Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100046 46 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Processo 23072.267389/2024-17 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e Laboratório da Cerveja Ltda, CNPJ nº 32.293.513/0001-24. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Produção piloto e industrial de bebidas e alimentos fermentados por leveduras da biodiversidade brasileira", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência: 03/02/2025. Fim de Vigência: 03/02/2028. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Beatriz Martins Borelli - Representante Legal do Laboratório da Cerveja. Data de assinatura: 03/02/2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 27/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nermy Ribeiro Valadares. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 238/2025. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 06/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.203975/2025-14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 030/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria Clara Cajahiba Machado. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1792/2024. Vigência: 16/08/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 06/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.270801/2024-78. EDITAL Nº 312, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE ENGENHARIA Departamento: ENGENHARIA ELETRÔNICA Área de Conhecimento: Automação Edital: 1773, de 27/08/2024, publicado no DOU de 30/08/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Leandro Freitas de Abreu 2º lugar: Daniel Sarsur Câmara 3º lugar: Michel Rodrigo das Chagas Alves Não houve candidatos inscritos em cotas para negros ou para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 08/01/2025 Processo nº 23072.201591/2025-59 EDITAL N.º 258, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Clínica Médica Edital: 1.747, de 26 /08 /2024, publicado no DOU de 28/06/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 05 (cinco) vagas em ampla concorrência, 02 (duas) vagas reservadas a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014, e 01 (uma) vaga reservada para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Sônia Francisca de Souza 2º lugar: Joana Starling de Carvalho 3º lugar: Luiz Guilherme Passaglia 4º lugar: Bruno Cezar Lage Cota 5º lugar: Nayana Flamini Arantes Gomes 6º lugar: Deborah dos Reis Estrella Não houve candidatos inscritos em cotas para negros e para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 17/01/2025 Processo nº 23072.201746/2025-57 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 314, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia de Produção Área de Conhecimento: Engenharia do Trabalho e Projeto de Sistemas Sociotécnicos Edital: 1682, de 20/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (um) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: William Azalim do Valle 2º lugar: Cinthia Versiani Scott Varella Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas negras ou com deficiência Data de Homologação Interna: 18/12/2024 Processo nº 23072.205586/2025-15 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 337, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Geociências Departamento: Departamento de Geografia Área de Conhecimento: Geografia Humana Edital: 1820, de 02/09/2024, publicado no DOU de 04/09/2024, retificado pelo Edital n.º 1925, de 13/09/2024, publicado no DOU de 17/09/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Carlos Roberto Bernardes de Souza Júnior 2º lugar: Rodrigo Coelho de Carvalho 3º lugar: Bruno Siqueira Fernandes 4º lugar: Aline Lima Santos 5º lugar: Eduardo Henrique Freitas Braga Não houve candidatos aprovados em cotas para negros e pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 09/01/2025 Processo nº 23072.274074/2024-18 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 335, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Departamento de Engenharia de Produção Área de Conhecimento: Engenharia de Produção/Modelagem e simulação de processos logísticos e industriais Edital: 1633, de 11/07/2023, publicado no DOU de 17/11/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência 1º lugar: Michael David de Souza Dutra 2º lugar: Luiza Bernardes Real 3º lugar: Álvaro Lédo Ferreira Não houve candidatos inscritos em cotas para negros ou pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 29/11/2024 Processo nº 23072.273101/2024-35 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 06/2025. Doador: Maria Clara Figueiredo Moutinho. Donatário: Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maria Clara Figueiredo Moutinho(Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2025. Doador: Kely César Martins de Paiva. Donatário: Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Kely César Martins de Paiva (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2025. Doador: Nilson Dias de Assis Neto. Donatário: Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 títulos, valor total: R$ 70,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Nilson Dias de Assis Neto(Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04/2025. Doador: José Luiz de Oliveira Martins Filho. Donatário: Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: José Luiz de Oliveira Martins Filho(Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO Nº 2/2025 REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS- UFNT- CNPJ 38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 51 (cinquenta e um) diplomas, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, no Lv. 90, sob os números de registro de 28304 a 28354. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 10/01/2025. AIRTON SIEBEN ReitorFechar