DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e à falência. 4.12.3 Da Falência. 4.12.4 Disposições Penais. 4.12.5. Disposições Finais e Transitórias. 4.13 Resolução CNSP nº 395/2020 e suas alterações. 5 Contratos de
resseguro.
DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das
leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da
personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4
Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12
Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Fato jurídico. 5 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Classificação e
interpretação. 5.3 Elementos. 5.4 Representação. 5.5 Condição, termo e encargo. 5.6 Defeitos do negócio jurídico. 5.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio
jurídico. 5.8 Simulação. 6 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 7 Prescrição e decadência. 8 Prova do fato jurídico. 9 Direito das Obrigações. 9.1 Modalidades das obrigações. 9.2 Transmissão
das obrigações. 9.3 Adimplemento e extinção das obrigações. 9.4 Inadimplemento das obrigações. 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4
Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção. 10.7 Disciplina jurídica dos contratos de seguro, de previdência complementar aberta, de capitalização e de proteção patrimonial
mutualista. 11 Responsabilidade civil. 12 Defesa do Consumidor. 12.1 Dimensão constitucional do direito do consumidor. 12.2 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
e suas alterações. 12.2.1 Direitos do consumidor. 12.2.2 Sistema nacional de defesa do consumidor. 12.3 Resolução CNSP nº 382/2020 e suas alterações.
ECONOMIA: 1 Noções de problemas econômicos. 1.1 Escassez e escolha. 1.2 Curva de possibilidade de produção, fatores de produção, oferta, demanda e equilíbrio de
mercado. 2 Noções de Microeconomia. 2.1 Conceitos fundamentais. 2.2 Concorrência perfeita e imperfeita. 2.3 Barreiras à entrada, padrões de concorrência e estruturas de mercado.
2.4 Elasticidade de demanda, de oferta e de renda. 2.5 Bens substitutos, bens complementares, bens normais e bens inferiores. 2.6 Noções de teoria dos jogos. 2.7 Noções de teoria
da produção. 2.8 Externalidades. 2.9 Escolha envolvendo risco. 2.10 Assimetria de informação - moral hazard, seleção adversa, sinalização e mecanismos de incentivo. 3 Noções de
Macroeconomia. 3.1 Principais agregados macroeconômicos. 3.2 Identidades macroeconômicas básicas. 3.3 Sistema de contas nacionais. 3.4 Conceitos de déficit e dívida pública. 3.5
Balanço de pagamentos. 3.6 Noções de políticas fiscal, monetária, cambial, creditícia, industrial e de infraestrutura. 3.7 Relações entre inflação, juros e resultado fiscal. 3.8
Financiamento, crescimento econômico e funcionalidade do sistema financeiro. 3.9 Ciclos econômicos. 3.10 Política macroprudencial e estabilidade financeira. 4 Noções de economia
do desenvolvimento. 4.1 Teorias do desenvolvimento econômico. 4.2 Dinâmica centro-periferia. 4.3 Estruturalismo latino-americano. 4.4 Globalização. 5 Finanças sustentáveis.
POLÍTICAS PÚBLICAS: 1 Conceito de política pública. 1.1 Relação entre política e política pública. 2 Análise de políticas públicas. 3 Papel da burocracia no processo de
formulação e implementação de políticas públicas. 4 Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. 5 Fases das políticas públicas. 5.1 Formação da agenda
governamental. 5.2 Formulação. 5.3 Implementação. 5.4 Monitoramento. 5.5 Avaliação. 6 Processos decisórios e problemas de implementação. 7 Controle social: transparência e
participação social.
