DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 971870/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Suzano/SP, CNPJ 46.523.056/0001-21;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº
33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JOINVILLE - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: RJB CONSTRUCOES EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto:
Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos em 32
unidades do Residencial Santa Luzia em Jaraguá do Sul/SC. Contratação 0011/2025. Data
de assinatura: 13/01/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 99.948,06.
Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0011/2025. Enquadramento
Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER CENTRO DE
ATENCAO A SAUDE, CPF/CNPJ 28.276.552/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização
de Programas de Prevenção de Saúde; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO :
Programas de Qualidade de Vida (PQV).
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Gerência de Julgamentos e
Conselhos Disciplinares torna público, para conhecimento das partes interessadas, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido do Sr. GILSON CLEBERSON DOS SANTOS, CPF:
003.xxx.xxx-18, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo notificado da decisão
definitiva que imputou a penalidade de Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa
com Responsabilidade Civil; Resolução nº 0089/2024 de 04/12/2024 e Portaria 0425/2024
decorrente do PDC SC.3298.2024.C.500315. V.S.ª deverá contatar a Corregedoria, por meio
da Caixa Postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
presente publicação para regularizar a Responsabilidade Civil imputada no valor de
R$11.340,90 (onze mil, trezentos e quarenta reais e noventa centavos), que será atualizada
conforme 
parâmetros 
do 
TCU 
disponíveis 
no 
endereço
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada
por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A ausência de
atendimento à presente notificação no prazo indicado caracteriza situação de
inadimplência com a adoção das medidas a seguir: Constituição em mora para todos os
efeitos legais; Inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/2002; Desconto
compulsório em folha de pagamento conforme previsto na Cláusula 8ª. do Contrato de
Trabalho; Protesto em Cartório; Cobrança Judicial e Tomada de Contas Especial junto ao
Tribunal de Contas da União. Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de
mensagem de e-mail enviada para reapdpo@caixa.gov.br Corregedoria CAIXA; Renan
Rodrigues de Almeida; Gerente Executivo; GE Julgamento Disciplinar e Conselhos
Disciplinares. Brasília, 07/02/2025.
RENAN RODRIGUES DE ALMEIDA
Gerente Executivo
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista
endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, notifica a ex-
empregada Vanessa Siqueira de Souza de sua condição de arrolada no processo disciplinar
e civil da Caixa nº RJ.0205.2025.C.500036 e a convida a prestar depoimento às 10:00h do
dia 21/02/2025, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de
arrolada. A notificada deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com
antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail reapdrj@caixa.gov.br, pelo
qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer
a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta comunicação), bem como solicitar
quaisquer outras informações, no interesse do contraditório e da ampla defesa. Fica a
senhora desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu
comparecimento.
FÁBIO PINHEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO
ASSESSOR EXECUTIVO CORED
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 971880/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Alvorada do Sul/MS, CNPJ
37.212.719/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Cancelamento do
empenho pela Portaria GM/MPO Nº 504/2024, de 27 de dezembro de 2024 e Art. 60 da
Lei nº 4.320/64. Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 912799/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Vargem Grande Paulista/SP, CNPJ
51.455.087/0001-22; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do
Contratado, através
do Ofício nº 282/2024
de 20/12/2024.. Data
do distrato
06/02/2025.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL HABITAÇÃO CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA., CNPJ: 54.165.432/0001-81 Objeto:
Prestação de serviços de engenharia para recuperação de unidades habitacionais no
Loteamento Gralha Azul, em Cascavel/PR. Contratação 0019/2025. Data de assinatura:
03/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 91.375,01. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0019/2025. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA NACIONAL NEGÓCIOS DE IMPACTO
E X T R AT O S
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 226/2025. Instituição Financeira: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor:
NOVO ENCANTO DE DESENVOLVIMENTO
ECOLÓGICO CNPJ: 35.796.929/0001-53; Valor do Acordo: R$ 9.954.720,00 (nove milhões,
novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais): Origem: Fundo
Socioambiental CAIXA; Objeto: promover moradia digna com inclusão social, geração de
renda e sustentabilidade ambiental em comunidades do município de Tefé - AM; Vigência:
06/02/2025 a 29/01/2027; Data de assinatura: 06/02/2025.
