DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90061/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2024 . Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos executivos e execução da obra da primeira etapa
dos campi Sobradinho e Sol nascente do Instituto Federal de Brasília - IFB, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 10/02/2025) 158143-26428-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002530/2024-15.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de acervo bibliográfico para o IFC campus Blumenau, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Pregão Eletrônico SRP nº
90054/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 55.840,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Número do Contrato: 175/2024.
Nº Processo: 23352.004148/2024-12.
Pregão nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 20.097.277/0001-91 - TRANSLUIZA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA .
Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado
do contrato. Vigência: 10/02/2025 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.437,50. Fundamento legal: art. 124, inciso I, "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Data de
Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23352.005672/2021-50.
Inexigibilidade nº 64/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 00.028.986/0083-54
- ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 -
Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351007541202460. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
equipamentos veterinários e hospitalares para atender as necessidades do Instituto Federal
Catarinense - Campi Concórdia, Araquari, Camboriú e Santa Rosa do Sul.. Total de Itens
Licitados: 259. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rod. 
Sc 
283- 
Km 
17 
-
S/n°, 
Fragosos 
- 
Concórdia/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIASGnet - 10/02/2025) 158125-26422-2024NE800042
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: 
Contrato 
012/CAMDP/IFC/2025;
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Catarinense; CONTRATADO(A): Heloísa Ghisleni Figueiredo, OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 10/02/1993; PRAZO: 10/02/2025
a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração
mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da
Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$
2.437,59.
O(a)
contratado(a)
apresentou titulação
nível
superior.
DATA
DA
ASSINATURA: 10/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Heloísa Ghisleni
Figueiredo, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: 
Contrato 
011/CAMDP/IFC/2025;
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Catarinense; CONTRATADO(A): Rodolfo Dutra Neto, OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/02/2025 a 31/07/2025;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para
os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.867,77. O(a)
contratado(a)
apresentou
titulação
nível 
superior.
DATA
DA
ASSINATURA:
07/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Rodolfo Dutra Neto, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 013/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Renato 
Abrantes 
de 
Castro,
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/02/2025 a 31/07/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.867,77. O(a) contratado(a) apresentou titulação
especialização. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2054; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Renato Abrantes de Castro, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 125/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Felipe Pasqualin. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
por encerramento de contrato por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 11/02/2025; DATA e ASSINATURA: 07/02/2025, Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Felipe Pasqualin, pelo(a) Rescindido(a).
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 003/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Ana Martina Baron Engerrof. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: por iniciativa da contratada, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 22/02/2025; DATA e ASSINATURA: 07/02/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente
e Ana Martina Baron Engerrof, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 5/CAMDP/IFC/2025 DE 13/01/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú, instituído pelo Edital nº 005 de
13/01/2025, publicado no Diário Oficial da União de 15/01/2025, seção 3, pag 47.
Área: Matemática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23350.004155/2024-26
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Alessandra Heidrich
.91,95
. .2º
.Lucas Martini
.90,85
. .3º
.Sabrina Evelin Cechet Cardoso
.82,10
. .4º
.Elaine Vieira Banhara
.78,20
. .5º
.Vlamir Vieira de Souza
.56,23
IARA MANTIANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Partícipes: Prefeitura Municipal de Acaraú e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/campus Acaraú. Objeto:
Execução do desenvolvimento da agricultura familiar, a partir da aplicação de melhores
técnicas de cultivo e capacitação quanto à gestão e empreendedorismo, a fim de contribuir
com o desenvolvimento regional, a ser executado pelo IFCE/campus Acaraú, por meio dos
Laboratórios de Aquicultura e de Botânica e pela Incubadora de Empresas e, do outro, pela
Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Secretaria Municipal de Agronegócio, Irrigação,
Pesca e Desenvolvimento Econômico no município de Acaraú. Vigência: 13/12/2024 a
12/12/2025. Data da assinatura: 13/12/2024. Assinam Ana Flávia Ribeiro Monteiro, Prefeita do
município de Acaraú e João Vicente Mendes Santana, Diretor-Geral do IFCE/campus Acaraú.
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158968
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23822.000469/2022-94.
Pregão. 
Nº
19/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
BOA
VIAGEM/IFCE. 
Contratado:
01.612.710/0001-35 - ANDREZA ALVES EVANGELISTA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuado nº 02/2023, conforme previsto na cláusula segunda
- vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de
10/02/2025 e término em 10/02/2026. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.674,67. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158961
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23485.001711/2023-04.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 01.628.251/0001-
88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o contrato nº 04/2024. O valor
será reajustado conforme variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca) no período de dezembro de 2023 a dezembro de 2024, correspondendo a 5,42%..
Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.176,00. Data
de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG
158324 Nº Processo:23293.000238/2025-59. Dispensa Nº 62/2024. Contratante: CAMPUS
CRATEUS/IFCE. Contratado: 49.423.655/0001-61 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE
CRATEÚS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$136.989,24. Data de Assinatura:
06/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.001336/2024-22.
Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 33.189.459/0001-34 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS
SERTOES DE CRATEUS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura 
familiar
e 
do 
empreendedor 
familiar
rural, 
cooperagri
33.189.459/0001-34, banana prata- in natura, processo 23293.001336/2024-
22..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
06/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total:
R$ 2.036,32. Data
de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).