CARGO 3: ANALISTA TÉCNICO - ÁREA: SUPERVISÃO E REGULAÇÃO DE MERCADOS
CONTABILIDADE: 1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. 1.1 Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima. 1.2 Capital Social. 1.3 Ações. 1.4 Modificação
do capital social. 1.5 Exercício social e demonstrações financeiras. 1.6 Lucro, reservas e dividendos. 2 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 2.1 CPC 00
(R2) - Estrutura conceitual para relatório financeiro. 2.2 CPC 01 (R1) - Redução ao valor recuperável de ativos. 2.3 CPC 03 (R2) - Demonstração dos fluxos de caixa. 2.4 CPC 04 (R1)
- Ativo intangível. 2.5 CPC 05 (R1) - Divulgação sobre partes relacionadas. 2.6 - CPC 15 (R1) - Combinação de negócios. 2.7 CPC 18 (R2) - Investimento em coligada, em controlada
e empreendimento controlado em conjunto 2.8 CPC 21 (R1) - Demonstração intermediária. 2.9 CPC 23 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. 2.10 CPC
24 - Evento subsequente. 2.11 CPC 25 - Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 2.12 CPC 26 (R1) - Apresentação das demonstrações contábeis. 2.13 CPC 32 - Tributos
sobre o lucro. 2.14 CPC 36 (R3) - Demonstrações consolidadas 2.15 CPC 39 - Instrumentos financeiros: apresentação. 2.16 CPC 40 (R1) - Instrumentos financeiros: evidenciação. 2.17
CPC 46 - Mensuração do valor justo. 2.18 CPC 48 - Instrumentos financeiros. 3 Indicadores do mercado de seguros. 3.1 Índice combinado. 3.2 Índice combinado ampliado. 3.3 Índice
de sinistralidade.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Resolução CNSP nº 382/2020 e suas alterações. 2 Resolução CNSP nº 384/2020 e suas alterações. 3 Resolução CNSP nº 395/2020 e suas
alterações. 4 Resolução CNSP nº 407/2021 e suas alterações. 5 Circular Susep nº 621/2021 e suas alterações. 6 Resolução CNSP nº 422/2021 e suas alterações. 7 Resolução CNSP
nº 432/2021 e suas alterações. 8 Circular SUSEP nº 648/2021 e suas alterações. 9 Resolução CNSP nº 439/2022 e suas alterações. 10 Resolução CNSP nº 451/2022 e suas alterações.
11 Resolução CNSP nº 463/2024 e suas alterações. 12 Resolução CNSP nº 464/2024 e suas alterações.
AUDITORIA: 1 Plano de auditoria baseado no risco. 1.1 Atividades preliminares. 1.2 Determinação de escopo. 1.3 Materialidades, risco e relevância. 1.4 Exame e avaliação
do controle interno. 1.5 Risco inerente, de controle e de detecção. 1.6 Risco de auditoria. 1.7 Matriz de planejamento. 1.8 Programas de auditoria. 1.9 Papéis de trabalho. 1.10 Testes
de auditoria. 1.11 Importâncias da amostragem estatística em auditoria. 2 Execução da auditoria. 2.1 Técnicas e procedimentos. 2.1.1 Exame documental, inspeção física, conferência
de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. 3 Evidências. 3.1 Caracterizações de achados de auditoria. 3.2 Matrizes
de achados e matriz de responsabilização. 4 Comunicação dos resultados. 4.1 Relatórios de auditoria. 4.2 Formas de opinião nos relatórios de auditoria. 5 Monitoramento. 6
Documentação da auditoria. 7 Fraude e Erro: responsabilidades e ações esperadas do auditor. 8 Supervisão e controle de qualidade. 8.1 Controle de qualidade interno. 8.2 Programa
de revisão externa de qualidade. 9 Principais assuntos de auditoria - PAA. 10 Asseguração razoável e asseguração limitada. 11 Informações obrigatórias anuais e eventuais perante
os órgãos fiscalizadores. 12 Independência e conflito de interesses.
MATEMÁTICA ATUARIAL: I MATEMÁTICA ATUARIAL DE PESSOAS: 1 Teoria de riscos e tabelas atuariais. 2 Cálculos atuariais fundamentais. 3 Modelagem de sobrevivência.
4 Avaliação de seguros de vida. 5 Análise de custos e rentabilidade em seguros de vida. 6 Técnicas de projeção e simulação atuariais. II MATEMÁTICA ATUARIAL DE DANOS: 1 Teoria
do risco em seguros de danos. 2 Cálculos atuariais em seguros de danos. 3 Modelagem e análise de sinistros. 4 Cálculo de indenizações e benefícios. 5 Risco moral e seleção adversa.
