DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 765701
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63059.000558/2022-53.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
meses. Vigência: 19/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), a ser executado de forma contínua, com acesso
à rede de voz e dados móveis, com fornecimento de chip e fornecimento de aparelhos
celulares do tipo smartphone cedidos em regime de comodato, para atender ao complexo
militar que envolve as Organizações Militares (OM) Centro de Perícias Médicas da Marinha
(CPMM) e Hospital Central da Marinha (HCM).
MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2025) 765701-00001-2025NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AV I S O
Considerando o disposto no artigo 55 da Lei do processo Administrativo da
Uniao, que autoriza a convalidacao, pela propria Administracao, em decisao na qual se
evindencie nao acarretarem lesao ao interesse publico nem prejuizo a terceiros. Neste
sentido, fica convalidado o ato relativo ao objeto da Inexigibilidade de Licitacao: 01/2024,
para Aquisicao de gas natural canalizado, por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasiao,
o periodo de 30/10/2024 a 30/10/2025. Processo: 63070.000632/2024-45, com a
Odontoclinica Central da Marinha. Inexigibilidade: 01/2024. Contratante: ODONTOCLINICA
CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 33.938.119/0002-40, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Valor Total: R$4.320,00 Data de Assinatura: 05/02/2025.
Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesas
AV I S O
Considerando o disposto no artigo 55 da Lei do processo Administrativo da
Uniao, que autoriza a convalidacao, pela propria Administracao, em decisao na qual se
evindencie nao acarretarem lesao ao interesse publico nem prejuizo a terceiros. Neste
sentido fica convalidado o ato relativo ao objeto da Inexigibilidade de Licitacao: 02/2022,
para PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato n 06/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando, nesta ocasiao, o periodo de 30/10/2024 a 30/10/2025, nos termos do art.
57, do inciso II, da Lei n. 8.666, de 1993. ACRESCENTAR quantitativo de serviços previstos
no contrato, em aproximadamente 19% (dezenove porcento) aumentando ao valor do
contrato a quantia de R$ 17.397,96 ( dezessete mil, trezentos e noventa e oito reais e
oitenta centavos). Processo: 63070.000101/2022-91, com a Odontoclinica Central da
Marinha. Inexigibilidade: 02/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 12.483.930/0001-22, SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Valor Total:
R$111.874,80 Data de Assinatura: 05/02/2025.
Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesas
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2024-013/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.025946/2024-18.
Inexigibilidade Nº 63/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição
sonda transesofagica upgrade para epiq cvx (sn: us121b1726), nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 127.300,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.024821/2021-10 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-009/04
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: 
VEENT
EMPREENDIMENTOS 
EMPRESARIAIS;
CNPJ:
19.972.593/0001-86; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Segunda - Vigência,
Quarta - Dotação Orçamentária e Sétima - Garantia de Execução; VALOR
TOTAL: R$ 976.620,72 (novecentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte reais
e setenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 07/02/2026;
Data da Assinatura: 30/01/2025.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90076/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material para o Servic
o de Hemodina mica, da Relac a o de Material de Sau de nº 3 (RMS-3). Total de Itens
Licitados: 00123 Novo Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Av.brasil, 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Auxiliar da 3ºdiv. de Suprimentos
(SIDEC - 10/02/2025) 771300-00001-2025NE020025
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.001623/2024-13.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na
unidade de consumo localizada no DF 001, km 27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF-
CEP 71686-900.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminado . Valor
Total Anual: R$ 187.240,68. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000086/2024-93.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 49.554.625/0001-94 - MPA SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, diurna e noturna, de
segunda-feira a domingo, em sistema de revezamento de 12 (doze) horas de trabalho x 36
(trinta e seis) horas de folga, de segunda- feira a domingo (inclusive feriados), 02 (dois)
recepcionistas por posto, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 1.495.019,76. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.001066/2024-30.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 32.727.524/0001-75 - LSM COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de fórmulas infantis, compostos lácteos e cereais
infantis para crianças venezuelanas em abrigos sob gestão da operação acolhida, nas
condições estabelecidas na termo de referência anexo ao edital de licitação do pregão nº
33/2023 - contrato nº 30/2024 lsm com sv ltda (7576877).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a
25/05/2025. Valor Total: R$ 871.356,60. Data de Assinatura: 25/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64215.003544/2021-72.
Pregão. Nº
19/2021. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 09.262.747/0001-92 - A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do inciso ii do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.321.565,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 60301.001367/2023-82.
Pregão. Nº
19/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 49.554.625/0001-94 - MPA SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/01/2025 a 05/01/2026. Termo aditivo 01/2025 (7671655). Vigência:
05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.132,48. Data de
Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 60301.000086/2024-93.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 49.554.625/0001-
94 - MPA SECURITY LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, a contar de
01/01/2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de
passageiros no município de pacaraima-rr.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.814.479,52. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).