DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23477.012446/2022-08. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 65.295.172/0001-85 -
METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato -
sei nº 12/2023, tendo em vista a solicitação encaminhada pela contratada e a
concordância pela contratante. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). Marcos Roberto Lima de Carvalho
Santos . Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
nos serviços contínuos em limpeza, higienização, desinfecção e conservação das
dependências hospitalares, administrativas, área externa e esquadrias do Hospital das
Clínicas de Goiás/HC-UFG/EBSERH/MEC, com a disponibilização de mão-de-obra exclusiva e
qualificada,
fornecimento 
de
produtos
saneantes
domissanitários, 
insumos 
e
equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/02/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 10/02/2025) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760011477202408. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia visando a instalação de iluminação de emergência e comando de bombas de
incêndio no Ed. Internações do HC-UFG/EBSERH, considerando o regime de execução de
contratação semi-integrada, conforme termos e condições previstos no Projeto Básico.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira
Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90022-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/02/2025) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760024302202452. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do
Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.033382/2024-81.
Dispensa Nº 90269/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado:
25.031.668/0001-27 -
SAMEH
SOLUCOES
HOSPITALARES LTDA.
Objeto:
Aquisição de material médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2025 a
11/12/2025. Valor Total: R$ 62.800,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.000967/2025-03.
Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 14.842.681/0001-40 - MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Fornecimento parcelado de medicamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2025 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 210.529,68. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.033382/2024-81.
Dispensa Nº 90269/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 02.957.321/0001-04 - JVD COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais médico-hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2025 a
11/12/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537019270/24-17. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de OPME para o Serviço de Hemodinâmica, em regime de consignação, em substituição ao
pregão 79/2023. . Total de Itens Licitados: 113. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 10/02/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
firmado em 14/01/2025, entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital
das Clínicas da UFPE, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE
DO SUL, CNPJ: 94.391.901/0001-03/ Objeto: Estabelecer ações conjuntas, entre o HC-
UFPE/EBSERH e a FundMed no que se refere à execução administrativa e operacional para
a proposição, implementação e execução de projetos de pesquisa, ensino, extensão e
inovação, bem como em ações de desenvolvimento institucional e desenvolvimento
científico/tecnológico no âmbito da saúde/ Signatários: EBSERH - FILIAL HC/UFPE: Filipe
Carrilho de Aguiar - Superintendente; FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL:
Ricardo Machado Xavier - Presidente/ Processo: 23536.013690/2024-08.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025
firmado em 16/01/2025, entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital
das
Clínicas da
UFPE,
CNPJ: 15.126.437/0016-20
e a
Fundação
de Apoio
ao
Desenvolvimento
da 
Universidade
Federal 
de
Pernambuco 
(Fade-UFPE),
CNPJ:
11.735.586/0001-59/ Objeto: Estabelecer ações conjuntas, entre o HC-UFPE/EBSERH e a
Fade-UFPE no que se refere à execução administrativa e operacional para a proposição,
implementação e execução de projetos de pesquisa, ensino, extensão e inovação, bem
como em ações de desenvolvimento institucional e desenvolvimento científico/tecnológico
de interesse do HC-UFPE/ Signatários: EBSERH - FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar -
Superintendente; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco (Fade-UFPE): Maira Galdino da Rocha Pitta - Presidente/ Processo:
23536.032483/2024-44.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536027877202481. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual e Coletiva (EPI e EPC) para
atender demanda do Hospital das Clinicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Total de Itens
Licitados: 90. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor 
Moraes
Rego 
S/n,
Cidade 
Universitária
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 10/02/2025) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.005720/2024-80.
Pregão Nº 90096/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização de 01 (um) monitor de consciência, com
capacidade indicar nível profundidade anestésica, através de indicador por analise do EEG
do paciente, para o(s) item(ns) n.º 18 e 24 do Termo de Referência, em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/02/2025 a 24/01/2026. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23759.015919/2020-92.
Pregão. Nº 159/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 86.915.691/0001-79 -
NOSSA SERVICO TEMPORARIO E GESTAO DE PESSOAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses,
com início na data de 17/02/2025 a e encerramento em 16/08/2025, com fundamento no
artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993.
b) a alteração quantitativa em 14,19% (quatorze, dezenove por cento), conforme despacho
- sei 45797339, mediante supressão dos cargos de almoxarife itens 12, 13 e 14 da cláusula
segunda, tabela 1 do contrato original.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização. Vigência: 17/02/2025 a 16/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.369.941,32. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 23759.038525/2023-55.
Pregão. Nº 144/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 60.619.202/0035-97 -
MESSER GASES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
07/06/2025 e encerramento em 06/06/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149,
inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 07/02/2025 a 06/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759029656202422. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
com dedicação
exclusiva de
mão de
obra, regime
de plantão
24h e
fornecimento de peças, em elevadores
e plataformas de elevação, no
CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua
General Carneiro,
181, Alto da
Glória -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90008-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SOARES CAVASSIN
Analista Administrativo - Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/02/2025) 155902-26443-2024NE999999