DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100031
31
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Danilo Carvalho Miranda; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/02/2025 a 01/08/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS 28/01/2025; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim pelo
Contratante e Danilo Carvalho Mitanda, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Faozi Figueiredo Serafim Filho;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 31/03/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS 28/01/2025; Ana Cláudia Gonçalves de Sá
Jardim pelo Contratante e Faozi Figueiredo Serafim Filho, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Rodrigo Amador Coelho; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 16/05/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS 28/01/2025; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim pelo
Contratante e Rodrigo Amador Coelho, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Vitor Hugo Simon Machado;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/02/2025 a 14/08/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS 28/01/2025; Ana Cláudia Gonçalves de Sá
Jardim pelo Contratante e Vitor Hugo Simon Machado, Contratado.
EDITAL Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplicado, objetivando a contratação de Professor
Visitante/Professor Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº
8.745/1993, conforme abaixo especicado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. .Área 
de
At u a ç ã o
.Nº de
Vagas
.Carga
Horária
.Habilitação Exigida
. . Matemática
.01
.40h
.I - Graduação em Matemática; ou Graduação em Matemática com
aperfeiçoamento; ou Graduação em Matemática com Especialização ou
Graduação em Matemática com Mestrado, Graduação em Matemática
com Doutorado II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em
sua área; III
- Ter produção
cientíca relevante,
preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 13/02/2025 a 04/03/2025.
2.2 Local: A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica, por meio
do endereço eletrônico: geraldo.lopes@ifnmg.edu.br
3. O Processo Seletivo Simplificado constará de três etapas: Avaliação do
Curriculum Lattes, devidamente comprovado no ato da inscrição; Apresentação Oral do
Projeto; Prova de Desempenho Didático, cujo tema será sorteado no dia 20/03/2025.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados
no 
endereço
eletrônico:
httphttps://ifnmg.edu.br/professor-visitante/169-
portal/teofilo-otoni/teofilo-otoni-institucional/28188-concurso-professor-visitante-teofilo-otoni.
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSITAS PARA ATUAÇÃO NOS
CURSOS OFERTADOS PELO "PROGRAMA MULHERES MIL"
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
(IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022,
publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o
Termo de Execução Descentralizada nº 12473, celebrado junto ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido
entre os dias 28 de janeiro a 06 de fevereiro 2025, estarão abertas as inscrições do
Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar,
na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa
Mulheres Mil, na modalidade de Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei
nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março
de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão
da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em
conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis,
além das contidas neste instrumento normativo.
1. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais
interessados em desempenhar, como bolsistas, a função de Professor junto aos Cursos
de Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados presencialmente pelo
Instituto Federal da Paraíba no âmbito do Programa Mulheres Mil.
2. O Programa Mulheres Mil é uma linha de fomento voltada à promoção
de qualificação profissional, na modalidade presencial, de mulheres, com 16 anos ou
mais, em situação de vulnerabilidade social e econômica e risco social, vítimas de
violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com
infraestrutura deficitária. O Programa Mulheres Mil está inserido no âmbito do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, disciplinado
pela Lei nº 12.513/2011, e regulamentado pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro
de 2021.
3. No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, o Programa Mulheres Mil será
executado em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba
(FUNETEC-PB),
que prestará
apoio
no
gerenciamento administrativo
e
financeiro
relacionado às ações e recursos do programa, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994.
4. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data
da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por
igual período, a critério da Coordenação Geral do Programa Mulheres Mil.
5. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento
do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se,
para isso, uma conta de e-mail válida e ativa.
6. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e
classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato
no ato da inscrição.
7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158470
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23168.002438/2021-14.
Contratante: IFPB
- CAMPUS
PATOS. Contratado:
02.567.270/0001-04 -
CLAREAR
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Considerando o disposto na lei nº
8.666/93, in/seges/me nº 05/2017 e condições estabelecidas no contrato nº 01/2022, o
diretor geral substituto do campus patos do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia da paraíba - ifpb, josé herculano filho, determina como mera execução
contratual, em cumprimento à legislação aplicável e ao ajuste em tela, firmado entre a
empresa clarear comércio e serviços de mão de obra ltda, cnpj nº 02.567.270/0001-04 e
esta instituição, na prestação de serviços continuados de tradutor e intérprete de libras,
transcritor de sistema braille, cuidador e psicopedagogo educacional/institucional, que se
proceda à repactuação do preço mensal de r$ 25.260,81 (vinte e cinco mil, duzentos e
sessenta reais e oitenta e um centavos) para r$ 27.021,57 (vinte e sete mil, vinte e um
reais e cinquenta e sete centavos), a partir de 1º de janeiro de 2024 (data-base da
categoria), fato gerador da repactuação, valor este apurado em conformidade com a
cct/mte pb000144/2024 de 06/05/2024, que majorou os custos contratuais e benefícios do
contrato celebrado, consoante processo nº 23168.001947.2024-14.
a presente repactuação refere-se ao período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024, e data base da categoria em 1º de janeiro.
patos-pb, 26 de dezembro 2024.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 324.258,84. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.018967/2024-97.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas,
redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários, redes de gases,
sistemas de combate e prevenção a incêndio, sistema de proteção de descargas
atmosféricas e reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e
modificações, além de pequenos reparos/melhorias, para garantir o funcionamento
adequado e seguro das instalações do instituto federal do paraná..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$
266.179,80. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº
177/2024, publicado no DOU de 20/12/2024, Seção 3, página 60 a seguir discriminado.
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
Área do conhecimento: AGRONOMIA
Número de vagas: 1(UMA)
Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.FERNANDA DA SILVA FERREIRA
.73,57
. .02
.ALFREDO EDUARDO MELO MENESES FERRO
.61,87
. .03
.DIEGO ARMANDO AMARO DA SILVA
.57,47
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
EDITAL Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº
181/2024,
publicado
no DOU
de
26/12/2024,
Seção
3,
página 22
a
seguir
discriminado.
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
Área do conhecimento: INFORMÁTICA
Número de vagas: 1(UMA)
Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.ÁLVARO JOSÉ DE ALMEIDA ARAÚJO
.71,83
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA