DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE– – PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: –Protocolo de Intenções Entre Unir X Defensoria Pública do Estado de RONDÔNIA- DPE-RO
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RONDÔNIA- DPE-RO
OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação técnico-profissional entre a Defensoria
Pública do Estado de Rondônia - DPE/RO e o Departamento de Direito, campus de Cacoal,
da Fundação Universidade Federal de Rondônia, com objetivo de atuar em conjunto na
confecção de petições iniciais relativas às demandas judiciais oriundas da população
hipossuficiente e propiciar, aos alunos do curso de Direito, o ensino da prática forense
prevista na grade curricular, mediante intercâmbio de conhecimentos, informações e
experiências entre as instituições parceiras signatárias.
Processo: 23118.009273/2024-83.
VIGENCIA: com inicio em 07/02/2025 e termino em 07/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025.
NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA -
REPRESENTANTE UNIR e– – VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA - REPRESENTANTE DA DPE-RO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
- UFRR, nomeada pela Portaria 226/2020/GR, de 11.3.2020, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria 250/2020/GR, de 13.3.2020, e considerando o que consta no processo
administrativo 23129.000783/2025-47, destacando-se a ausência de endereços constantes
na base de dados da Receita Federal do Brasil, e do SICAF, resolve:
Art. 1°:
CONVOCAR a
empresa BUENO
& CIA
LTDA -
EPP, CNPJ:
08.980.162/0001-45, sob a representação de seus responsáveis legais, por estar em lugar
incerto e não sabido, para ressarcir o valor total de R$ 11.052,20, com vistas ao reembolso
ao erário, decorrente de Requisições de Pequeno Valor - RPV, liquidadas à conta do
orçamento da UFRR, conforme OFÍCIO n. 02680/2024/GEAC1 TRAB/EADM1/PGF/AGU, bem
como MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 173/2024 - PROCURADORIA.
Art. 2°: A empresa deverá recolher por meio de Guia de Recolhimento da União
- GRU (Dados: UG: 154080; Código de Recolhimento: 28886-1; Contribuinte: BUENO & CIA
LTDA - EPP, CNPJ: 08.980.162/0001-45, link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru), os valores referentes ao ressarcimento, no prazo máximo de 30 dias
corridos, a contar da data de publicação desta convocação, no Diário Oficial da União.
Art. 3°: Caso não ocorra o ressarcimento no prazo estipulado, remeteremos os
autos para inscrição na Dívida Ativa da União - DAU.
Art. 4°: Informo que o Processo Administrativo n° 23129.000783/2025-47
encontra-se à disposição
para vista/cópia/baixa do interessado,
conforme link:
https://sipac.ufrr.br/public/jsp/portal.jsf, o que não modifica
ou altera o prazo
improrrogável de 30 dias para o ressarcimento.
Boa Vista-RR, 4 de fevereiro de 2025.
ALINE PEREIRA LEAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.000198/2025-26.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 57.550.183/0001-36 - 57.550.183 MARCO AURELIO DE MEDEIROS. Objeto:
Contratação de serviços comuns de condução de veículos de transporte coletivo de
passageiros (ônibus, micro–ônibus e vans).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 67.650,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.040626/2024-72.
Dispensa
Nº 265/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Desenvolvimento Institucional (PRODIN) "Ensino-aprendizagem e formação do
estudante em contextos".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/02/2025 a
01/05/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23112.021337/2023-93.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Acréscimo de 23% do valor inicial atualizado do item 2 do contrato
017/2024. Vigência: 04/02/2025 a 08/04/2025. Valor: R$ 67.474,72. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Acordo de Cooperação Institucional (ACI): 14/2024.
Nº Processo: 23112.020943/2023-91.
Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 
62.255.682/0001-30
- 
PPE
FIOS 
ESMALTADOS
S.A.. 
Interveniente:
66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO. Objeto: Ajuste no cronograma de execução constante do Plano de
Trabalho, bem como a prorrogação do prazo de vigência para até 04/11/2025. Vigência:
07/02/2025 a 04/11/2025. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .001/2025
.Juliana Cristina Correa
.D M E / C EC H
.10/02/2025 à 31/07/2025
.23112.014922/2024-18
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122001281202501. Objeto: Aquisição de sementes, plantas,
ferramentas e sinalização.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, Centro - São
João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90008-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/02/2025) 154069-15276-2025NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122039895202477. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
apoio administrativo para o Campus Alto Paraopeba da UFSJ, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, -
São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90009-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/02/2025) 154069-15276-2025NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025/SECOP
Processo: 23122.000289/2025-42. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-
Rei.CONTRATADO(A): Prof(a). Tiago Geraldo de Azevedo. OBJETO: Prestação de serviços
como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Psicologia (DPSIC),
de 05/02/2025 até 31/01/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof(a). Tiago Geraldo de Azevedo- DPSIC.
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025/SECOP
Processo: 23122.000275/2025-29. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-
Rei.CONTRATADO(A): Prof(a). Samara Almeida de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços
como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Ciências da
Educação (DECED), de 17/02/2025 até 14/02/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e
fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof(a).
Samara Almeida de Oliveira- DECED. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/SECOP
Processo: 23122.000092/2025-11. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-
Rei.CONTRATADO(A): Prof(a). Anakelly Silva Santos. OBJETO: Prestação de serviços como
professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Arquitetura, Urbanismo
e Artes Aplicadas (DAUAP), de 17/02/2025 até 14/02/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e
fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof(a).
Anakelly Silva Santos - DAUAP. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 6/2025/CESAD
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função
de Tutores de Polos Presenciais, no Programa Universidade Aberta do Brasil da
Universidade Federal de Sergipe.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor-Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante - Edital Nº 8/2024
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital 008/2024,
com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01, Edital de
Retificação nº 02, Edital Complementar nº 01 retificado, publicados na página do Edital em
24/10/2024, 21/11/2024 e 25/11/2024, respectivamente, conforme informações que
seguem:
.
.Programa de Pós-Graduação em Letras/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
.Processo
.23113.012908/2024-70
.
.Matérias de Ensino
.Metodologia de Pesquisa em Letras Elaboração de projetos e tecnologias
educacionais
.
.Resultado Final
.
.Ampla Concorrência
.1º LUGAR: KARINA MENEGALDO DIAS - 93,00
2º LUGAR: LUIZ ELEILDO PEREIRA ALVES - 87,50
3º LUGAR: ROBERTO PAOLO VICO - 80,50
.
.Cotas (Lei nº 12.990/2014)
.Nenhum candidato aprovado
.
.Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
.Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
EDITAL Nº 9, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 8/2024
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital 008/2024,
com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01, Edital de