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DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 45, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 01/2022 - ICEN/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
. .
Unidade
Acadêmica
.Tema
.Nº de
Vagas
.Requisitos
. Instituto de Ciências
Exatas e Naturais -
Programa de Pós-
graduação em
Ciência da
Computação
Ciência da
Computação
1
.a) Ser estrangeiro;
b) Possuir diploma de graduação;
c) Ser portador de título de Doutor, no mínimo
2(dois) anos;
.
.d) Alcançar a somatória de três (3) pontos em publicações nos
últimos quatro (4) anos (2021, 2022, 2023 e 2024), com pelo menos
uma
publicação
em
periódico, considerando
o
Qualis
único.
A
pontuação para a classificação é a seguinte: A1 = 1.000; A2 = 0.875;
A3 = 0.750; A4 = 0.625; B1 = 0.500; B2 = 0.200; B3 = 0.100; e B4 =
0.050. Soma-se +1 ano para quem utilizou licença
. .
.
.
.maternidade nos
quatro (4) anos
anteriores à
submissão para
credenciamento.
Período de Inscrição: 13/02/2025 a 26/02/2025.
Local de Inscrição, edital completo,
eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do
CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
. . Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
. .Campus 
Universitário
de 
Salinópolis
-
Faculdade 
de
Matemática
.Cálculo Diferencial e
Álgebra Linear
.1
.40 horas
.Graduação em Matemática ou áreas afins;
E Mestrado ou Doutorado em
Matemática ou áreas afins.
Período de Inscrição: 13/02/2025 a 26/02/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, torna pública a retificação do Extrato de Contrato nº 013/2025 publicado no
Diário Oficial da União em 07/02/2025, Seção 3, Página 45, conforme segue abaixo:
Onde se lê: Edital nº 108/2024.
Leia-se: Edital nº 180/2024.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23074.114208/2023-75.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 50.432.500/0001-70 - R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste do
contrato inicial pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no percentual
de aproximadamente 5% (cinco por cento), aplicados sobre o valor unitário de cada item
do contrato, referentes ao período de outubro/2023 a outubro/2024, conforme documento
comprobatório nº 01/2025 - sof - clc e prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 28/03/2025 até 28/03/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.923,40. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.073052/2018-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº ufpb/sof nº 004/2019, firmado entre a
universidade federal da paraíba e o(a) zelo locação de mão de obra ltda, inscrita no
cnpj/mf sob o nº 10.339.944/0001-41, com respaldo na cláusula décima primeira, do
contrato nº 004/2019, e ainda, no art. 78, inciso xii c/c o art. 79, inciso i da lei federal nº
8.666/93, bem como na cláusula 1.1.2 do termo aditivo nº 001/2024. efeitos a partir de
25/02/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-02-10,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.122.482,80. Leia-se: Valor Total: R$
4.034.082,80.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075071378202403. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso comum para atender a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da
Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 11/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/02/2025) 153079-15232-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Processo: 23075.036422/2024-21
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Apoio ao projeto "Segurança Hídrica com Águas Subterrâneas (SEG.HIDRO)"
Valor: R$ 7.087.661,60. Vigência do Acordo: 07/02/2025 a 09/01/2030. Data de Assinatura:
07/02/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Tomás Sparano Martins; Marcos Cesar
Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO AO CONTRATO Nº 167/2023
Processo: 23075.049062/2023-46
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: a prorrogação de prazo do acordo original até 07/12/2025.. Data de
Assinatura: 07/02/2025. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo
Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO AO CONTRATO Nº 20/2023
Processo: 23075.074764/2022-87
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Prorrogação de prazo do contrato original. O contrato original será prorrogado
por 6 (seis) meses, ou seja, até 16/08/2025. Data de Assinatura: 07/02/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23076.008134/2018-28.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
07.774.050/0001-75 - TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 03/2022, por mais 12(doze) meses, expirando-se em 01/02/2026, tendo por
fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.207.755,44. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.069198/2024-26. / Convênio n°02/2025-UFPE - TERMO DE COO P E R AÇ ÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA, firmado em 03.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08,
o
INSTITUTO SERRAPILHEIRA.,
CNPJ: 23.827.151/0001-13,
a FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Com coordenação de PAULO FREITAS DE A R AU J O
FILHO, RG 8.296.768 / OBJETO: Realização do Projeto: "Can neural networks be secure and
robust by design so that they are safe to use?" / VALOR: R$ 450.000,00. / VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos, sendo de fevereiro de 2025 a janeiro de 2030/ SIGNATÁRIOS: Sr. Paulo Freitas
de Araújo Filho; UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO SERRAPILHEIRA: Sr.
Hugo Aguinaliu e Sra. Luciana Varella; FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES: Sr. Rodrigo Gava.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11207.21.1325. Dispensa de Licitação nº 60005/2025. PNCP nº 62/2025.
PROCESSO Nº 23077.176074/2024-11. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA .
CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na
gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução,
do Projeto Acadêmico nas vertentes de Extensão - Prestação de Serviços sob o título:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GASTRONOMIA. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: a
partir da data de assinatura, vigorando até 31/12/2026. Data de assinatura: 07/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto
8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10763.21.1324. PROESSO Nº 23077.165677/2024-
80; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10763.21.1324 -
UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/10/2025, autorizar a captação de
recursos adicionais e alterar as Cláusulas Terceira e Décima Quarta do Contrato, conforme
Plano de Trabalho. Data de assinatura: 07/02/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666-1993, Lei
nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC :
Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23077.025064/2022-49.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar e reajustar o contrato de fornecimento e instalação de forros e divisórias, para
atender demandas da ufrn. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.139.056,50. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).

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