6 Análise de risco e rentabilidade em seguros de danos. 7 Técnicas de simulação em seguros de danos. 8 Teoria da credibilidade.
ECONOMIA E FINANÇAS: I ECONOMIA: 1 Noções de problemas econômicos. 1.1 Escassez e escolha. 1.2 Curva de possibilidade de produção, fatores de produção, oferta,
demanda e equilíbrio de mercado. 2 Microeconomia. 2.1 Elasticidade de demanda, de oferta e de renda. 2.2 Bens substitutos, bens complementares, bens normais e bens inferiores.
2.3 Fatores que afetam a elasticidade-preço. 2.4 Estruturas de mercado, análise de concentração e competição. 2.5 Teoria dos jogos. 2.6 Noções de teoria da produção. 2.7 Bens
públicos. 2.8 Externalidades. 2.9 Escolha envolvendo risco. 2.10 Assimetria de informação - moral hazard, seleção adversa, sinalização e mecanismos de incentivo. 2.11 Escolha
intertemporal. 3 Noções de macroeconomia. 3.1 Contas nacionais. 3.2 Política monetária, fiscal, cambial e creditícia. 3.3 Ciclos econômicos. 3.4 Política macroprudencial e estabilidade
financeira. II FINANÇAS: 1 Instrumentos do mercado financeiro e de capitais. 1.1 Títulos emitidos pelo Tesouro Nacional. 1.2 Títulos de dívida privada. 1.3 Ações (ordinárias e
preferenciais). 1.4 Derivativos (opções, futuros e swaps). 1.5 Alternativos: criptoativos, tokenização, títulos verdes (green bonds), créditos de carbono e outros instrumentos financeiros
sustentáveis. 2 Noções de fundos de investimento. 2.1 Características gerais. 2.2 Fundos de investimento financeiros (FIFs). 2.3 Outros fundos de investimento (FIDIC, FII, FIP, ETF,
FIAGRO). 3 Estrutura do mercado de valores mobiliários. 3.1 Mercados de bolsa, balcão organizado e balcão não organizado. 3.2 Intermediários, custodiantes, escrituradores, entidades
de compensação e liquidação e depositários centrais. 4 Apreçamento de ativos. 4.1 Risco e retorno. 4.2 Modelo CAPM e suas extensões. 5 Teoria de carteiras. 5.1 Diversificação do
risco. 5.2 Fronteira eficiente. 5.3 Funções de utilidade e aversão ao risco. 5.4 Ativo livre de risco. 6 Estrutura a termo de taxas de juros. 6.2 Taxas à vista e a termo. 6.3 Movimentos
nas curvas de juros. 7 Risco. 7.1 Riscos financeiros (risco de mercado, risco de crédito e risco de liquidez). 7.2 Medidas de volatilidade. 7.3 Value at risk (VaR). 8 Gestão de carteiras.
8.1 Gestão de riscos (diversificação e hedge). 8.2 Asset-liability management (ALM). 8.3 Liability driven investment (LDI).
GOVERNANÇA CORPORATIVA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS: 1 Histórico da governança corporativa (primórdios e grandes marcos no mundo). 2 Governança
corporativa: conceitos fundamentais. 3 Teorias de governança corporativa. 3.1 Teoria da agência. 3.2 Teoria dos stakeholders. 3.3 Teoria da custódia. 3.4 Teoria da dependência de
recursos. 3.5 Teoria da firma. 3.5.1 Custos de transação. 4 Abordagem comportamental na governança. 5 Principais órgãos da governança corporativa: assembleias, conselhos de
administração, comitês técnicos e de assessoramento, conselho fiscal, diretoria executiva, secretaria de governança. 6 Áreas de controle e a governança. 6.1 Auditoria Interna. 7 Riscos
e compliance. 8 Risco de sustentabilidade. 9 Risco cibernético. 10 Matriz de risco. 11 COSO ERM (enterprise risk management). 12 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações. 13 Lei nº
13.709/2018 e suas alterações. 14 Resolução CNSP nº 416/2021 e suas alterações.
ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados. 1.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2
Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 2.3 Variáveis aleatórias discretas e contínuas. 2.4 Distribuição de probabilidades. 2.5
Função de probabilidade. 2.6 Função densidade de probabilidade. 2.7 Esperança e momentos. 2.8 Distribuições especiais. 2.9 Distribuições condicionais e independência. 2.10
Transformação de variáveis. 2.11 Leis dos grandes números. 2.12 Teorema central do limite. 2.13 Amostras aleatórias. 2.14 Distribuições amostrais. 3 Inferência estatística. 3.1
Estimação pontual. 3.1.1 Métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência. 3.2 Estimação intervalar. 3.2.1 Intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. 3.3 Testes
de hipóteses. 3.3.1 Hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado. 4 Análise de regressão linear. 4.1 Critérios
de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. 4.2 Modelos de regressão linear. 4.3 Inferência sobre os parâmetros do modelo. 4.4 Análise de variância. 4.5 Análise de resíduos.
5 Técnicas de amostragem. 5.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 5.2 Tamanho amostral.
CARGO 4: ANALISTA TÉCNICO - ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CIÊNCIA DE DADOS
CIÊNCIA DE DADOS E BANCO DE DADOS: I CIÊNCIA DE DADOS: 1 Aprendizado supervisionado. 2 Aprendizado não-supervisionado. 3 Redes neurais artificiais. 4 IA generativa.
5 Processamento de linguagem natural (PLN). 6 Big Data. 7 Visão computacional. 8 Deep learning. 9 Mineração de dados. 10 ETL e ELT. 11 Manipulação, tratamento e visualização
de dados; técnicas para lidar com valores ausentes, com outliers e com desbalanceamento dos dados; seleção, extração e criação de novas características (feature engineering). 12
Modelagem: otimização de hiperparâmetros, técnicas de regularização, métricas para avaliação e seleção de modelos, validação de modelos. 13 Aplicações em Python: análise de dados,
aprendizado de máquina, técnicas de classificação, técnicas de regressão, ensembling de modelos, técnicas de agrupamento, técnicas de redução de dimensionalidade, técnicas de
associação e sistemas de recomendação. 14 Governança e ética na IA: transparência, responsabilidade, explicabilidade, privacidade, segurança e viés. 15 MLOps: Gestão de código,
treinamento, implantação, monitoramento e versionamento de modelos, automação do ciclo de produção. II BANCOS DE DADOS: 1 Banco de dados: conceitos básicos, arquitetura,
estrutura de dados e normalização de dados. 2 Modelagem de dados: relacional, multidimensional e NoSQL. 3 Linguagem de consulta estruturada (PL/SQL e SQL). 4 Linguagem de
definição de dados (DDL). 5 Linguagem de manipulação de dados (DML). 6 Sistemas de gestão de banco de dados (SGDB). 7 DataWarehouse, DataMart, DataLake, DataMesh.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Normas NBR ISO/IEC 27001, NBR ISO/IEC 27002 e NBR ISO/IEC 27005 em suas respectivas versões mais recentes. 2 Gestão de identidades
e acesso: métodos de autenticação e autorização, SSO (single sign-on), SAML (security assertion markup language), OAuth2, OpenID Connect, JWT (JSON web token). 3 Privacidade
e segurança por padrão. 4 Principais tipos de ataques e vulnerabilidades: DDoS, DoS, DNS spoofing, worms, ransomware, adware, spyware, keylogger, cavalo de Troia, eavesdropping,
phishing, brute force, port scanning, injection (SQL, LDAP), XSS (cross-site scripting), quebra de autenticação e gerenciamento de sessão, referência insegura a objetos, cross-site request
forgery, armazenamento inseguro de dados criptografados. 5 Controles e testes de segurança para aplicações web e web services. 6 Autenticação em múltiplos fatores (MFA). 7
Soluções para segurança da informação: firewall, IDS (intrusion detection system), IPS (intrusion prevention system), SIEM (security information and event management), proxy, IAM
(identity access management), PAM (privileged access management), antivírus, antispam. 8 Frameworks de segurança da informação e segurança cibernética: MITRE ATT&CK, CIS
controls e NIST cybersecurity framework (NIST CSF). 9 Assinatura e certificação digital, criptografia e proteção de dados em trânsito e em repouso. 10 Segurança em nuvens e de
contêineres. 11 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e suas alterações.
