DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo de Prorrogação do contrato 1504/2024; Objeto: registro de preços para
fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades
CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste nos Estados do Mato
Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal - Ag
Vila Pedroso/GO (sinalização interna); Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA
LTDA; CNPJ: 26.905.570/0001-14; Novo prazo: 23/02/2025 até 22/02/2026; Assinado em:
04/02/2025.
Processo nº 5688.01.1461.012/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento
contratual 
e
no
Edital 
de
credenciamento,
que
o 
integram
e
complementam,
para atendimento
das
regiões
correspondentes ao(s)
Grupo(s) e
Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato: 1407/2024; fornecedor: HOFFMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ:
01.133.507/0001-86; 
prazo
de 
entrega/execução:
26/02/2025 
a
25/02/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data
da assinatura: 26/02/2024.
Processo nº 5688.01.1461.030/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento
contratual 
e
no
Edital 
de
credenciamento,
que
o 
integram
e
complementam,
para atendimento
das
regiões
correspondentes ao(s)
Grupo(s) e
Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação;
Contrato:
1647/2024;
fornecedor:
COELHO, OLIVEIRA
E
ALVARENGA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 05.870.544/0001-28; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a
25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16,
ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2964/2024, derivado
da Ata de Registro de Preços 7016/2023, cujo objeto o registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da
SR Tocantins, no
estado do Tocantins.; Contratada: SR
ENGENHARIA LTDA -
33.543.232/0001-45 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da
assinatura do Termo aditivo: 13.600,40; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0763.1/2023; data assinatura: 06/02/2025.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90223/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Jornalista Roberto Marinho/RJ, imóvel comercial situado na Estrada dos
Bandeirantes, nº 1.430, Lojas U,V e X, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, por 60 (sessenta)
meses, de 21/09/2025 até 20/09/2030; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7074.01.0005/2005; Valor Mensal do Aluguel: R$ 52.406,12; Locadora: MARINILZA
GONÇALVES DE ANDRADE STUMBO, CNPJ/CPF: XXX.227.XXX-49; Assinatura: 07/02/2025
RUBRICA: 5704-01
3º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 2517/2023; PROCESSO:
5688.01.1916.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria para
modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP)
destinada à operação no setor de Saneamento Básico; CONTRATADA: Consórcio Radar
PPP - Machado Meyer Urbem; CNPJ nº 49.139.220/0001-90; VALOR GLOBAL ESTIMADO
DO DISPÊNDIO: R$58.516,69 (cinqüenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e
sessenta e nove centavos) no período de 01/11/2024 a 12/04/2026. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Art. 68, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e Cláusula
Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: nº 00069/2023-MZ. DATA DE ASSINATURA:
06/02/2025.
6º Termo de Aditamento de prorrogação por mais por 12 (doze) meses, a contar de
18/04/2025 até 17/04/2026 ao contrato 3034/2023, 5688.80.1009.10/2023, Pregão
Eletrônico 111/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FÓTON
Informática 
S/A,
CNPJ 
38.022.174/0001-28; 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de
desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos
FSW Controladoria, Emprestar e Financiar, Canais de Atendimento, Autoatendimento;
Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusula contratual sétima; Valor
global estimado da prorrogação: R$ 47.093.077,92. Data de assinatura: 07/02/2025
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3125/2024, derivado
da Ata de Registro de Preços 4183/2023, cujo objeto o registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da
SR Sergipe, no estado de Sergipe; Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRU Ç ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 03.021.735/0001-90 Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 9.049,42 Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05;
Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2435.01/2022;
data assinatura: 06/02/2025.
1º 
Termo 
- 
Aditamento 
ao 
contrato 
11121/2024, 
Processo 
Administrativo:
5688.01.1855.0/2024, com base no Artigo 41 do Regulamento de Licitações e Contratos
e CAIXA; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ
43.035.146/0001-85; Espécie: alterações com acréscimo de R$ 108.529,70 a partir de
19/02/2025; Objeto: serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades
CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas, transporte e abastecimento de valores
no âmbito do estado do Tocantins, região de Palmas; Valores: mensal: R$ 485.770,99,
global: R$ 765.771,95.
7º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90262/2015 da AG. BAIRRO PIO X
- RS - 4164-5 à R. Moreira César, 1407, Bairro Pio X, Caxias do Sul/RS, CEP 95034-000,
60 meses de 03/11/2025 até 02/11/2030; índice: média dos percentuais IGP-M/FGV e
INPC/IBGE, caso os índices de correção propostos sejam negativos, a remuneração
permanecerá no valor em vigor, não haverá reajuste negativo; valor: R$ 47.558,49; pagto
5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora KAIROS PART ADM
IMÓVEIS, CNPJ/ME
33.805.770/0001-60 proc.
adm. 2303/2020
7072.01.0158/2008;
assinatura: 07/02/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb).
