DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000066/2025-44.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0019.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, 
DONATÁRIO:
Prefeitura 
Municipal 
de
União 
-
PI, 
CNPJ:
06.553.606/0001-30. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro
do eixo
1.5/8, controle
remoto, com
rodas e
pneus para
transporte,
Tombamento: 318.362-7; 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine
do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.650-5,
avaliado(s) em R$ 133.470,08. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; GUSTAVO
CONDE MEDEIROS, ***.123.813-**, Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
916401. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade 
Gestora:
195015. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ACAILANDIA,
CNPJ 
nº
07000268000172. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 10/02/2025 para
09/08/2025. Valor Total: R$ 1.180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 416.000,00, Vigência:
10/02/2025 a 09/08/2025. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente:
CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: BENJAMIM DE OLIVEIRA ,
CPF nº ***.253.379-**.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 SRP
UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa JMF COMERCIO E
SERIVCOS LTDA, CNPJ nº 11.036.136/0001-78, sagrou-se vencedora do certame nos itens 01
e 02, no valor global de R$ 207.000,00; COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA ,
CNPJ nº 00.863.224/0001-27, sagrou-se vencedora do certame nos itens 03, 05, 06, 07, 10,
12, 17 e 18, no valor global de R$ 118.072,50; NM CONFECCOES LTDA, CNPJ nº
03.835.661/0001-25, sagrou-se vencedora do certame no item 08, no valor global de R$
16.500,00; BARAOSEG LTDA, CNPJ nº 53.763.552/0001-18, sagrou-se vencedora do certame
nos itens 11 e 22, no valor global de R$ 5.422,50; SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 88.978.242/0001-03, sagrou-se vencedora do certame nos itens
14 e 15, no valor global de R$ 615.000,00; MURILO CARVALHO NASCIMENTO, CNPJ nº
12.872.548/0001-00, sagrou-se vencedora do certame nos itens 16 e19, no valor global de
R$ 89.700,00; PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA, CNPJ nº 47.332.604/0001-07, sagrou-
se vencedora do certame no item 21, no valor global de R$ 5.880,00; R & G MAQUINAS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 23.918.943/0001-01, sagrou-se vencedora do certame nos itens
23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30, no valor global de R$ 292.600,00; GERACAO COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-86, sagrou-se vencedora do certame no item 29,
no valor global de R$ 31.840,00; LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ nº 01.424.128/0001-45,
sagrou-se vencedora do certame no item 31, no valor global de R$ 1.393,00.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 195015
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.001032/2024-77. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e
materiais de uso em atividades de panificação, processamento de frutas, açaí e leite,
fabricação de farinha e comércio de produtos da agricultura familiar, com vistas a apoiar
a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90023/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e
n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 31/01/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: GERACAO COMERCIO E SERVICO S
LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-86, itens 13 e 18, no valor global de R$ 42.742,00;
COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.513.036/0001-46, itens 35 e 36, no valor
global de R$ 330.000,00; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ nº 51.950.917/0001-98, itens 12, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, no valor
global de R$ 515.470,00; MJ INDUSTRIAS LTDA, CNPJ nº 50.961.707/0001-32, itens 37 e 38,
no valor global de R$ 203.000,00; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ
nº 18.641.075/0001-17, item 31, no valor global de R$ 11.940,00; W&M COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 24.564.535/0001-53, item 02, no valor global de R$ 9.450,00;
DAVANTI 
MAQUINAS,
MOVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS 
LTDA,
CNPJ 
nº
44.259.236/0001-12, item 01, no valor global de R$ 30.654,70; GDN METAL LTDA, CNPJ nº
03.283.977/0001-51, itens 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 14, no valor global de R$ 369.343,51;
ENGEFER.MDS LTDA, CNPJ nº 07.412.925/0001-99, itens 29 e 30, no valor global de R$
792.000,00; COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 00.863.224/0001-
27, item 32, no valor global de R$ 4.350,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº
45.329.312/0001-81, itens 05 e 19, no valor global de R$ 40.696,21; AGROMILK
AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 24.258.859/0001-63, item 33, no valor global de
R$ 499.950,00; DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA, CNPJ nº 07.918.483/0001-57, item 04, no
valor global de R$ 75.600,00; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
52.496.119/0001-09, item 17, no valor global de R$ 12.000,00. As Atas encontram-se
disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000450/2024-30-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0004.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
TOCANTINÓPOLIS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de TOCANTINÓPOLIS -
TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 498.000,00
(quatrocentos e noventa e oito mil reais) a) 1 (um) Caminhão - Cabine Simples, carroceria
TANQUE PIPA capacidade máxima de 6.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel,
direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.660-8, Placa(s): OLN3H86, Chassi:
93ZA61LFZP8702068.
