DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170106
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 11597.100473/2020-11.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/05/2025 a 13/05/2026, nos termos do inciso ii do art.
57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 686.135,19. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170032
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 10384.100004/2023-88.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada:
12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
compreendendo o período de 3 de maio de 2025 a 2 de maio de 2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.291,88. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170032
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 10384.100048/2023-16.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada:
05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 6/2023, compreendendo o período de 1º de maio de 2025 a 31 de outubro
de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.820,90. Data de Assinatura:
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170175
Nº Processo: 11080.000827/2024-72.
Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE AD M I N I S T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 13.015.402/0001-01 - BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A.. Objeto: Contratação
de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário por prestador
exclusivo para os órgãos: prfn4 / srtb/rs e suas unidades jurisdicionadas. O prazo de vigência é
indeterminado, nos termos do art. 109 da lei 14.133/21..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total:
R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170175
Nº Processo: 11080.000827/2024-72.
Inexigibilidade 
Nº
27/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de
esgoto sanitário por prestador exclusivo para os órgãos: prfn4 / srtb/rs e suas unidades
jurisdicionadas. O prazo de vigência é indeterminado, nos termos do art. 109 da lei
14.133/21..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 335005
Processo 
nº 
44103.006566/2022-86. 
Contrato 
23.022072.2022. 
Contratada: 
FAST
AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA, CNPJ 04.201.934/0001-42. Objeto: Serviço de locação de
veículos fixos, com serviços de motorista, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento
de combustível, lavagem automotiva e seguros e taxas, para atendimento às atividades da
DATAPREV em Brasília. Referente à resilição amigável a partir de 30/03/2025. Data da
Assinatura: 07/02/2025. Fundamentação Legal: art. 119, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da Dataprev, na Lei nº 13.303/2016.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Memorando de Entendimento referente a parceria entre
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Academia de Governança de
Hunan (China), que trata do estabelecimento da base para a colaboração entre as Partes
e promoção de programas e projetos que fomentem a cooperação entre elas nas áreas de
educação, pesquisa e treinamento de servidores públicos, com base no benefício mútuo,
igualdade, 
cooperação
e 
reciprocidade, 
realizada
por 
meio
do 
processo
04600.000212/2025-45, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de
2025.
Onde se lê: "data de assinatura: 31/01/2024";
Leia-se: "data de assinatura: 31/01/2025".
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
03750.010205.000031/2024-91.
Espécie: 
Contrato
nº 
04/2025.
Objeto:
Contratação emergencial para cobertura específica para os riscos atuariais decorrentes da
concessão de benefício em razão de invalidez e morte de participantes do plano ExecPrev,
do plano LegisPrev ou outros planos que venham a ser administrados pela Fundação de
Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - F U N P R ES P -
EXE, incluindo a captação de participantes não aderidos automaticamente, as quais podem
sofrer alterações, observados a legislação e o Regulamento Interno de Licitações e
Contratações vigentes. Contratada: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A, CNPJ:
33.608.308/0001-73. Vigência: 06/02/2025 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 06/02/2025.
Signatários: Regina Célia Dias e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Raphael De
Almeida Barreto e Fernanda Blanco Erbisti pela Contratada.
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