01/2023; Processo nº 63079.000062/2023-22; Valor Global do Objeto: R$140.715,26,
data de assinatura: 06/02/2025.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), na
modalidade
PÓS-PAGO, com
acesso à
internet na
velocidade 4G/5G
ou
superior, com fornecimento de 229 (duzentos e vinte e nove) aparelhos
celulares e 229 (duzentos e vinte e nove) CHIPs em regime de COMODATO,
para atender
as necessidades
do Comando do
9ºDistrito Naval
e suas
Organizações Militares Subordinadas.
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2025) 788820-00001-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 753000
Nº Processo: 63432001402202447. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros complementares para o setor de municiamento e rancho do Instituto
de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
11/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia
Dos 
Anjos, 
Praia 
Dos 
Anjos 
- 
Arraial 
do 
Cabo/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO BAPTISTA MONTEIRO
Diretor
(SIASGnet - 10/02/2025) 753000-00001-2025NE000036
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
UASG 744000 - DSAM. TJDL nº 18/2024, Nº Processo: 63435.005947/2024-01. Contratante:
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Contratado: 27.816.487/0001-31 -
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON. Fundamento Legal: inciso IX do
Art. 75, da Lei 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviço de gestão operacional e
preservação patrimonial da Fabrica Almirante Jurandyr da Costa Muller de Campos
(FAJCMC). Valor: 28.816.715,40. Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI,
Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. Data de Assinatura: 31/01/2025.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2024 - UASG 751200
Processo: 63453.002098/2024-15; Objeto: Aquisição de sobressalentes para realização de
manutenções preventivas e corretivas das taliscas pé de galinha de Bombordo do Navio
Polar "Almirante Maximiano", CODEQ C83A530035763, fornecido, exclusivamente, pela
empresa Duramax Marine, CODEMP 72197. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de
competição entre as empresas que fornecem o material. Declaração de Inexigibilidade em
05/11/2024. LEONARDO PACHECO VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/02/2025, MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, Diretor de Hidrografia e Navegação
Valor Global: US$ 13.507,00. NOME DA CONTRATADA : Duramax Marine.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2024 - UASG 751200
Processo: 63453.002185/2024-64; Objeto: Aquisição de 01 (um) conjunto de peças
componentes da haste de sustentação lateral USM Megatower, a ser empregada com o
ecobatímetro multifeixe portátil EM-2040PHS a bordo do AvPqHo "Aspirante Moura". Total
de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de
01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que fornecem o
material. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2024. LEONARDO PACHECO VIANNA ,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/02/2025, MARCO ANTÔNIO LINHARES S OA R ES ,
Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 30.600,00.
NOME DA CONTRATADA : Universal Sonar Mount.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 752100
Nº Processo: 61984001619202485.
Pregão Nº 26/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.
Contratado: 28.630.316/0001-86 - EDP SMART ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica na modalidade varejista no ambiente de contratação livre (acl) e
adequação do sistema de medição para faturamento (smf), para unidade de consumo da
marinha do brasil..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2029.
Valor Total: R$ 2.394.243,60. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 762600
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 63191.006335/2022-75.
Tomada de Preços. Nº 43/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato nº 62600/2023-16/00,
por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 à
08/01/2025, nos termos dos incisos ii, §1o do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2023-16/00, por 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 à
09/03/2025,
nos termos dos incisos ii, §1o do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
10/12/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211.093,84. Data
de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).