DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
389.114-2, 389.115-9, 389.116-6, 389.117-3, 389.118-0, 389.119-7, 389.120-7; e) 79
(setenta e nove) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda
mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 382.952-
9, 382.953-6,
382.954-3, 382.955-0,
382.956-7, 382.957-4,
382.958-1, 382.959-8,
382.960-8, 382.961-5, 382.962-2, 382.963-9, 382.964-6, 382.965-3, 382.966-0, 382.967-7,
382.968-4, 382.969-1, 382.970-1, 382.971-8, 382.972-5, 382.973-2, 382.974-9, 382.975-6,
382.976-3, 382.977-0, 382.978-7, 382.979-4, 382.980-4, 382.981-1, 382.982-8, 382.983-5,
382.984-2, 382.985-9, 382.986-6, 382.987-3, 382.988-0, 382.989-7, 382.990-7, 382.991-4,
382.992-1, 382.993-8, 382.994-5, 382.995-2, 382.996-9, 382.997-6, 382.998-3, 382.999-0,
383.000-8, 383.001-5, 383.002-2, 383.003-9, 383.004-6, 383.005-3, 383.006-0, 383.007-7,
383.008-4, 383.009-1, 383.010-1, 383.011-8, 383.012-5, 383.013-2, 383.014-9, 383.015-6,
383.016-3, 383.017-0, 383.018-7, 383.019-4, 387.379-3, 387.380-3, 387.381-0, 387.382-7,
387.383-4, 387.384-1, 387.385-8, 387.386-5, 387.387-2, 387.388-9, 389.168-5; f) 79
(setenta e nove) Tanque - Aço inox, lavagem, cloração e resfriamento de açaí,
capacidade 100L, fundo c/ válvula esférica fecho rápido, Tombamento(s): 383.156-6,
383.157-3, 383.158-0, 383.159-7, 383.160-7, 383.161-4, 383.162-1, 383.163-8, 383.164-5,
383.165-2, 383.166-9, 383.167-6, 383.168-3, 383.169-0, 383.170-0, 383.171-7, 383.172-4,
383.173-1, 383.174-8, 383.175-5, 383.176-2, 383.177-9, 383.178-6, 383.179-3, 383.180-3,
383.181-0, 383.182-7, 383.183-4, 383.184-1, 383.185-8, 383.186-5, 383.187-2, 383.188-9,
383.189-6, 383.190-6, 383.191-3, 383.192-0, 383.193-7, 383.194-4, 383.195-1, 383.196-8,
383.197-5, 383.198-2, 383.199-9, 383.200-0, 383.201-7, 383.202-4, 383.203-1, 383.204-8,
383.205-5, 383.206-2, 383.207-9, 383.208-6, 383.209-3, 383.210-3, 383.211-0, 383.212-7,
383.213-4, 383.214-1, 383.215-8, 383.216-5, 383.217-2, 383.218-9, 383.219-6, 383.220-6,
383.221-3, 383.222-0, 383.223-7, 389.052-9, 389.053-6, 389.054-3, 389.055-0, 389.056-7,
389.057-4,
389.058-1,
389.059-8,
389.060-8, 389.061-5,
389.062-2.Valor total: R$
699.511,03 (seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e onze reais e três centavos).
Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 07/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000037/2025-67.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0007.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA, inscrita sob CNPJ de nº
10.820.882/0001-95. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ R$ 87.310,00 (oitenta e sete mil e
trezentos e dez reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 70 (setenta) Barraca - de feira livre com
estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 370.190-2, 370.191-
9, 370.192-6, 370.193-3, 370.194-0, 370.195-7, 370.196-4, 370.197-1, 370.198-8, 370.199-5,
370.200-6, 370.201-3, 370.202-0, 370.203-7, 370.204-4, 370.205-1, 370.206-8, 370.207-5,
370.208-2, 370.209-9, 370.210-9, 370.211-6, 370.212-3, 370.213-0, 370.214-7, 370.215-4,
370.216-1, 370.217-8, 370.218-5, 370.219-2, 370.220-2, 370.221-9, 370.222-6, 370.223-3,
370.224-0, 370.225-7, 370.226-4, 370.227-1, 370.228-8, 370.229-5, 370.230-5, 370.231-2,
370.232-9, 370.233-6, 370.234-3, 370.235-0, 370.236-7, 370.237-4, 370.238-1, 370.239-8,
370.240-8, 370.241-5, 370.242-2, 370.243-9, 370.244-6, 370.245-3, 370.246-0, 370.247-7,
370.248-4, 370.249-1, 370.250-1, 370.251-8, 370.252-5, 370.253-2, 370.254-9, 370.255-6,
370.256-3, 370.257-0, 370.258-7, 370.259-4. b) 2 (dois) Máquina de costura - De Corte a
disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v, Tombamento(s): 376.337-7,
376.338-4. c) 2 (dois) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2
volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa,
Tombamento(s): 376.430-9, 376.431-6. d) 2 (dois) Máquina de costura - Industrial Overlock,
completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica,
lubrificação automática, Tombamento(s): 376.368-3, 376.369-0. e) 2 (dois) Máquina de
costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada,
motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã,
Tombamento(s): 376.399-9, 376.400-0. f) 2 (dois) Máquina de costura - Interlok industrial,
completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação
automática, Tombamento(s): 376.461-5, 376.462-2. g) 2 (dois) Máquina de costura - Reta
industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete madeira, lubrificação
automática, Tombamento(s): 376.492-1, 376.493-8. h) 1 (um) Microtrator - motor a diesel,
14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 377.029-
2. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto, 11ª/SR CODEVASF. DATA
DA ASSINATURA: 07/02/2025.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59512.000495/2024-25.
ESPÉCIE: Contrato nº 13.0004.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº
05.340.639/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada para implantação e
operação de sistema informatizado em gerenciamento de frota, em rede credenciada,
abrangendo os serviços de fornecimento de combustíveis, com uso de cartões magnéticos
ou eletrônicos, como meio de intermediação do pagamento e serviços de manutenção
automotiva (preventiva e corretiva), com o fornecimento de peças, componentes,
acessórios e outros materiais, por demanda, para a frota da 13ª Superintendência Regional
da Codevasf, sediada em João Pessoa e com atuação em todo o estado da Paraíba.
VALORR$ 193.756,69 (cento e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e
sessenta e nove centavos). Prazo: 365 dias, a partir da data emissão da Assinatura do
Contrato. DATA
DA ASSINATURA: 10/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o
Superintendente Regional da 13ª SR - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES, CPF nº ***.752.004-
**, e pela contratada o Sra. Renata Nunes Ferreira, CPF nº 371. ***. ***-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59512.000251/2023-61.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.00009.00/2023, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª
Superintendência Regional da CODEVASF e a G&E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato
13.0009.00/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 13ª
Superintendência Regional da CODEVASF; visando à prorrogação do prazo contratual, em
como a formalização do novo valor vigente no período prorrogado, tudo conforme
justificativas e autorização contidas no processo nº 59512.000251/2023-61. DO PRAZO:
convenciona-se a prorrogação da vigência contratual pelo período de 360 (trezentos e
sessenta) dias, a partir de a partir de 16/02/2025, passando seu vencimento para
11/02/2026. DO VALOR CONTRATUAL: convenciona-se a redução e/ou eliminação dos
custos não renováveis já amortizados no primeiro ano da contratação dos preços,
previstos na planilha orçamentaria no Módulo 3 - Provisão para Rescisão (Aviso Prévio
Indenizado; incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado; Aviso Prévio Trabalhado; e
incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre Aviso Prévio Trabalhado), a partir de 16
de fevereiro de 2025, correspondente a aproximadamente 0,13% (zero virgula treze por
cento) do valor anual vigente de R$ 1.221.253,44 (um milhão, duzentos e vinte e um mil,
duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos. Em razão da redução e/ou
eliminação dos custos não renováveis já amortizados no primeiro ano da contratação, o
novo valor anual do contrato para o período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir
de 16 de fevereiro de 2025, passa da importância de R$ 1.221,253,44 (hum milhão
duzentos e vinte um mil e duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos)
para R$ 1.220.589,84 (hum milhão duzentos e vinte reais e quinhentos e oitenta e nove