13º Termo de Aditamento ao contrato nº 2732/2021. Processo Administrativo:
7072.01.0421.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda infraestrutura, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e execução
de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de
forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul
Unidades vinculadas à Região Centro Gaúcho. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ
80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze)
meses a contar de 01/06/2025 até 31/05/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 07/02/2025.
2º termo aditivo do contrato nº 3772/2024; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e
conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da Caixa nos Estados
de Sergipe e Alagoas; Contratada: FIK LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº
02.202.705/0001-17; Supressão de Serviços Valor: -R$ 49.391,62; Assinado em: 06/02/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do contrato 90268/2019, referente à locação do imóvel para uso da Agência
Igrejinha/RS, Localizada na Av. Castelo Branco nº 50 Salas 104 a 108, /Centro, Igrejinha/RS,
a partir de 17/01/25, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei /8.666/1993; Proc. Adm.
2303/2020 0712/1984 valor indenização R$ 300.000,00; Locador(es): BARBARA ELISABETH
NEUBARTH CPF (MF) XXX.234.XXX-00 ; SUZANA CAROLINA NEUBARTH TRINDADE CPF (MF)
XXX.694.XXX-44, ROBERTO NEUBARTH CPF (MF) XXX.993.XXX-72, FERNANDO NEUBARTH
CPF (MF) XXX.892.XXX-04, RICARDO NEUBARTH CPF (MF) XXX.553.XXX-72. Assinatura:
06/02/2025, RUBRICA: 5704-01
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do 1º termo de apostilamento para reajuste de preços do
contrato 4087/2021, realizada no Diário Oficial da União DOU em 4 de novembro de 2024,
nº 213, Seção 3, página 116, onde se lê: passando o valor global estimado para: R$
624.819,08; LEIA-SE: passando o valor global estimado para: R$ 660.809,53
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 01066/2025. Objeto: Patrocínio ao PROJETO XINGU. Contratada: AIRLES DO S
T DA SILVA, CNPJ nº 55.430.122/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais -
CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 192.714,44. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
07/02/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 07/02/2025.
Contrato nº 01239/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto MOMBOJÓ - CARNE DE CAJU.
Contratada: LA ESENCIA EXPERIÊNCIAS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 18.646.866/0001-30.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/02/2025 a 17/04/2025. Data de Assinatura:
07/02/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS (AUS)
Espécie: Autorização de Serviços - AUS 00015587, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil e a empresa LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.498.289/0001-77, Valor R$ 38.628,62, AUS 00015588, celebrado entre a Casa da Moeda
do Brasil e a empresa VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.567.892/0001-07, Valor R$ 11.740,00, AUS 00015589, celebrado entre a Casa da Moeda
do Brasil e a empresa ER FLOW MANUTENCAO E CALIBRACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 40.959.911/0001-65, Valor R$ 30.630,00, AUS 00015590, celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil e a empresa ADA INSTRUMENTACAO E SERVICOS DE CALIBRACAO, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.865.362/0001-50, Valor R$ 3.540,00; para Prestação de serviços de
calibração de Equipamentos e Dispositivos de Inspeção; modalidade de pregão: Pregão
Eletrônico nº 90097/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações
e Contratos da CMB; Processo
nº 18750.114535/2023-44; recurso orçamentário:
"Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assina
pela CMB: Marcos José dos Santos Filho, Superintendente do DEGEC - Substituto.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91324/2024, publicado no DOU dia
07/02/2025, seção III, edição 27, página 68, onde se lê: Objeto: Contratação de Circuito de
Acesso Internet (Categoria 6) - 2ªRF E 8ªRF, leia-se: Objeto: Contratação de Serviços
especializados na modalidade Remoto ou On Site, sob demanda, para plataforma Qlik
Sense.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2023/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ZEST TECNOLOGIA
LTDA - CNPJ. 40.750.020/0001-02 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025/001
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A torna público a prorrogação de prazo para
recebimento de proposta e dúvidas do Edital do Chamamento Público nº 2025/001,
passando do dia 07.02.2025 para até as 18h00 do dia 14.02.2025 e dúvidas até as 18h00
do dia 12.02.2025.
Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link:
www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida
poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240
JOAO ANTONIO SALGADO PINTO
Gerente de Central de Contratações Estratégicas
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025/002
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A torna público a prorrogação de prazo para
recebimento de proposta e dúvidas do Edital do Chamamento Público nº 2025/002,
passando do dia 07.02.2025 para até as 18h00 do dia 14.02.2025 e dúvidas até as 18h00
do dia 12.02.2025.
Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link:
www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida
poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240
JOAO ANTONIO SALGADO PINTO
Gerente de Central de Contratações Estratégicas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O Banco da Amazônia S. A. torna público a retificação do Edital
supracitado.
A redação do item 8.2.8 do Anexo I do TR, foi excluída, passando para redação do item
subsequente. Ou seja 8.2.8 nova redação "Não serão considerados os atestados emitidos..."
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro

                            

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