DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 873487/2018. Processo nº 23034.015584/2018-
63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de
Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
do Convênio nº 873487/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 370 dias: de 07/02/2025 a 11/02/2026.
Data e Assinaturas: 06/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 873174/2018. Processo nº 23034.015249/2018-65.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de
Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
do Convênio nº 873174/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 378 dias: de 07/02/2025 a 19/02/2026.
Data e Assinaturas: 06/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
Espécie:
Segundo 
Termo
Aditi vo
ao 
Convênio
nº
903140/2020. 
Processo
nº
23034.007368/2020-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO OESTE DO PARANÁ - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903140/2020, com base no art. 107
da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 07/02/2025 a 06/02/2026.
Data e Assinaturas: 06/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 894350/2019, celebrado com a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 894350/2019, por mais 304
(trezentos e quatro) dias, considerando a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 112, de 29 de
novembro de 2024 e o inciso II, §3° do art. 27, da Portaria Interministerial nº 424/2016.
O prazo de prorrogação da vigência começará em 01/02/2025 e expirará em 01/12/2025.
Data e Assinatura: 31/01/2025 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 893843/2019, celebrado com a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 893843/2019, por mais 304 (trezentos e
quatro) dias, considerando a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 112, de 29 de novembro de 2024.
O prazo de vigência começará em 01/02/2025 e expirará em 01/12/2025.
Data e Assinatura: 31/01/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda..
Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.260,80.
Data de Assinatura: 10/02/2025. Notas de Empenhos: 2025NE000066 e 2025NE000068.
Signatários: Fábio Storch de Oliveira - Reitor e Luhan Cesar Batista Pontes representante
legal da CONTRATADA.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-12-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.983,14. Leia-se: Valor Total: R$ 23.625,00.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 152801
Nº Processo: 23041.048170/2024-70.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO
IPANEMA .
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Termo de cooperação
técnica , celebrado entre a união, por intermédio do instituto federal de alagoas - campus
santana do ipanema e o banco do brasil s/a, visando a operacionalização do "depósito em
garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa sg/mp nº 05, de 26
de maio de 2017 e alterações posteriores.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 154783
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23443.001444/2019-24.
Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 11.821.060/0001-91 - NORT ES U L
LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento é o reajuste do contrato n° 11/2019 firmado entre o ifam/campus humaitá
e a empresa nortesul logistícas e transportes especializados eireli.. Vigência: 29/10/2019 a
28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.616,00. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156746
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23443.001329/2023-89.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE.
Contratado: ANTONIO JOSE FREITAS DA CRUZ. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2025
a 17/02/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993;
reajustar o valor do contrato, em razão da variação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca), na ordem aproximadamente de 4,00%, alterando-se o valor
mensal de R$ 4.320,50 (quatro mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) para R$
4.510,00 (quatro mil, quinhentos e dez reais), a partir de 17/02/2025. Vigência: 17/02/2025
a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.120,00. Data de Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23278.008961/2023-11.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
19.795.706/0001-15 - ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E
ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - prorrogação.
Vigência: 19/02/2025 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.885,43.
Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158403
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23285.000110/2023-22.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1
o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2025 a
14/03/2026 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.995,62. Data de
Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158585
Nº Processo: 23442.002727/2024-11.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o ifba campus de paulo afonso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a . Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo no. 23847.001673/2024-14. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA ,
CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMARGOSA, CNPJ:
13.825.484/0001-50. OBJETO: Cooperação técnica e científica para ofertar no IFBA-SAJ e/ou
em espaços vinculados à Secretaria de Municipal de Educação de Amargosa-BA, cursos de
Formação Inicial e Continuada - FIC, bem como atividades de pesquisa e extensão para os
servidores e colaboradores vinculados à prefeitura, cabendo aos professores e técnicos do
IFBA, ministrarem as aulas por meio dos projetos de extensão e/ou articulação curricular,
viabilizados entre as partes convenentes, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da publicação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado, mediante interesse das partes e celebração de aditivo.
Fundamento Legal: Lei no. 14.133/2021 e suas alterações.
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.253202/2024-31.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 38.309.461/0001-13 - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços serviço de limpeza, higienização, conservação, apoio às
atividades administrativas e operacionais, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/02/2025 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 809.999,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158435
Nº Processo: 23333253912202400. Objeto: O objeto da presente licitação é
a aquisição de aves para reposição do plantel do IF BAIANO, Campus Senhor do Bonfim,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do certame e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, -
Senhor do Bonfim/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2025) 158129-26404-2024NE000045

                            

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