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 226/2025. Instituição Financeira: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor:
NOVO ENCANTO DE DESENVOLVIMENTO
ECOLÓGICO CNPJ: 35.796.929/0001-53; Valor do Acordo: R$ 9.954.720,00 (nove milhões,
novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais): Origem: Fundo
Socioambiental CAIXA; Objeto: promover moradia digna com inclusão social, geração de
renda e sustentabilidade ambiental em comunidades do município de Tefé - AM; Vigência:
06/02/2025 a 29/01/2027; Data de assinatura: 06/02/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0009/2025; Objeto:
prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de
Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, para o item 5 (Subgrupo 2.3 CE, MA, PI, RN); Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28; Valor Global: R$ 4.999.901,46
(Quatro milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e um reais e quarenta e seis
centavos); Vigência05/02/2025 à 04/03/2027. Data de assinatura: 05/02/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Contrato Nº 00.792/2025;
Objeto: Prestação no modelo Facilities, de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas,
limpeza de rede de dutos e componentes e usina fotovoltaicas, com reposição e
substituição de peças, bem como serviços de brigada de incêndio, apoio e limpeza, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta visando
atender ao Edifícios Filial I e II e Depósito SIA da CAIXA em Brasília; Modalidade: Licitação
CAIXA nº 0352/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-02 - Reparos Adaptações e Conservação de
Imóveis; Processo: 5688.01.1869.0/2024; Valor Global: R$ 52.941.000,00 (cinquenta e dois
milhões, novecentos e quarenta e um mil reais); Assinatura: 07/02/2025; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 5688.01.1189.0/2024, Licitação CAIXA 232/5688-2024 ITEM IV; Ata de Registro de
Preços: 00033/2025; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Itens Promocionais
para a CAIXA ASSET, Item IV Bloco de Notas, Pasta de Papel, Sacolas tamanhos P, M e G
- Registro de Preços realizado entre a CAIXA DTVM - Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A, CNPJ: 42.040.639/0001-40 e a empresa CIDADE MAIS SOLUÇÕES
EDITORIAIS LTDA - ME, CNPJ: 05.881.661/0001-97. Valor Global de R$ 34.915,00 (trinta e
quatro mil, novecentos e quinze reais). Data da Assinatura: 06/02/2025; Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 37/5688-2025
Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para reforma geral
na Ag. Atibaia localizada no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23h59 do dia
06/03/2025. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 07/03/2025.
Recebimento dos lances: das 10h30 até às 11h00min, acrescido de horário randômico, do
dia 07/03/2025. Processo Administrativo: 5688.01.1558.0/2024. Todos os horários são de
Brasília/DF. 
Disponibilização
do 
edital 
e
informações 
no
endereço 
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ANTONIO MANOEL DE ANDRADE
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5540/2024,
derivado da Ata de Registro de Preços nº 1957/2024, cujo objeto é a Registro de Preços
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA
vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte; Contratada: EMIBM
ENGENHARIA E INOVACAO LTDA; CNPJ: 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 13/02/2025: R$ 42.077,86; Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações
e Contratos da
CAIXA e na Clausula
Quarta, item 4.2 do
contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; Data assinatura: 07/02/2025.
2º Termo, aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 02900/2024;
PROCESSO: 5688.01.1707.0/2023; OBJETO: Prestação de serviços de segurança em
centrais de monitoramento, compreendendo os serviços de monitoramento, a ser
instalada fisicamente no estado de Pernambuco, com monitoramento remoto no âmbito
nacional; 
CONTRATANTE: 
00.360.305/0001-04 
- 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADA: 07.774.050/0001-75 - TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - EPP; VALOR
GLOBAL DO ADITIVO: R$ 15.904.452,24; VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 31/05/2026; DATA DE
ASSINATURA: 04/02/2025.
17º Termo, aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 07734/2021;
PROCESSO: 5688.01.1425.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da
CAIXA, imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade, localizadas no Distrito
Federal; 
CONTRATANTE:
00.360.305/0001-04 
-
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADA: 31.546.484/0001-00 - CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 8.605.936,46; VIGÊNCIA: 16/02/2025 a
15/04/2025; DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025.
4º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 8946/2022; PROCESSO: 5688.01.1922.0/2022;
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto de
concessão ou parceria público-privada (PPP) destinada à operação no setor de Saneamento Básico;
CONTRATADA: Consórcio Radar PPP - Machado Meyer Quanta Educare; CNPJ nº 48.197.423/0001-70;
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$156.299,54 (cento e cinqüenta e seis mil duzentos e noventa
e nove reais e cinqüenta e quatro centavos) no período de 01/09/2024 a 24/05/2025. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Art. 68, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e Cláusula Quinta do contrato;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: nº 00037/2023-MZ. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 1528/2024; Objeto: registro de Preços para
prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades
Caixa existentes e novas, para a região Centro-Oeste 1 com abrangência nos estados de
Goiás, Tocantins e Distrito Federal - Ag Pedro Ludovico/GO, sinalização externa);
Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.905.570/0001-14; Novo
prazo: 26/02/2025 até 25/08/2025; Assinado em: 04/02/2025.

                            

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