DATA
DA
ASSINATURA: 
07/02/2025
Cesar
Félix
Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000043/2025-30.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0014.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia, inscrita
sob o CNPJ nº 01.612.562/0001-59, com sede em Rua Central, 938, Centro, Alvorada do
Gurguéia - PI. OBJETO: 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.269-5;
avaliado(s) em R$ 13.027,08. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; LÉCIO
GUSTAVO SOUSA BEZERRA, ***. 716.623-**, Prefeito Municipal.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000079/2025-15-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0015.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ANÁPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento nº: 351.093-3, avaliado no valor total de
R$ 651.799,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e setecentos e noventa e nove reais), e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000097/2025-99-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0022.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
BALIZA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº: 351.086-1, avaliado no valor total de
R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
07/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000090/2025-77-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0017.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
BRITANIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº: 351.082-3, avaliado no valor total de
R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
06/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000089/2025-42-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0030.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
MONTIVIDIU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento nº: 351.139-8, avaliado no valor total de
R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
10/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000091/2025-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0019.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
TURVELÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº: 351.084-7, avaliado no valor total de
R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
06/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000026/2025-87
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0006.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Santana - AP, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes
bens avaliados em R$ 699.511,03 (seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e onze
reais e três centavos),e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a)
79 (setenta e nove) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox
18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s):
382.884-1, 382.885-8, 382.886-5, 382.887-2, 382.888-9, 382.889-6, 382.890-6, 382.891-3,
382.892-0, 382.893-7, 382.894-4, 382.895-1, 382.896-8, 382.897-5, 382.898-2, 382.899-9,
382.900-0, 382.901-7, 382.902-4, 382.903-1, 382.904-8, 382.905-5, 382.906-2, 382.907-9,
382.908-6, 382.909-3, 382.910-3, 382.911-0, 382.912-7, 382.913-4, 382.914-1, 382.915-8,
382.916-5, 382.917-2, 382.918-9, 382.919-6, 382.920-6, 382.921-3, 382.922-0, 382.923-7,
382.924-4, 382.925-1, 382.926-8, 382.927-5, 382.928-2, 382.929-9, 382.930-9, 382.931-6,
