DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA O CAMPUS LAGOA DA CONFUSÃO - IFTO
O Diretor do Campus Lagoa da Confusão - IFTO , torna público que estarão
abertas entre os dias 11/2/2025 a 24/2/2025, as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para contratação de professor substituto na área de Agronomia, e será
regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de
2019.
O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um)
ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial
da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da
Administração.
As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação
mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados
no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/lagoa
JARDEL BARBOSA DOS SANTOS
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23036.006805/2021-98.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para
40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 15/2023
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação
dos
serviços
de 
Técnico
em
Secretariado,
Secretariado
Executivo,
Secretariado Executivo Bilíngue e Encarregado-Geral, por posto de trabalho, de forma
contínua.
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIDEC - 10/02/2025) 153978-26290-2025NE123456
(sei n.º 1251253), na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 5 de dezembro de 2024.
a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima
indicados no âmbito do contrato n.º 15/2023 (art. 2º, §2º, da instrução normativa
seges/mgi n.º 190, de 2024).
a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais
em relação aos serviços objeto do contrato n.º 15/2023, acima indicados (art. 2º, §3º,
da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 2024).
altera as disposições textuais dos itens: 1.1, 5.1.9, 5.2.5, 5.4, 8.4, 8.5.3, 9.1 e 9.4, do
termo de referência crl (sei n.º 1139447) e incluir o item 5.5, a fim de adequar as
alterações qualitativas, conforme nota técnica 11 (sei n.º 1623216) e termo de
referência atualizado crl (sei n.º 1622319), em consonância com o disposto no art. 65,
inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 07/02/2025 a
06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.405.687,60. Data de Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EDITAL
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024
do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), publicado no DOU de 22 de julho de 2024, Seção 3 Extra A, páginas 1 a 13, e RETIFICADO no DOU de 14 de novembro
de 2024, Edição: 221-A, Seção 3 - Extra A, passa a vigorar com as seguintes alterações:
No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:
1.2.2 Cronograma para realização da Avaliação da Prática (AP):
a) 1º período de AP: segundo semestre de 2024
. .AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
. .XII - Preenchimento dos dados pessoais dos supervisores de estágio
(dados bancários e Declaração INSS)
.Supervisor de estágio
.02 de janeiro a 31 de março de 2025
. .XIV - Pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) aos
professores supervisores que realizaram a AP no primeiro período
.Inep
.a partir de 10 de fevereiro de 2025
Leia-se:
1.2.2 Cronograma para realização da Avaliação da Prática (AP):
a) 1º período de AP: segundo semestre de 2024
. .AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
. .XII - Preenchimento dos dados pessoais dos supervisores de
estágio (dados bancários e Declaração INSS)
.Supervisor de estágio
.10 de março a 31 de julho de 2025
. .XIV - Pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) aos
professores supervisores que realizaram
a AP no primeiro
período
.Inep
.a partir de 07 de abril de 2025
Onde se lê:
1.2.2 Cronograma para realização da Avaliação da Prática (AP):
b) 2º período de AP: primeiro semestre de 2025
. .AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
. .I - Preenchimento de declaração de existência de estudantes habilitados para
AP
.Coordenador de curso
.3 de fevereiro a 4 de abril de 2025
. .II - Cadastro de orientadores de estágio
.Coordenador de curso
.3 de fevereiro a 4 de abril de 2025
. .III - Cadastro de supervisores de estágio
.Coordenador de curso
.3 de fevereiro a 4 de abril de 2025
. .IV - Preenchimento dos dados pessoais dos supervisores de estágio
.Supervisor de estágio
.3 de fevereiro a 4 de abril de 2025
. .V - Inscrição de estudantes habilitados para AP
.Coordenador de curso
.3 de fevereiro a 4 de abril de 2025
. .VI - Preenchimento do Questionário do Estudante
.Estudante
.3 de fevereiro a 31 de maio de 2025
. .VII - Preenchimento do Questionário de AP pelo Estudante
.Estudante (AP)
.3 de fevereiro a 3 de julho de 2025
. .VIII - Capacitação para supervisores de estágio sobre a AP
.Inep
.3 de fevereiro e 10 de julho de 2025
. .IX - Capacitação para Orientadores de estágio sobre a AP
.Inep
.3 de fevereiro e 10 de julho de 2025
. .X - Preenchimento do Instrumento de AP pelo Supervisor de Estágio
.Supervisor de Estágio (AP)
.10 de fevereiro a 10 de julho de 2025
. .XI - Preenchimento do Questionário de AP pelo Orientador de Estágio
.Orientador de Estágio (AP)
.10 de fevereiro a 25 de julho de 2025
. .XII - Divulgação da relação de estudantes em situação regular na AP do Enade
2024 - 2º período
.Inep
.17 de julho de 2025
. .XIII - Registro de Declaração de Responsabilidade da IES
.Coordenador de curso
.A partir de 18 de julho de 2025
Leia-se:
1.2.2 Cronograma para realização da Avaliação da Prática (AP):
b) 2º período de AP: primeiro semestre de 2025
. .AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
. .I
- Preenchimento
de
declaração
de existência
de
estudantes
habilitados para AP
.Coordenador de curso
.03 de fevereiro a 20 de junho de 2025
. .II - Cadastro de orientadores de estágio
.Coordenador de curso
.03 de fevereiro a 20 de junho de 2025
. .III - Cadastro de supervisores de estágio
.Coordenador de curso
.03 de fevereiro a 20 de junho de 2025
. .IV - Preenchimento dos dados pessoais dos supervisores de estágio
.Supervisor de estágio
.03 de fevereiro a 20 de junho de 2025
. .V - Inscrição de estudantes habilitados para AP
.Coordenador de curso
.03 de fevereiro a 20 de junho de 2025
. .VI - Preenchimento do Questionário do Estudante
.Estudantes (AP)
.03 de fevereiro a 27 de junho de 2025
. .VII - Preenchimento do Questionário de AP pelo Estudante
.Estudante (AP)
.03 de fevereiro a 27 de junho de 2025
. .VIII - Capacitação para supervisores de estágio sobre a AP
.Inep
.03 de fevereiro a 11 de julho de 2025
. .IX - Capacitação para Orientadores de estágio sobre a AP
.Inep
.03 de fevereiro a 25 de julho de 2025
. .X - Preenchimento do Instrumento de AP pelo Supervisor de Estágio
.Supervisor de Estágio (AP)
.10 de março a 11 de julho de 2025
. .XI - Preenchimento
do Questionário de AP
pelo Orientador de
Estágio
.Orientador de Estágio (AP)
.17 de março a 25 de julho de 2025
. .XII - Divulgação da relação de estudantes em situação regular na AP do
Enade 2024 - 2º período
.Inep
.23 de julho de 2025
. .XIII - Registro de Declaração de Responsabilidade da IES
.Coordenador de curso
.A partir de 24 de julho de 2025
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024 e suas retificações.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Presidente do INEP