DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200376
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08295.001026/2024-02.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente instrumento cuida da prorrogação do contrato nº 01/2024-sr/pf/go, de
10/02/2025 a 09/02/2026, com aplicação de reajuste contratualmente previsto por índice
público pré-determinado (ipca) de 4,831300% acumulado entre jan/dez 2024, firmado com
a empresa voetur turismo e representações ltda, que presta serviços de agenciamento de
viagens com voos regulares domésticos e internacionais, atendidos pelas companhias
aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem, para atender as necessidades da
superintendência regional de polícia federal no estado de goiás.. Vigência: 10/02/2025 a
09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.050,62. Data de Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO
A Superintendência de Polícia Federal no Estado de Goiás com fulcro na Lei
8.666 de 1993, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a
empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 24.906.430/0001- 35, pelo
presente Edital, sobre a aplicação de penalidade de multa de 10% (dez por cento) sobre o
valor do contrato, totalizando-se R$ 158.990,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos
e noventa reais), com fundamento no item 21.2, ii, 2 do Termo de Referência (38688434),
concedendo o prazo de 10 dias para apresentação de Recurso Hierárquico.
Fica notificada a empresa abaixo
identificada para que se manifeste
formalmente no prazo de 10 dias, bem como poderá solicitar acesso ao processo por meio
do endereço eletrônico: selog.srgo@pf.gov.br e gescon.selog.srgo@pf.gov.br.
LILIAN NAGIB BORGES ELMARONI
Escrivã de Polícia Federal/Gestora de Contratos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.006347/2024-31.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MT.
Contratado: 22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO
PANTANAL. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água, bem como de coleta,
transporte e disposição final de resíduos sólidos gerados pela delegacia de polícia federal
em cáceres - mt..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/01/2025 a .
Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08320000553202437.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Serviço
de monitoramento
e
rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via
internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de
dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de
pessoal e
serviços nas
viaturas a serem
designadas, por
demanda, conforme
necessidade da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2025) 200374-00001-2025NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200364
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 08385.002737/2021-34.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PR.
Contratado:
57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor
do contrato nº 19/2023-SR/PF/PR, sei nº 32811983, assinado entre a união (SRPF/PR) e a
empresa Memphis Engenharia e serviços Ltda, a partir de 01/06/2024 , conforme a
convenção coletiva de trabalho 2024/2026 - reg. Mte pr001850/2024, 38013837, com
fundamento no art. 135, § 4º, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.565.940,52. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 08389.004025/2021-10.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993, com cláusula de rescisão antecipada assim que se conclua a nova
licitação em andamento.. Vigência: 03/02/2025 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 850.858,26. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200356
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 08070.000039/2021-48.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
RJ.
Contratado:
42.223.140/0001-79 - MS HOLDING LTDA. Objeto: Reajustar os preços consignados no
contrato, a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme previsão do projeto básico.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.108.466,40. Data de Assinatura: 09/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200110
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08651.001891/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.
Contratado: 04.407.920/0001-80 - PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na cláusula oitava do contrato
primitivo e reajustar os valores dos itens em 6,33 %, conforme cláusula décima primeira do
mesmo contrato e de acordo com índice igpm acumulado do período de novembro/2024..
Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.114,08. Data
de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: nº 08667.027853/2024-42. Partícipes: Departamento Estadual de Trânsito do
Espírito Santo (DETRAN/ES) e Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito
Santo (SRPRF/ES). Objeto: a disponibilidade para utilização por parte da SPRF/ES da solução
integrada de remoção, depósito e guarda de veículos desenvolvida pelo DETRAN/ES, a fim
de efetivar os procedimentos necessários à remoção, depósito, guarda, liberação e leilão
de veículos em função de medidas administrativas previstas na Lei 9.503/97 e aplicadas
pela PRF, assim como dos veículos envolvidos em ocorrências criminais, abandonados,
avariados, recuperados e acidentados ao longo das estradas e rodovias federais e demais
áreas de interesse da União sob a circunscrição da Polícia Rodoviária Federal no Espírito
Santo, com finalidade de preservar o patrimônio dos envolvidos e a segurança do trânsito.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO - P A
Edital nº 2/2025
A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente
Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 167 de 7 de fevereiro de 2024, realizará
licitação na modalidade LEILÃO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance,
nos termos da Lei n 14133, de 01 de abril de 2021; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de
1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes
11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da
Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do
Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados,
recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco Av. VE Tres, n.
2772, bairro Nova Maraba, CEP 68506640, Maraba/PA ha mais de 60 (sessenta) dias e nao
procurados por seus proprietarios, classificados como CONSERVADOS, SUCATAS
APROVEITAVEIS COM MOTORES INSERVIVEIS E SUCATAS INSERVIVEIS. A licitacao sera
realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I.
O edital e o seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-
PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no
endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou
ainda solicitado pelo e-mail gestao.patios.pa@prf.gov.br
HAROLDO TEIXEIRA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.000165/2025-57.
Dispensa Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado: 03.558.963/0001-01 - BRASCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás,
conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.água
mineral potável de mesa, sem gás, envasada em garrafões retornáveis, com capacidade de
20 litros, lacrados e inviolados.local de entrega 1ª delegacia - uop/04 guajará mirim/ro - br
425, km 126,5..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.000165/2025-57.
Dispensa Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado: 26.351.705/0001-47 - URUPA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. água mineral
potável de mesa, sem gás, envasada em garrafões retornáveis, com capacidade de 20
litros, lacrados e inviolados. Local de entrega: 2ª delegacia - uop/01 ji-paraná/ro - br 364,
km 342..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.000165/2025-57.
Dispensa Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado: 03.558.963/0001-01 - BRASCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás,
conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.
água mineral potável de mesa, sem gás, envasada em garrafões retornáveis, com
capacidade de 20 litros, lacrados e inviolados. Local de entrega: 4ª delegacia - uop/01
vilhena/ro - br 364, km 00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 3.888,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.000165/2025-57.
Dispensa Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado: 05.942.283/0001-04 - LINDOMAR JOSE ALEIXO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações
técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. água mineral potável de mesa,
sem gás, envasada em garrafões retornáveis, com capacidade de 20 litros, lacrados e
inviolados. Local de entrega : 2ª delegacia - uop/02 pimenta bueno/ro - br 364, km 208.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 3.654,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
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