DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158371
Nº Processo: 23136001249202488. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento de alimentação por meio da operacionalização e do desenvolvimento de
todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições para os
discentes, sendo esta vinculada à concessão de uso da área destinada à cantina do IFRN
Campus Apodi.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rn 233, Km 02, 1000, Bairro Chapada do Apodi, - Apodi/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158371-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que
desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e
www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no
sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR..
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 07/02/2025) 158371-26435-2025NE800001
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº
6/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ÚRSULA ANDRÉA DE ARAÚJO
SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 6/2023-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo
inicial em 25 de fevereiro de 2025 e termo final em 24 de agosto de 2025. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 07/02/2025. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY
MELO DE ALMEIDA - Contratante, e ÚRSULA ANDRÉA DE ARAÚJO SILVA - Contratado.
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 1/2025 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo de Rescisão de
Contrato nº 1/2025 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN. Contratado: WILITON JOSE DE ARAÚJO
MARTINS. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 3/2023 - DG/IP/RE/IFRN, nos termos do §2°, do
art. 12, da Lei 8.745/93. EFEITOS: a contar de 31 de janeiro de 2025. Processo Nº
23037.000071.2025-57. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/02/2025. ASSINADO por:
José Geraldo Bezerra Galvão Júnior - Contratante e Wiliton Jose de Araújo Martins -
Contratado. José Geraldo Bezerra Galvão Júnior - Diretor-Geral
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 3/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MÁRIO CÉSAR DE OLIVEIRA
SPINELLI. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.007202.2024-16. Vigência: 10/02/2025 a 30/06/2025. Retribuição mensal: Equivalente
à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Disciplina de INSTALAÇÕES PREDIAIS, Classe D I, Nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 10/02/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e MÁRIO CÉSAR DE OLIVEIRA SPINELLI - Contratado.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2024 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001330/2023-57.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
12(doze) notebooks convencionais de alto desempenho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 61.662,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 158368
Número do Contrato: 343/2023.
Nº Processo: 23058.001532/2023-07.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar em 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato 343/2023. Em face deste
aditivo contratual, vigência do contrato será estendida em 6 (seis) meses, sendo, 4 (quatro)
meses para a execução da obra e 2 (dois) meses para medidas administrativas,com termo
inicial em 08 de fevereiro de 2025 e termo final em 08 de agosto de 2025.. Vigência:
08/02/2025 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.449,01. Data de
Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 152756
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23515.000245/2021-75.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
prorrogar a vigência do contrato nº 046/2022-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
158.187,39. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 154838
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23516.000299/2023-92.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
0025/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do
contrato nº 0025/2024-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a15 de fevereiro
de 2025 e termo final em 15 de fevereiro de 2026.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.005112/2024-26.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a construção do complexo de esportes, cultura, arte e lazer (cecal) do
campus bento gonçalves.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2025 a
10/11/2025. Valor Total: R$ 483.631,37. Data de Assinatura: 08/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 01/2025. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Vitor Paese de Carli. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Engenharia Elétrica. VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 03/08/2025. VALOR: a contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025.
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 02/2025. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Isabella Kessler de Azambuja. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Letras. VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 06/08/2025. VALOR: a contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. Leandro Lumbieri.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Karine Rui . OBJETO: RESCINDIR, por retorno do titular às atividades do
cargo, e a contar de 03/02/2025 o contrato de Professor Substituto nº 13/2023, celebrado
entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Karine Rui, nos termos do artigo 12,
inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "c" do Contrato celebrado. DATA
DA ASSINATURA: 30/01/2025. Leandro Lumbieri.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Jeferson de Oliveira Bischoff OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2025 a 01/08/2025.
Data de Assinatura: 27/01/2024. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de
Professor Substituto nº 12/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Janaina Cristina Battistelo Cignachi. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/02/2025 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Leandro Lumbieri.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23367.000040/2025-64.
Pregão Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 35.996.520/0001-80 - GRANCAPP LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios , suco natural..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$
88.550,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158533
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23243.012539/2021-97.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF
ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços
contratados com base no termo aditivo da convenção coletiva de trabalho cct 2025/2025
- ro000003/2025, nos impactos decorrentes da lei 14.973/2024 e no reajuste do valor de
locação de hora máquina por demanda.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.669.452,26. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 06/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor Substituto nº 13/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e TALITA JACKNELI BARREIRO DA
SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 03
de fevereiro de 2025 a 05 de março de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de
Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2024, Área Agronomia, firmado
em 17 de dezembro de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo
Contratante e TALITA JACKNELI BARREIRO DA SILVA, Contratada.

                            

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