DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2023/0079 publicado no
D.O. de 07/02/2025, Seção 3, Pág. 48. Onde se lê: "Data de Assinatura: 11/03/2025", leia-
se: " Data de Assinatura: 05/02/2025".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, com
base no parecer nº01/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos da
PROAD/UFSC, sendo que a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato
que passará de R$8.181,79 para R$8.883,92. Vigência: 01/01/2025 a 03/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 106.607,04. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 23080.018659/2021-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.055.277/0001-
23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de
acordo com o parecer nº04/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos
junto à PROAD/UFSC, sendo que fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que
passará de R$4.466,79 para R$4.499,92 a partir de 01/01/2024, depois para R$4.513,93, a
partir de 23/08/2024, e por fim para R$4.911,45 a partir de 01/01/2025. A majoração no
valor total do contrato, no período de 01/01/2024 a 13/10/2025, será de R$4.753,94.
Vigência: 01/01/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.937,40. Data
de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa 01/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS
TÉCNICOS DE NIVEL SUPERIOR DA UFSM - ATENS/UFSM, assinado em 28/02/2020, Objeto:
CESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO de uma área físicade 18,23 m², compreendendo a sala
736 localizada no 7º andar do Prédio da Reitoria/UFSM, com o fim específico de realização de
atividades sindicais. O período de vigência, previsto na Cláusula Terceira, do Termo de Cessão
Onerosa, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 123/2023.
Nº Processo: 23081.055456/2023-54.
Pregão. Nº 174/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência previsto na
cláusula segunda do contrato, fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 10 de
fevereiro de 2025.. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 309.788,25. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081159793202409. Objeto: Registro de Preços para execução de
revestimento de ruas no campus da UFSM em Cachoeira do Sul. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 07/02/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.031642/2024-17.
Pregão Nº 90146/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 23.160.346/0001-52 - RAVE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para impermeabilização do edifício de pesquisa II do
Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 187.607,65. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.006427/2024-70.
Pregão Nº 124/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia para recuperação, pequenas reformas, adequação e
adaptação, previstos na tabela sinapi, para as edificações do Campus São Paulo e Unidade
Santo Amaro da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 2.148.902,82. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.022367/2024-32.
Dispensa Nº 421/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e
financeiro do projeto acadêmico de prestação de serviços - PAPS "Produção de lâminas
didáticas para o estudo de biologia do desenvolvimento e embriologia".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2027. Valor Total: R$ 234.500,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.022367/2024-32.
Dispensa Nº 421/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e
financeiro do projeto acadêmico de prestação de serviços - PAPS "Produção de lâminas
didáticas para o estudo de biologia do desenvolvimento e embriologia".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2027. Valor Total: R$ 234.500,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 152477
Nº Processo: 23089.018179/2024-18.
Pregão Nº 90100/2024. Contratante: UNIFESP-HOSP. UNIVERSITARIO.
Contratado: 03.952.368/0001-48 - HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPI T A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para modernização das instalações das unidades
do departamento de oftalmologia e ciências visuais lotadas no edifício do Hospital
Universitário - HU II, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
02/02/2026. Valor Total: R$ 177.800,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 10/2024, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, Seção 3,
página 82, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal,
para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal. (Processo nº 23064.053978/2023-20).
EVERTON RICARDI LOZANO
Reitor
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2025
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Estadual de
Maringá (UEM). Objeto: execução do projeto intitulado INDÍCE DE GESTÃO PÚBLICA E
GOVERNANÇA NO ESPORTE - MUNICIPAL (IGGE-M): ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DE
PEQUENO PORTE I E II COM INDÍCES ELEVADOS, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR) e Leandro Vanalli (UEM).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão unilateral ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -
PD&I nº 07/2024, formalizado entre Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus
Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Rio Branco do Ivaí/PR. Fundamento:
descumprimento da descumprimento da Cláusula Terceira, itens 3.1.2, "a" e "c",
combinado com Cláusula Décima Quinta, item 15.1.1, todas do acordo firmado entre as
partes. Signatário: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM).
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153029
Nº Processo: 23064001794202546. Objeto: Serviço de rede lógica. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei,
19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital e anexos..
ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ
Pregoeira
(SIASGnet - 10/02/2025) 153029-15246-2025NE800015
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153177
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23064.050628/2019-25.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01 de maio de
2024, perfazendo o montante estimado anual r$ 78.232,44, devido a convenção coletiva de
trabalho pr001599/2024. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 78.232,44. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23064.048163/2022-48.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
10.728.273/0001-00 - QUALIFICA CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA. Objeto:
Modificação da cláusula primeira, segunda e terceira do contrato, que passam a vigorar
com a seguinte redação:. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.761,50. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).