DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para a
realização de testes de desempenho e constância dos equipamentos da UDI (Unidade de
Diagnóstico por Imagem). Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 11/02/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro
Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 10/02/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23764.000928/2024-33.
Pregão. Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.512.932/0001-13
- QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO
S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor
contratual, conforme item 21 do termo de referência. Fundamento Legal: art. 150 do RLCE
2.0. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
374.310,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155912
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23771.000177/2021-13.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 03.184.220/0001-00 -
SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste ao contrato nº 02/2021, a partir de 23/02/2025, perfazendo o
montante no período de 6 (seis) meses estimado de r$ 126.887,38 (cento e vinte e seis mil
oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) aferido pela variação do índice
ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 4,14%,
acumulado ao período de 11/2023 a 11/2024, referente ao reajuste de preços do contrato
hujb/ufcg nº 02/2021, firmado entre as partes em 23 de fevereiro de 2021, nos termos
previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 23/02/2021 a 23/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 126.887,38. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23538.018635/2019-19.
Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 154 (cento e cinquenta e
quatro) dias com início na data de 12/02/2025 e encerramento em 16/07/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 12/02/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
267.830,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538028930202441. Objeto: Aquisição regular de Materiais
Cardiovasculares 2. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/02/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/02/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 07/02/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n°
23526.027204/2023-69.
NOTIFICADA:
CAMILLA
PESSOA 
DE
BARROS
-
CNPJ
22.698.025/0001-43. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens,
de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado,
tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA ,
através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526031415202487. Objeto: Aquisição de Soluções parenterais de
pequeno e grande volume (SPGV) e nutrições parenterais (Parte II).. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 10/02/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria-
SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa SERVITIUM EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 00.558.943/0001-34, haja vista que a mesma encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativas sem sucesso de comunicação por e-mail e via postal,
acerca da Notificação deste Huf (ID nº 45611315) quanto à instauração de processo
administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade em face da
referida empresa, nos autos do Processo SEI nº 23534.025718/2024-61. Ademais, notifica-
se a empresa em questão para, caso seja a intenção, apresentar defesa prévia no prazo de
até 10 (dez) dias úteis para a Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos deste
Huf, no endereço: Hospital Universitário Professor Edgard Santos - Rua Augusto Viana s/n,
Mezanino, Canela - Salvador/BA, CEP: 40.110-060. Na oportunidade, autoriza-se também o
protocolo de defesa através do e-mail: ufac.hupes-ufba@ebserh.gov.br.
JOSÉ VALBER LIMA MENESES
Superintendente do HUPES
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 2382000026202565. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
repescagem, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria 
Flora
Pausewang, 
S/n,
Trindade, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 10/02/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820019394202405. Objeto: Aquisição de MATERIAIS OPME
PARA HEMODINÂMICA (CATETERES DIAGNÓSTICOS, INTRODUTORES E FIOS GUIA) E PARA A
UNIDADE DO SISTEMA CARDIOVASCULAR - Cateter balão, Coils embolizante, Endopróteses,
Introdutores, Stents para angioplastia e Fio guia.. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 10/02/2025) 155913-26443-2025NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.003625/2025-86.
Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PI AU I .
Contratado: 07.146.768/0001-17 - SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
Objeto: Ontratação de fornecedor exclusivo para manutenção preventiva e corretiva,
incluindo reposição de peças/acessórios, de equipamento da marca vmi pertencente ao
hospital universitário da universidade federal do piauí (hu-ufpi).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2028. Valor Total: R$ 622.800,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23524.027141/2021-07.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, com início na data de 18/02/2025 e encerramento em 17/02/2026 e
eajuste do valor contratual. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.316,04. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, entrega não foi efetuada,
conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ953404032BR, que fora aberto o processo
administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.002472/2025-50,
podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega Nota de Empenho
2025NE000001, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não
atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 10 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1419863
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 156772 SEI HCPA
23092.014321/2024-91
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0922/2024
Nome do Contratado: RAFAEL RITZEL SANTOS