mil e oitenta e quatro centavos), em observância ao que determina o item 15.13 do
Termo de Referência - Anexo do Edital nº 02/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas correrão à conta do Programa de Trabalho n.15.244.2317.00SX.7031 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos -
No Estado da Paraíba, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 13ª Superintendência
Regional da Codevasf. Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00. Necessidade de dotação
estimada para o exercício atual: R$ 0,00. A execução financeira do contrato até o
momento é de 16,12%.DO REFORÇO DE GARANTIA: A título de reforço/atualização da
garantia anteriormente prestada, a CONTRATADA deverá providenciar a manutenção da
observância do disposto nos itens 9.1 e seguintes da cláusula nona do contrato, fazendo-
o em compatibilidade com os novos valores e prazos pactuados. DA RESSALVA DE
REPACTUAÇÃO E/OU REAJUSTAMENTO
FUTURO: Fica resguardado o direito à solicitação de repactuação e/ou reajuste, a viger no
período da presente prorrogação, a ser concedido desde que atendidas às condições
estabelecidas na Cláusula Sétima, do Contrato. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CL ÁU S U L A S :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não
colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025 -
IRLEN
BRAGA DOS
GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE
DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL da CODEVASF. GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO - G&E Serviços
Terceirizados LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvido dos Vales do São Francisco - Codevasf
torna público, para fins de ciência e cumprimento, que em conformidade com o processo
administrativo nº 59512.000485/2024-90, instaurado visando a aplicação de sanções à
contratada DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.506.424/0001-71, por
inexecução parcial do contrato nº 0.0352.00/2022, foi encaminhada a NOTIFICAÇÃO À
CONTRATADA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA para o endereço da empresa
registrado no contrato nº 0.0352.00/2022 com o código de rastreamento de Carta
Registrada 
nº 
BN204195020BR. 
No 
entanto, 
diante 
do 
não 
recebimento 
da
correspondência, considera-se a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA, em até 10 úteis, a contar da publicação, dirigido a Henrique de Assis Coutinho
Bernardes no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP: 70830-019 -
Brasília-DF - Brasil - terceiro andar - sala 302. Por oportuno, informa-se que os autos do
processo administrativo 59512.000485/2024-90 encontram-se à disposição para vista do
interessado, na 13ª Superintendência Regional, Avenida Epitácio Pessoa n. 1705 - Bairro
dos Estados, 2º andar, João Pessoa/PB, CEP 58.030-900, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso.
Em 10 de fevereiro de 2025
VICENTE DE PAULO RIBEIRO CARNEIRO
Analista em Desenvolvimento Regional - 13ª/GTR - CODEVASF
EXTRATO DE ENTREGA
PROCESSO Nº 59512.000089/2023-81.
ESPÉCIE Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de
Água - Cisternas nº 0.0140.00/2023, que
entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SÃO JOÃO DO TIGRE-PB. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere
ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de
abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água
(cisternas) pala o abastecimento das comunidades rurais difusas de: Assentamento
Felicidade, Rua Cap. João Pedro - Sta. Maria, Sítio Cacimba Nova, Sítio São Miguel, Sítio
Alto Da Boa Vista, Sítio Aroeira, Sítio Braúna, Sítio Cachoeira, Sitio Cacimba Nova, Sitio
Campos, Sítio Cedro, Sitio Corredor, Sitio Felicidade, Sitio José Rodrigues, Sitio Jurema,
Sítio Lambedor, Sitio Macambira, Sítio Pátio Do Roçado, Sitio Poço Do Rancho, Sítio
Riacho Do Tigre, Sítio Riacho Fundo, Sítio Riacho Grande, Sítio Rio Comprido, Sítio Santa
Luzia, Sítio São Miguel, Sitio Várzea Grande, Sítio Rio Comprido, Sítio Santa Luzia, Sítio
São
Miguel, Sitio Várzea Grande, localizadas no município de São João do Tigre, no estado da
Paraíba, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água,
conforme o Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, parágrafo 1º. DATA DA
ASSINATURA: 10/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. MÁRCIO ALEXANDRE
LEITE - Prefeito de SÃO JOÃO DO TIGRE-PB.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 08059.000294/2024-91.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.017.250/0001-05 -
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para
o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 05/05/2024 a
04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.943,01. Data de Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 08059.000306/2024-88.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.082.024/0001-37 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Indicar os
dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item
i..
Vigência: 01/12/2024
a 01/12/2029.
Valor
Total Atualizado
do Contrato: R$
1.151.880,32. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08200038027202414. , publicada no D.O.U de 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços especializados na realização de cerimoniais. Novo Edital:
11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e
10 1 Andar - Sala 110 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2025) 200334-00001-2025NE000318

                            

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