DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000414/2024-50
ESPECIE: Contrato representado pelas Notas de Empenho nºs 540620 e 540623, celebrado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SOUZA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
48.869.221/0001-27. Ordem de Fornecimento nº 4.0145/2024, datada de 05/02/2025.
OBJETO: Fornecimento de 30 (trinta) aparelhos telefônicos voip para atender a demanda
da 4ª SR - 4ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Sergipe. PRAZO
FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias, a partir da data da O.F. emitida pela Codevasf. VALOR
TOTAL: R$ 6.150,00 (seis mil, cento e cinquenta reais). RECURSOS: PTRES: 250933 -
15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado PI: 71270001RT7 - EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE -
RESERVA TÉCNICA 3,5% Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND:
4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente Valor da Nota: 5.685,67 e PTRES: 172108
- 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 -
Custeio Administrativo da Codevasf. PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª
SR - ARACAJU Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052
- Equipamentos e Material Permanente Valor da Nota: R$ 464,33 (quatrocentos e sessenta
e quatro reais e trinta e três centavos). Data: 31/12/2024. ASSINA: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90021/2024
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da
licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao
vencedor PROATO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 44.382.479/0001-43, ITEM 01, com o valor
global de R$ 99.600,00.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0042.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa H.L.R. de Oliveira Produtos
Agrícolas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 19/2023 - 5ª SR, Pregão Eletrônico-SRP.
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 09 Trituradores Forrageiros, item
01 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 19/2023 por Sistema de Registro de
Preços, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência.
RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável local Integrado - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos - No Estado de Alagoas, Categoria econômica 4, Equipamentos e Material
Permanente, sob gestão da Gerência Regional de Revitalização das Bacias Hidrográficas da
Codevasf, conforme Nota de Empenho 2024NE550407, emitida em 20/12/2024. VALOR: R$
25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). PRAZO: Os prazos para execução dos
fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo
de Referência, que integra o Edital nº 19/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Henrique Luiz Régis de Oliveira. Processo n.º
59550.000051/2025-14-e
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0343.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa STIL Terraplenagens e
Locações Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 35/2023 - Pregão Eletrônico. OBJETO:
Execução das obras de pavimentação, drenagem e construção de pontes, na Rodovia AL-
485, que liga o município de São Sebastião/AL ao de Feira Grande/AL, no Estado de
Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta dos PTRES informados nas Notas de Empenho nº
550594, emitida em 29/12/2024 e nº 550435, emitida em 27/12/2024. VALOR: R$
8.664.202,37 (oito milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dois reais e
trinta e sete centavos). PRAZO: Os prazos de execução e vigência do contrato são de:
execução 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço
e vigência 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias a partir da data de assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 23/01/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Diego Rafael A. Martinez.
Processo n.º 59550.000910/2023-11-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0318.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Tiago
Alves da Silva Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir de 08/02/2025,
passando seu vencimento para 05/03/2026. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa
de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local e Integrado - Nacional, PTRES nº 219365, Categoria Econômica 4, conforme Nota de
Empenho nº 2023NE550544 (no valor de R$ 1.007.689,17). A disponibilidade orçamentária
é comprovada pelo saldo de empenho acima citada. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo
Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Tiago Alves da Silva. Processo n.º 59550.000153/2024-59-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002478/2024-57
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0031.00/2024. CONTRATADA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA ,
CNPJ/MF: 01.844.555/0023-98. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o
Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos (BENS COMUNS) destinados
à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação
da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. Tendo
por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 35 (trinta e cinco) Tratores
agrícolas de 75 CV, item 01 da Ata de Registro de Preços nº 90006/2024. VALOR
TOTAL: R$ 4.945.500,00. PRAZO: O prazo de execução do objeto será de 150 (cento e
cinquenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o
Edital de Pregão nº 90006/2024. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº
560364/2024, n° 560365/2024, n° 560366/2024, n° 560367/2024, n°.560369/2024 e n°
560370/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º
123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000024/2025-22
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0046.00/2024. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQ U I N A S
PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0003-50. OBJETO: O presente
contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas
pesadas (linha amarela): retroescavadeiras, pás carregadeiras, motoniveladoras, rolos
compactadores, tratores de esteira e escavadeiras hidráulicas, por sistema de registro de
preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de
atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia. Tendo por
objeto: 01 (uma) pá carregadeira destinada ao atendimento de diversos municípios, na
área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº
90015/2024. VALOR TOTAL: R$ 320.000,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180
(cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o
Edital nº 90015/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida
pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560676/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002552/2023-54
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0532.00/2023 CONSTRUTORA GONCALO
LTDA, CNPJ: 17.480.342/0001-59. OBJETO: A) VALOR (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO E READEQUAÇÃO DA PLANILHA): 2.1. As partes ajustam, neste ato, o
reequilíbrio
econômico-financeiro do
contrato
n°
6.0532.00/2023, firmado com a
Construtora Menezes Ltda, CNPJ nº 17.480.342/0001-59, no valor de R$ 285.724,49
(duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove
centavos). 2.2. As partes também ajustam, neste ato, a readequação a planilha
orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$
2.264.164,54 (dois milhões duzentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e quatro
reais e cinquenta e quatro centavos), representando 10,66% (dez inteiros e sessenta e seis
centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.549.889,03
(dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e três
centavos), representando 12,01% (doze inteiros e um centésimo por cento) do valor
contratado, permanecendo o valor do contrato em R$ 21.229.882,01 (vinte e um milhões
duzentos e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e um centavo) em razão da
formalização, no mesmo termo aditivo, do reequilíbrio econômico-financeiro. A nova
planilha contratual passa a ser a constante à peça 120 do processo nº 59560.002552/2023-
54. b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este
instrumento, aprovada o novo cronograma constante, na peça 121 do processo
administrativo n° 59560.002552/2023-54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 06/02/2025.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000948/2024-29.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0006.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitária dos Moradores de Coroatá,
CNPJ: 07.770.390/0001-28. OBJETO: doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento
hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.938-9, 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira
2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul,
Tombamento(s): 318.106-5, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.265-7, 1
(um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada
com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 371.133-2, avaliado(s) em R$ 146.345,83.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF:
***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Claudio Santana Santos, ***.136.793-
**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000040/2025-04.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0013.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO:
Associação de
Desenvolvimento Comunitário da
Localidade Cabeça, com sede em Localidade Morro da Cruz, Zona Rural, São João do Piauí
- PI, inscrita no CNPJ: 06.294.778/0001-37. OBJETO: 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de
26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte.
Tombamento(s):
318.266-4,
avaliada(s)
em R$
13.027,08.
DATA
DE
ASSINATURA:
06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da 7ª SR; Jairo Nunes de Oliveira, ***.731.003-**, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000960/2024-33.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0015.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA COMUNIDADE
SANTO EUGENIO, com sede em LUG CAMPO ALEGRE FIDALGO, ZONA RURAL, Campo Alegre
do Fidalgo - PI, CNPJ: O1.825.772/0001-25. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - reversível,
acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.944-4; 1 {um) Grade -
Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus
para transporte, Tombamento(s): 318.288-4; 1 (um) Trator- Agrícola, com potência do
motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança,
Tombamento(s): 370.588-9, avaliado(s)
em R$ 129.820,83. DATA
DE ASSINATURA:
06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, CPF:***.941.003-**,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000955/2024-21.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0016.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, 
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO 
MUNICIPAL
DOS 
AGRICULTORES
FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ PI (AMAF), com sede em Rua Treze de
Maio, nº 965, Piçarra, Alto Longá- PI, CNPJ: 4O.392.986/0001-07. OBJETO: Doação de
1 (uma) Carreta-Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate
automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.055-2; 1 {uma) Grade -
Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e
pneus para transporte, Tombamento(s): 318.286-0; 1 (um) Trator- Agrícola, com
potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança, Tombamento(s): 371.132-5, avaliado(s) em
R$ 127.902,08. DATA DE
ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702,
Superintendente Regional
da 7ªSR;
ANTONIO
RIBEIRO LIMA
FILHO,
CPF:***.376.003-**, Presidente da Associação.

                            

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