382.932-3, 382.933-0, 382.934-7, 382.935-4, 382.936-1, 382.937-8, 382.938-5, 382.939-2,
382.940-2, 382.941-9, 382.942-6, 382.943-3, 382.944-0, 382.945-7, 382.946-4, 382.947-1,
382.948-8, 382.949-5, 382.950-5, 382.951-2, 387.360-7, 387.361-4, 387.362-1, 387.363-8,
387.364-5, 387.365-2, 387.366-9, 387.367-6, 387.368-3, 387.369-0, 387.370-0; b) 79
(setenta e nove) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt,
capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de
temperatura e relógio digitais.,
Tombamento(s): 383.020-4, 383.021-1, 383.022-8,
383.023-5, 383.024-2, 383.025-9, 383.026-6, 383.027-3, 383.028-0, 383.029-7, 383.030-7,
383.031-4, 383.032-1, 383.033-8, 383.034-5, 383.035-2, 383.036-9, 383.037-6, 383.038-3,
383.039-0, 383.040-0, 383.041-7, 383.042-4, 383.043-1, 383.044-8, 383.045-5, 383.046-2,
383.047-9, 383.048-6, 383.049-3, 383.050-3, 383.051-0, 383.052-7, 383.053-4, 383.054-1,
383.055-8, 383.056-5, 383.057-2, 383.058-9, 383.059-6, 383.060-6, 383.061-3, 383.062-0,
383.063-7, 383.064-4, 383.065-1, 383.066-8, 383.067-5, 383.068-2, 383.069-9, 383.070-9,
383.071-6, 383.072-3, 383.073-0, 383.074-7, 383.075-4, 383.076-1, 383.077-8, 383.078-5,
383.079-2, 383.080-2, 383.081-9, 383.082-6, 383.083-3, 383.084-0, 383.085-7, 383.086-4,
383.087-1, 387.436-1, 387.437-8, 387.438-5, 387.439-2, 387.440-2, 387.441-9, 387.442-6,
387.443-3,
387.444-0, 387.445-7,
387.446-4; c)
79
(setenta e
nove) Mesa
de
catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha
tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas,
dreno p/água, Tombamento(s): 383.088-8, 383.089-5, 383.090-5, 383.091-2, 383.092-9,
383.093-6, 383.094-3, 383.095-0, 383.096-7, 383.097-4, 383.098-1, 383.099-8, 383.100-9,
383.101-6, 383.102-3, 383.103-0, 383.104-7, 383.105-4, 383.106-1, 383.107-8, 383.108-5,
383.109-2, 383.110-2, 383.111-9, 383.112-6, 383.113-3, 383.114-0, 383.115-7, 383.116-4,
383.117-1, 383.118-8, 383.119-5, 383.120-5, 383.121-2, 383.122-9, 383.123-6, 383.124-3,
383.125-0, 383.126-7, 383.127-4, 383.128-1, 383.129-8, 383.130-8, 383.131-5, 383.132-2,
383.133-9, 383.134-6, 383.135-3, 383.136-0, 383.137-7, 383.138-4, 383.139-1, 383.140-1,
383.141-8, 383.142-5, 383.143-2, 383.144-9, 383.145-6, 383.146-3, 383.147-0, 383.148-7,
383.149-4, 383.150-4, 383.151-1, 383.152-8, 383.153-5, 383.154-2, 383.155-9, 387.494-5,
387.495-2, 387.496-9, 387.497-6, 387.498-3, 387.499-0, 387.500-1, 389.001-7, 389.002-4,
389.003-1, 389.004-8; d) 79 (setenta e nove) Mesa de manipulação - Preparação de
alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 383.224-
4, 383.225-1,
383.226-8, 383.227-5,
383.228-2, 383.229-9,
383.230-9, 383.231-6,
383.232-3, 383.233-0, 383.234-7, 383.235-4, 383.236-1, 383.237-8, 383.238-5, 383.239-2,
383.240-2, 383.241-9, 383.242-6, 383.243-3, 383.244-0, 383.245-7, 383.246-4, 383.247-1,
383.248-8, 383.249-5, 383.250-5, 383.251-2, 383.252-9, 383.253-6, 383.254-3, 383.255-0,
383.256-7, 383.257-4, 383.258-1, 383.259-8, 383.260-8, 383.261-5, 383.262-2, 383.263-9,
383.264-6, 383.265-3, 383.266-0, 383.267-7, 383.268-4, 383.269-1, 383.270-1, 383.271-8,
383.272-5, 383.273-2, 383.274-9, 383.275-6, 383.276-3, 383.277-0, 383.278-7, 383.279-4,
383.280-4, 383.281-1, 383.282-8, 383.283-5, 383.284-2, 383.285-9, 383.286-6, 383.287-3,
383.288-0, 383.289-7, 383.290-7, 383.291-4, 389.110-4, 389.111-1, 389.112-8, 389.113-5,

                            

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