DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
20.5 Havendo desistência de candidatos nomeados, a Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas procederá, durante o prazo de validade do concurso, às nomeações
necessárias, seguindo rigorosamente a ordem de classificação estabelecida no Edital de
Homologação do Resultado Final do concurso, conforme vaga disponível e demanda da
área do concurso.
20.6 O candidato nomeado terá 30 (trinta) dias corridos para tomar posse,
contados da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União e 15 (quinze)
dias corridos, a partir da data da posse, para entrar em exercício.
20.7 O candidato poderá solicitar o seu remanejamento para o final da lista
de classificados, se assim desejar, apenas uma vez.
21 DO REGIME DE TRABALHO
21.1 O candidato nomeado será regido pela Lei nº 8.112 de 1990 e pela Lei
nº 12.772 de 2012 e posteriores alterações.
21.2 Durante o período de 36 (trinta e seis) meses a contar da data de
entrada em exercício, o servidor será submetido a processo avaliativo de desempenho
para fins de estabilidade no cargo, conforme normas da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana.
22 DO PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS
22.1 Os concursos terão validade de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogados por igual período.
23 DISPOSIÇÕES FINAIS
23.1 Poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos aprovados em
outros concursos de outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), bem como
a UNILA poderá disponibilizar para outras Instituições Federais de Ensino Superior
candidatos aprovados neste concurso, observados sempre a ordem de classificação e o
disposto na Portaria 475/87- MEC, consultado o interesse da administração.
23.2 O Edital de Homologação do Resultado Final do concurso constitui-se
no único documento comprobatório da classificação do candidato.
23.3 O acompanhamento dos editais, avisos e comunicados referentes ao
concurso público é de responsabilidade exclusiva do candidato, sobre os quais não
poderá alegar desconhecimento.
23.4 A infringência de qualquer disposição normativa, a inexatidão das
afirmativas e/ou a falsidade de documentos, verificadas a qualquer tempo, implicará na
anulação da inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais
sanções civis e penais cabíveis.
23.5 Os casos omissos serão julgados pela Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
23.6 Qualquer cidadão poderá impetrar pedido de impugnação do presente
edital no prazo de 02 (dois) dias, contados da publicação do mesmo.
23.7 Informações adicionais estarão disponíveis no endereço eletrônico
https://portal.unila.edu.br/concursos e https://documentos.unila.edu.br/concursos ou
poderão ser solicitadas para concursos@unila.edu.br.
ANEXO I - CRONOGRAMA GERAL
. .Período de Inscrições
.17/02/2025 a 17/03/2025
. .Período para solicitação de
isenção da Taxa de
Inscrição
.17/02/2025 a 24/02/2025
. .Divulgação do resultado dos pedidos de de isenção
.A partir de 26/02/2025
. .Período
para
solicitação e
envio
dos
documentos
referentes à solicitação de atendimento especial
.17/02/2025 a 17/03/2025
. .Divulgação das respostas às solicitações de atendimento
especial
.A partir de 19/03/2025
. .Divulgação das Inscrições Deferidas
.A partir de 24/03/2025
. .Prazo para recurso das Inscrições
.02 dias úteis após a divulgação de inscrição
. .Homologação das Inscrições
.A partir de 31/03/2025
Nota: O cronograma das demais etapas constará nos editais de conteúdo
específico de cada área.
ANEXO II - QUANTIDADE DE VAGAS X QUANTIDADE MÁXIMA DE CANDIDATOS
APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS COM MAIS DE UMA ETAPA
(Anexo III do Decreto 9.739/2019, incluído pelo Decreto nº 11.211/2022)
.
.Vagas previstas na Subárea
.Máximo de candidatos aprovados na subárea
.
.1
.6
.
.2
.11
.
.3
.17
.
.4
.22
.
.5
.27
.
.6
.31
.
.7
.36
.
.8
.40
.
.9
.44
.
.10
.48
.
.11
.51
.
.12
.54
.
.13
.58
.
.14
.61
.
.15
.63
.
.16
.66
.
.17
.69
.
.18
.71
.
.19
.73
.
.20
.76
.
.21
.78
.
.22
.80
.
.23
.82
.
.24
.83
.
.25
.85
.
.26
.86
.
.27
.87
.
.28
.88
.
.29
.89
.
.30 ou mais
.triplo da quantidade de vagas
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 10/DICS/DAP/PROGEPE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
CONTEÚDO ESPECÍFICO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
E TÍTULOS PARA MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a
delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos
termos da legislação em vigor, torna pública o Conteúdo Específico do Concurso Público
Unificado destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na
Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos
reguladores do Concurso:
Área: Ciências da Saúde;
Subárea: Imunologia
Titulação Mínima
Exigida: Graduação
em: Medicina
OU Biologia
OU
Biomedicina OU Farmácia; E Doutorado em: Imunologia OU Imunopatologia OU Imunologia
Clínica OU Imunofisiologia OU em área afim com Área de Concentração em Imunologia
Clínica
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/07-2025
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 8/DICS/DAP/PROGEPE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
CONTEÚDO ESPECÍFICO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
E TÍTULOS PARA MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a
delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos
termos da legislação em vigor, torna pública o Conteúdo Específico do Concurso Público
Unificado destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na
Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos
reguladores do Concurso:
Área: Ciências da Saúde;
Subárea:Anatomia Patológica e Patologia Clínica
Titulação Mínima Exigida: Medicina OU Biologia OU Biomedicina OU Farmácia
OU Fisioterapia; E Doutorado em: Patologia OU patologia experimental OU anatomia
patológica OU área afim com área de concentração Patologia ou Patologia Clínica
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/7-2025
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153030
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23088.002813/2023-11.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANÇA LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 1.902.652,59 (um
milhão, novecentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove
centavos) ao valor constante na Cláusula Segunda do Contrato original, correspondente à
prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses no valor de R$
1.869.574,68 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro
reais e sessenta e oito centavos) e o apostilamento referentes às despesas decorrentes da
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2025) no valor de R$ 33.077,91 (trinta e três mil,
setenta e sete reais e noventa e um centavos). Com este aditivo de prazo, o período total
contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.402.653,69. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23071.018473/2022-49.
Pregão. Nº 94/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
41.413.439/0001-23 - MAQ LOC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses e
reajuste do valor contratual.. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 130.375,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23090.024222/2023-56.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 09.147.880/0001-06 -
SANTOS & PEREIRA LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos produtos comercializados, bem
como reajustar o valor a ser pago pela concessão de uso. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 22,21.
Data de
Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Wágner do Nascimento Carvalho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 163/2025. Vigência: 05/12/2024 a 31/07/2025.
Data da assinatura: 07/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.201708/2025-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 32/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Pedro Henrique Trindade Kalil Auad. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00059/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU. Vigência: 03/07/2023 a
02/07/2025. Data
da assinatura: 10/02/2025.
Verba: Dotação
do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.205684/2025-52.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2025.