DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 01/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte. CONTRATADO:
SAMUEL MOREIRA CHAVES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10/02/2025 a 30/05/2025. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão
e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/IFCE/SP O / M EC .
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR,
pelo Contratante e SAMUEL MOREIRA CHAVES , pelo contratado.
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158317
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23257.000153/2024-26.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.505.498/0001-60 -
PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
e repactuação do valor contratual. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 476.593,32. Data de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000243/2024-18
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CONSTA SOLUCOES EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
50.939.915/0001-35; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ:
05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para
desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA
INTELIGENTE PARA VISUALIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DE ATIVIDADES", a ser executado
nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 840.235,29 (oitocentos e quarenta
mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze)
meses. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. ANTONIO HELYSON FERNANDES CLEMENTINO -
Assistente em Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2025, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações;
CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: CARLOS
VINICIUS ERNANDES PATRICIO; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 11/02/2025 a 10/08/2025;
VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA E ASSINATURA: 10/02/2025; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante, e
Carlos Vinicius Ernandes Patricio, contratado.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONCESSAO DE USO
Termo
de concessao
de
uso
n 01/2025;
Pregao
N
90006/2024; Processo
N
23156.000768/2024-91; OBJETO: Cessao de uso a titulo oneroso, de uma area de 720,78 m
(setecentos e vinte metros quadrados e setenta e oito centimetros quadrados) com vistas
a exploracao comercial de servicos de restaurante e cantina, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mao de obra necessarios para atendimento aos estudantes e
comunidade do Ifes Campus Santa Teresa; Concedente: Instituto Federal de Educacao do
Espirito Santo Campus Santa Teresa e Concessionaria: Donieda Alimentos Ltda, CNPJ:
00.840.621/0001-83 Vigencia:
23/01/2025 a 23/01/2026 de
acordo com a
Lei n
14.133/2021 e alteracoes posteriores, valor: R$ 4.483,77(quatro mil, quatrocentos e
oitenta e tres reais e setenta e sete centavos), data da assinatura: 23/01/2025; ASSINAM:
Ednaldo Miranda de Oliveira e Gabriel Marcio Aguiar Corona.
CAMPUS SERRA
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 3/2023
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 1.985 de 22.11.2021, publicado no DOU de 23.11.2021, resolve:
I - Prorrogar, a partir de 15.02.2024, por um ano, a validade do Processo
Seletivo Simplificado, destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital
DG-Campus Serra nº 3/2023, publicado no DOU de 20.12.2023, e homologado no DOU de
15.02.2024.
GILMAR LUIZ VASSOLER
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 03/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUCIANA
HARUE YAMANE: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 11
de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da
Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158885
Nº Processo: 23544.000090/2025-53.
Dispensa 
Nº
34/2025. 
Contratante:
INST.FED.ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
CENTRO
S E R R A N O.
Contratado: 16.749.877/0001-10 - BRANDAO TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação emergencial de serviços comuns de transporte escolar diário,
com motoristas e veículos automotores, tipo ônibus e ônibus de pequeno porte, a serem
executados com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do espírito
santo - campus centro-serrano, sob
responsabilidade da empresa contratada, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
rota domingos martins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 625.820,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2025 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO:
Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas
semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Mariana Basso Pinton.
PERÍODO: 06/03/2025 a 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2025. Nídia Heringer
pela contratante e Mariana Basso Pinton pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.006348/2023-47.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado:
07.157.915/0003-16 
-
ACC 
BRASIL
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE
COMPUTADORES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de material permanente de tic (servidores de rede), atender às demandas
dos campi do instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
03/12/2025. Valor Total: R$ 275.100,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000151/2024-75.
Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 03.507.691/0001-02 - APRUSMAC ASSOC. DOS PROD.RURAIS DE SANTA MARIA
DE CAMPO. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 126.925,44. Data de Assinatura: 20/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000151/2024-75.
Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.771.777-** - ROSANGELA AZEREDO RANGEL. Objeto: O objeto desta
contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 8.771,75. Data de Assinatura: 20/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000151/2024-75.
Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.413.***-** - CICERO JOSE SILVA. Objeto: O objeto desta contratação é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 5.289,15. Data de Assinatura: 20/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
PD&I Nº 1/2025 ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
- PD&I Nº 01/2026 - Processo: 23317.000404.2025-00. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE
INOVAÇÃO, 
CNPJ:
10.779.511/0001-07; 
Rodolfo 
Azevedo 
Gama
Ceramica, 
CNPJ
03.063.053/0001-40, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, e Interveniente:
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Sistema de otimização da eficiência do
processo de queima de um forno cerâmico", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho. Valor Global: R$ 654.387,10 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e
oitenta e sete reais e dez centavos). Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência: será vigente
pelo prazo de 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo.
Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de
Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação
Tecnológica, Rodolfo Azevedo Gama, representante da empresa Rodolfo Azevedo Gama
Ceramica e Romilda de Fatima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação P R Ó - I F F.
08/02/2025 - VICTOR BARBOSA SARAIVA - REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 35/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.000095/2024-58.
Dispensa Nº 701/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO campus Iporá.
Contratado: 21.050.559/0001-04 - DENIS DE SOUSA 02049733178. Objeto: Concessão
onerosa de uso de espaço físico edificado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
10/02/2025 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 88,41. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 36/2025. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Cristalina. CONTRAT A DA :
MARLON BOLDRIN BELLUZI. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor
Substituto.
PROCESSO:
23731.000019.2025-63. VIGÊNCIA:
07.02.2025
a
06.02.2026.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 07.02.2025. SIGNATÁRIOS:
EDUARDO SILVA VASCONCELOS, Contratante; MARLON BOLDRIN BELLUZI, Contratado.