DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.232507/2022-36.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em tratamento de resíduos infectantes
passíveis de incineração e resíduos químicos gerados no hospital universitário clementino
fraga filho em conformidade com as normas e legislações ambientais vigentes, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 159.520,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 153, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 23079.261412/2023-19
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio
de Janeiro - HUCFF/UFRJ, após tentativas de notificação sem obter sucesso, vem INTIMAR
a empresa DANTHI MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ
nº 02.166.127/0001-00), acerca da manutenção da penalidade arbitrada de: "Suspensão de
licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela
qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (três) meses.",
exarada no bojo do processo administrativo sancionatório por inexecução contratual (SEI
23079.261412/2023-19). O processo administrativo se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). Considerando o exaurimento do feito após
os recursos já interpostos, os autos seguirão para conclusão e arquivo após 5 (cinco) dias
úteis da publicação do presente edital de intimação.
RICARDO GRANJA
Administrador HUCFF/UFRJ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.253418/2024-95.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 02.976.782/0001-24 - MACSERVICES LOCACAO DE VEICULOS EIRELI. Objeto:
Contratação emergencial de serviços continuados de transporte de passageiros mediante
fornecimento de veículos tipo ônibus, com condutores devidamente habilitados e
combustíveis, para o campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro no município de
Macaé, no estado do Rio de Janeiro, para interligação dos polos e unidades de prática, com
remuneração mediante o regime de custo por quilômetro rodado, para atender às
necessidades desta IFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/02/2025 a
09/02/2026. Valor Total: R$ 1.245.512,40. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23079.203782/2022-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 37.180.632/0001-94
- ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa
a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.203782/2022-42 e tem por
objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 16/2022, como reflexo das alterações
promovidas pela convenção coletiva de trabalho rj001469/2024, com vigência de 1º de
junho de 2024 a 31 de maio de 2025, à qual está vinculada a categoria profissional
utilizada na prestação dos serviços compreendida no item 5, e pela edição do decreto rio
nº 55.631/2025, que majorou a tarifa do transporte público na cidade do rio de janeiro,
este repercutindo também nos itens 4 e 8, estando o presente procedimento de acordo
com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula
sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 17/04/2022 a 17/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 334.405,80. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 23853.000982/2025-61
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA O CURSO DE PEDAGOGIA (CADASTRO RESERVA)
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição
do PROCESSO SELETIVO para Cadastro de Reserva para a área de Educação/Ensino e
Aprendizagem, do Curso de Pedagogia/ICHS/UFR, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de
09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução
Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA
Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto
Área de conhecimento: Educação/Ensino e Aprendizagem
Número de vagas: Cadastro Reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido
conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Remuneração (VB+RT): 40 HORAS SEMANAIS - Graduação: 3.412,63 /
Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados
até o limite de dois anos de contratação.
Requisito Básico: Graduação em Pedagogia e demais Licenciaturas.
Requisitos Complementares: diploma igual ou superior ao exigido no item requisito básico.
DAS INSCRIÇÕES
Período das inscrições: 17/02/2025 a 28/02/2025
As inscrições serão realizadas por link de inscrição: https://forms.gle/q g n A E 5 S t o FC v Q V 2 H A
Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.002633/2025-51. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a RECIFE MERCADO DE TRABALHO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA., CNPJ nº 05.891.131/0001-20. Objeto: Estabelece as normas básicas e condições
gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às
concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios
ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o
ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua
Publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23083.037887/2020-76.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado:
34.028.316/0002-94 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a
cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por
12 (doze) meses, de 18/08/2024 até 17/08/2025. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.671,75. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
COMPRAS E SERVIÇOS
SEÇÃO DE PREGÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGAO ELETRONICO N. 90012/2024
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços do
Pregao Eletronico nº 90012/2024.
Processo Administrativo n°: 23083. 017327/2024-29.
OBJETO: E a prestacao do servico de Recarga de extintores - Grupo 30.04B, visando
atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
ATA/SRP nº 0001/2025: Empresa: PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA
INCENDIO LTDA - CNPJ: 23.168.417/0001-63 - Itens 01, 02, 08, 09, 10, 11 e 12;
ATA/SRP nº 0002/2025: Empresa: MAVAN EQUIPAMENTOS E SERVICOS CONTRA INCENDIO
LTDA - CNPJ: 46.777.870/0001-72 - Itens 03 e 13;
ATA/SRP nº 0003/2025: Empresa: J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ:
07.692.685/0001-23 - Itens 04, 05, 06, 07 e 14;
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site < http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp >
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90002/2024
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de
Julgamento nº 01/2025
PROCESSO N°: 23083.029639/2023-02.
CONCORRENCIA ELETRONICA: 90002/2024
OBJETO: E a Reforma e conclusão da obra do PAP IE-2 do Instituto de Educacao - campus
Seropedica. conforme condicoes, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EMPRESA: BARGOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.320.225/0001-00 - VALOR
TOTAL: 1.640.171,59 (hum milhão, seiscentos e quarenta mil, cento e setenta e um reais
e cinquenta e nove centavos).
Em 7 de fevereiro de 2025.
LUIZ CARLOS LEOCÁDIO
Pregoeiro UFRRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90080/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sementes e mudas,
acondicionamento e embalagens e químicos. - Processo nº 23091.014662/2024-64
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIDEC - 10/02/2025) 153033-15252-2024NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.001161/2024-59.
Pregão Nº 90067/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de
manutenção predial corretiva e preventiva e empresa especializada em montagem e
desmontagem de paredes divisórias leves nas condições estabelecidas no termo de
referência, conforme anexo 1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 824.451,60. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Projeto - TCP 2025/0010. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Instituto Hercílio Rondon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Projeto Bath: Overmolding: Estudo do
Conceito
Multimaterial/Processo Aplicado
à
Impressão
3d por
Extrusão".
Vigência:
03/03/2025 a 02/03/2026. Data de Assinatura: 07/02/2025. Valor: R$ 161.341,46 (Cento e
sessenta e um mil, trezentos e quarenta e um mil reais e quarenta e seis centavos). Processo
UFSC: 23080.000648/2025-03. Entidades. Assinam: Joel Boaretto e Hellen Zinato Vilela Lopes,
pelo IHR, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

                            

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