ENGENHARIA DE SOFTWARE: 1 Arquitetura de sistemas web: gRPC, WebSockets, TLS, servidores proxy, cache, DNS, balanceamento de carga, tolerância a falhas e
escalabilidade em sistemas web. 2 Princípios e práticas de DevOps e DevSecOps e integração e entrega contínuas (CI/CD). 3 Práticas de UX e UI design. 4 Web services. 5 GIT. 6
Transações distribuídas. 7 Arquitetura de software: arquitetura multicamadas, arquitetura orientada a serviços, microsserviços, padrões arquiteturais (SOAP e REST), DDD (domain driven
design), clean architecture, serverless, arquitetura baseada em nuvem. 8 Engenharia de requisitos: elicitação, especificação e gerenciamento de requisitos, prototipação, usabilidade
e linguagem de modelagem UML 2.5.1. 9 Qualidade de software: métricas de software, indicadores e métricas de qualidade de produtos de software, CMMI 2.0, MPS.BR - Referência
Guia Geral MPS Software 2023. 10 Padrões de projeto (design patterns). 11 Testes de software. 12 Práticas: implementação e manutenção de software, gerência de configuração,
lógica de programação e paradigmas de programação, linguagens e frameworks (Java, PHP, JavaScript, HTML, CSS, XML, JSON, Python, C#, ASP.NET, Delphi 7, Angular). 13 Contagem
em projetos: IFPUG e NESMA, uso de deflatores.
INFRAESTRUTURA DE TI: 1 Redes de computadores: conceitos de LAN, WAN e SDN. 2 Endereçamento e protocolos da família TCP/IP. 3 Gerenciamento de redes TCP/IP:
arquitetura de gerenciamento, SMI, SNMP e MIB. 4 Noções de infraestrutura como código e automação de infraestrutura de TI. 5 Ambientes virtualizados: Docker e Kubernetes (boas
práticas para infraestrutura e orquestração de contêineres) e administração e gerenciamento de ambientes virtualizados. 6 Computação em nuvem: conceitos e implementação e
administração de serviços de nuvem (IaaS, Paas e SaaS). 7 Serviços de rede Microsoft Windows Server: DNS, DHCP, Radius, autenticação, certificados, Active Directory (AD). 8
Monitoramento e análise de sistemas em produção por meio do uso de ferramentas de monitoramento e logging: Nagios, Prometheus, Grafana, Elasticsearch, Kibana, application
performance monitoring (APM). 9 Protocolos da camada de aplicação, como simple mail transfer protocol (SMTP), hypertext transfer protocol (HTTP), hypertext transfer protocol
secured (HTTPS), SSL/TLS, lightweight directory access protocol (LDAP), network file system (NFS), server message block (SMB). 10 Administração e operação de sistemas operacionais:
Microsoft Windows Server e Linux. 11 Conceitos e ferramentas de orquestração e automação de infraestrutura: Puppet, Ansible.
GESTÃO DE TI: 1 Gestão estratégica. 1.1 Planejamento estratégico de negócio. 1.2 Planejamento estratégico de TI. 1.3 Alinhamento estratégico entre TI e negócio. 2 BPMN
(business process model and notation). 3 Gerenciamento de projetos (PMBOK 7ª edição). 3.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos de um projeto. 3.2 Ciclo de vida do projeto e
ciclo de vida do produto. 3.3 Processos, grupos de processos e áreas de conhecimento. 4 Gerenciamento de serviços (ITIL v4). 4.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 4.2 Processos