DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100023
23
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
do Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo 21218.000430/2013-89, por intermédio
da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Ato de Superintendência nº 33, de
04/04/2024, torna pública a adjudicação do objeto da Competição Pública SUREG-AM nº
01/2024, referente à venda de imóvel do tipo Unidade Armazenadora, localizado na Rodovia
BR 319, KM 08, Município de Humaitá/AM, conforme especificações, exigências e condições
estabelecidas no Edital, sagrando-se vencedor o senhor ARLEI CARLOS BERKEMBROCK, CPF
n.º XXXXXXXXXX , pelo valor de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).
TIAGO GABRIEL DA S. BEZERRA
Setor Administrativo de Desenvolvimento e Recursos
Humanos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Adm. n° 21440.000651/2023-95, Contrato nº 02/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Sentinela do Vale
Comercial Ltda, CNPJ: 29.843.035/0001-74. Objeto: Aquisição de Engraxadeiras e Escadas
Articuladas Multifuncional 4X4, através do Pregão Eletrônico Nº 90.013/2024, conforme
Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 07/02/2025 a 07/06/2025. Notas de Empenho nºs
2024NE000906 e 2024NE000907. Data de Assinatura: 07/02/2025. Valor: R$2.941,95.
Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e
Eduardo Henrique Santos da Silva, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Jean
Carlos Sestrem - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21205.000034/2020-20. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: Butarello Engenharia Eireli, CNPJ: 18.899.725/0001-29. Objeto: prorrogação do
Contrato nº 05/2021 para prestação de serviços de Manutenção Predial da Unidade
Armazenadora de Irecê/BA, com fundamento legal nos artigos 461, 462 e 488 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Cláusula Segunda do contrato
original, e demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às
empresas públicas. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Data de assinatura: 10/02/2025.
Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e
Administração, e Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional. Assina pela
Contratada: Pedro Augusto Lucio da Silva - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21211.000143/2019-24. Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Judah
Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ: 01.335.973/0001-44. Objeto: Prorrogar por 12 (doze)
meses, a partir de 06/02/2025, a vigência do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº
01/2023, registrar novos valores contratuais decorrentes de reajuste e, ainda, alterar
quantitativamente o objeto contratual, à proporção de 8,31% (oito inteiros e trinta e um
centésimos por cento). Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2023, Item
16 do Projeto Básico vinculado ao Edital do Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 05/2022
e Item 19 do Contrato nº 01/2023, respectivamente. Valor anual do Contrato: R$
1.140.854,20 (um milhão cento e quarenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e
vinte centavos). Empenho: 2025NE000003. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Data da
assinatura: 27/01/2025. Assinam pela Conab: Márcia Cristina Mendes Cerqueira e
Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional, Substituta e
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Saulo Bruno Galvão Araújo,
Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000405/2024-03 - Contrato de Credenciamento nº 24/2024 -
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento -
CNPJ 26.461.699/0052-20.
Contratada: MEDICINA DIAGNÓSTICA QUINZE LTDA, CNPJ nº 05.598.471/0001-67, Objeto:
Credenciamento para a prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de
MEDICINA NUCLEAR, RADIOLOGIA e DIAGNÓSTICO POR IMAGEM pela CONTRATADA
destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000,
Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 07/02/2025. Vigência: 07/02/2025
a 07/02/2030. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional
do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: JOÃO VICENTE VITOLA e CARLOS DE ARAÚJO CUNHA PEREIRA NETO,
Sócios Administradores.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21216.000173/2019-91 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
Conab nº 02/2021 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento -CNPJ:
26.461.699/0373-43.
Contratada;
Alerta
Segurança
Eletrônica
EIRELI.
CNPJ:
02.715.056/0001-58 Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajustes de valor:
Fundamentação Legal: Art. nº 462 e 488 da RLC-CONAB. VIGÊNCIA: de 19/02/2025 a
19/02/2026. Data da Assinatura: 10/02/2025. Nota de empenho: 2025NE000030. Valor
anual R$ 55.638,72. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente
Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças.
Assina pela Contratada: Shigeaki Maracajá Ramos- Representante Legal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21216.00020/2020-87 - Extrato de Contrato Administrativo Conab/RN nº
01/2025
-
CONTRATANTE:
COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
-
CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADA: NKS INDUSTRIA
DE MAQUINAS LTDA, CNPJ:
14.249.615/0001-03. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) esteiras tipo Dalla para atender à
Conab/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de
03/02/2025
a
03/02/2026.
DATA
DA
ASSINATURA:03/02/2025.
Nota
Empenho:
2024NE001026. Valor estimado: R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos
reais). Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Junior - Superintendente Regional e
João Paulo da Silva - Gerente de Finanças e Administração, Substituto - Pela contratada:
Evandro Aparecido Carmo de Souza - Responsável Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2025, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 51/2024 e Solicitação
de Contratação nº 018227 do Departamento de Engenharia e Infraestrutura - DEINFRA .
Partes: CEASAMINAS e ÁGUAS DE MINAS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de pintura externa no
entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia/MG. Prazo: A vigência da contratação é de 06
meses, contados da publicação do seu extrato no DOU. Preço: Valor total de R$107.819,33.
Data da assinatura: 13/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 16.2024. Partes: CEASAMINAS e EMC TECNOLO G I A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 16/2024 por mais 12 meses, contados
a partir do seu vencimento (04/02/2025), conforme justificativa do DETIN, na Solicitação de
Contratação 018427. Data da assinatura: 31/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2024. Partes: CEASAMINAS e COOPERATIVA DE
TRANSPORTES DE CARGAS, PASSAGEIROS, ESCOLAR E TURISMO DE MINAS GERAIS -
COOPERSIND. Objeto: Altera a redação da Cláusula Primeira - DO OBJETO E JUSTIFICATIVA ,
item 1.2.4, incluindo itinerário do destino e retorno, conforme item descrito na Cláusula
Primeira do presente instrumento. Data da assinatura: 03/02/2025.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92001/2025
Processo nº 166/2024.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Bauru, conforme descrição constante
no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Comunicamos a todos que no Aviso de Licitação do
Procedimento Licitatório nº 90001/2025, publicado no D.O.U de 10/02/2025 - Seção 3 -
página 20, onde se lê: "Visita: até 27/02/2025. Sessão: em 28/02/2025 às 09h30" leia-se:
"Visita: até 27/03/2025. Sessão: em 28/03/2025 às 09h30".
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de
serviços de bombeiro civil (brigadista), a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/02/2025) 550025-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 893604/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Mendes/RJ - CNPJ nº. 28.580.694/0001-
00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
Convênio 893604/2019 para 31/12/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Mendes/RJ - CNPJ nº. 28.580.694/0001-00. PROCESSO: 71000.080667/2019-
44 - DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.006687/2024-43.
Pregão Nº 07/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁRTICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas
especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de
qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de
resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade
prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto,
construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de
qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes
ao processo de software. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 353.341,08. Data de Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
Fechar