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DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098193/2024-11.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 45.924.267/0001-03 - JVS COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo split para atender
as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 236.877,25. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098193/2024-11.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo split para
atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 165.996,33. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.029272/2024-74.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 11.928.775/0001-48 - ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios
domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$
6.640,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.029272/2024-74.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos
condicionadores de ar tipo split para atender as demandas da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$
52.973,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.014676/2023-82. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
023/FUFMT/2023. Partes: FUFMT
e Fundação Uniselva. Da
alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto, alterar a
Cláusula Sexta- Da Dotação Orçamentária e a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº
023/FUFMT/2023 que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor
do Projeto, estimado em R$ 363.206,16 [trezentos e sessenta e três mil, duzentos e seis
reais, e dezesseis centavos] fica suplementado pela importância de R$ 181.603,08 [cento e
oitenta e um mil e seiscentos e três reais e oito centavos], ficando o novo valor estimado em
R$ 544.809,24 [quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e nove reais, e vinte e quatro
centavos]. "A dotação orçamentária complementar para atender a presente suplementação
de valor é a que segue: Unidade Gestora: 154200 - Projeto Atividade: NUFMTQ01ADN -
Natureza da Despesa: 339039 Fonte: 1000". O presente Termo vigerá até 16/02/2026,
podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante
acordo entre as Partes e termo aditivo com fulcro na Lei nº 14.133/2021." Assinatura:
07/02/2025. Vigência: 16/02/2026. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício
da Reitoria da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 23108.023109/2023-17.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 doze meses, a partir de
29/03/2025 até 29/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.632,49. Data de
Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-01-13, Seção 3.
onde se lê: Objeto: . . Leia-se: Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
equipamentos condicionadores de ar tipo split para atender as demandas da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23108.070977/2024-77. Espécie: TERMO DE ACORDO PARA CONDUÇÃO DE
PESQUISA CLÍNICA ESTUDO DICA-HF. Partes: Associação Beneficente Síria, Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente
contrato tem por objeto o desenvolvimento da pesquisa clínica, em conformidade com o
Protocolo, a ser realizada pelo INVESTIGADOR PRINCIPAL nas instalações e infraestrutura
da INSTITUIÇÃO, com a utilização de seus equipamentos, necessário à condução da
pesquisa, intitulada: "Efeito da Alimentação
Cardioprotetora Brasileira adaptada e
suplementada com fitosteróis e/ou óleo de krill em pacientes com hipercolesterolemia
familiar" ("ESTUDO DICAHF"). Esta pesquisa não é de interesse da indústria farmacêutica,
não tem fins lucrativos, apenas interesse acadêmico dos pesquisadores envolvidos,
conforme as cláusulas e condições estipuladas neste instrumento. Assinatura: 05/02/2025.
Vigência: 31/12/2026. Assinam: Fernando Andreatta Torelly, Superintendente Corporativo -
CEO, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor
Geral da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 07/02/2025 e
término em 07/08/2025; 1.1.2 - o valor total a ser acrescido através deste termo aditivo,
até o final de sua vigência, será de r$ 462.044,64 (quatrocentos e sessenta e dois mil
quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). 1.2 - a critério da ufms, de modo
consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados,
uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato
será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - fica
resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato
nº 09/2021-ufms.. Vigência: 07/02/2025 a 07/08/2025. Valor do Aditivo: R$462.044,64.
Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 131/2024.
Nº Processo: 23104.029507/2024-68.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei
5373980). Vigência: 06/02/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo Simplificado de Adesão nº 03/2024-UFMS. Processo nº
23104.011901/2024-40. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS e o empreendimento SHD GRAPHENE LTDA. Objeto: 2.1 - Alterar a redação da
Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória passando a constar a seguinte redação: 5.1
- A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$
100,00 pela participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS. Data de assinatura:
10.02.2025. Vigência: 10.02.2025 a 14.05.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão
Ferreira Ítavo, pela "UFMS" e o representante legal pela empresa incubada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 009/2023-UFMS. Processo nº
23104.034241/2022-11. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL e O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO E SAÚDE - IAPES.
Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1  - O
presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período
de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo
Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 07.02.2025. Vigência:
07.02.2025 a 07.02.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela
UFMS e o Representante Legal, pela PARCEIRO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Parceria n.º 03/2023, Processo n.º
23104.018099/2022-57. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC e a Suzano
SA. Objeto: Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria nº
03/2023-UFMS (documento SEI UFMS nº 3629167) pelo Anexo deste 1º Termo de
Apostilamento ao Acordo de Parceria nº 03/2023-UFMS (documento SEI UFMS nº 5401302).
Data de assinatura: 05.02.2025. Vigência: 05.02.2025 a 02.03.2025. Assinam: A Reitora, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 49/2024-UFMS, Processo nº 23104.000818/2024-45, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a DENTAL IPO LTDA ,
entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Aquisição de Materiais Odontológicos - Parte I, especificado no item 2 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.047/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 08.02.2025. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor: R$
182.670,20. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa
Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23100.008764/2021-53.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
29.871.297/0001-42 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste em 3,46%
referente ao saldo do contrato (contrato original) não executado até a data do 1º
aniversário da elaboração do orçamento, 21/09/2023 - 21/09/2024, com base no SINAPI,
com desoneração, no valor de R$ 48.380,58. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23116.008840/2019-37.
Pregão. Nº 113/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato administrativo nº 008/2020,
de acordo com o art. 57, § 4° da lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/03/2025 a
08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.602.432,64. Data de Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).

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