DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.02001.000137/2025-46
.AXXR3T64
.10/12/202
.Foram
apreendido 550
litros
de
combustíveis sendo 300 litros de
Diesel e 250 litros de gasolina, 1
draga de garimpo (escariante), mais
uma 
quantidade 
de 
mercúrio
metálico.
.APA do Tapajós - Alvo 03, Itaituba - PA
.
.02001.000139/2025-35
.N 8 R Z M KW 8
.14/12/202
.Foi apreendido 1 Balsa escariante
de garimpo
.Leito Do Rio Ratão - alvo 1 Itaituba - PA
.
.02001.000140/2025-60
.IRUYKPIF
.14/12/2024
.Foram 
apreendido 
2 
balsas
escariante de garimpo e 200 litros
de óleo diesel.
.Leito do Rio Crepori - alvo 2 Itaituba - PA
.
.02001.000141/2025-12
.1 S C FZ D G G
.14/12/2024
.Foram 
apreendido 
1 
Balsa
escariante de garimpo e 100 litros
de óleo diesel.
.Leito do Rio Crepori - alvo 3 Itaituba - PA
.
.02001.000132/2025-13
.6 S I A L R KG
.10/12/2024
.Foram apreendido 150 litros de óleo
diesel, 1 gerador de energia a diesel,
2 
motores 
monocilindricos, 
1
acampamento de apoio atividade
garimpeira, 
100 
Kg 
suprimento
diversos 
como 
peça, 
gêneros
alimentícios e ferramentas diversas.
.Interior 
da
T.I 
Muduruku
- 
3°
ponto
Jacareacanga - PA
.
.02001.000130/2025-24
.LW 4 Y 7 S BV
.10/12/2024
.Foram apreendido 1 maquina de
solda ESAB Origo Apc 455 e 1 retro
escavadeira hidráulica Kamatsu PC
200-8 KMTPV 1800KIBB33377.
.APA do Tapajós Itaituba - PA
.
.02001.000135/2025-57
.SQPDD8LK
.10/12/2024
.Foi apreendido 1 motor 3 cilindros.
.T.I Mudnuruku 6° Ponto Jacareacanga - PA
.
.02001.000134/2025-11
.I5YISLE3
.10/12/2024
.Foram 
apreendido 
2 
motores
monocilindricos e
100 litros
de
combustíveis diesel.
.T.I Munduruku - 5º Ponto Jacareacanga - PA
.
.02001.000133/2025-68
.Y9L9X9PH
.10/12/2024
.Foram apreendido 50 litros de
combustíveis diesel
e 2
motores
monocilindricos.
.T.I Munduruku - 4° Ponto Jacareacanga - PA
.
.02001.002780/2025-12
.FYS81001
.18/12/2024
.Foi 
apreendido 
4 
recipientes
contendo mercúrio metálico peso
aproximado 1.272 g (Gramas).
.Área de Proteção Ambiental APA do Tapajós
Itaituba - PA
.
.02001.002778/2025-35
.OZ A 3 Z 6 O R
.17/12/2025
.Foram apreendido 1 Quadriciclo
sem placa e 1 Motocicleta sem
placa, utilizada no apoio ao garimpo
Ilegal.
.Área de Proteção Ambiental APA do Tapajós
Itaituba - PA
.
.02001.040194/2024-87
.D2OBLDR9
.12/11/202
.Foram apreendido 650 litros óleo
diesel, 2 motor de 4 cavalos para
garimpagem e 1 equipamento de
reparo de motor para oficina de
motor de garimpo.
.Área de garimpo localizada dentro da APA
Tapajós Jacareacanga - PA
.
.02001.040195/2024-21
.Q 8 B J 7 6 DV
.01/11/2024
.Foram apreendido 250 litros de óleo
diesel e 4 motor de 4 cavalos usados
para atividade de garimpo.
.Área de baixão de garimpo, dentro da Terra
Indígena Munduruku Jacareacanga - PA
.
.02048.000981/2024-50
.ZWVRSUYI
.28/08/2024
.Foi 
apreendido 
1 
espinhel 
de
pesca.
.Região do Tabuleiro de Monte Cristo Município
de Aveiro-PA
.
.02048.000883/2024-12
.2FLSIFI3
.27/09/2024
.Foi 
apreendido 
4
espinhes 
de
captura de quelônios da Amazônia.
.Base do Tabuleiro de Monte Cristo no Rio
Tapajós Aveiro - PA
Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na (inserir o endereço).
ALEX LACERDA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
PROCESSO: 02028.000808/2024-90; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA/SE, neste ato
representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº
***.***.155-*3, e de outro lado VALDIR DOS SANTOS, adiante denominado
COMPROMISSÁRIO, pessoa
física, inscrita no
CPF nº
***.***.045-*4, OBJETO:
Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de
execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete
a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM
Supes-SE (21984410), no
presente ANEXO I deste TCCM, que
dispõe sobre as
necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente
termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de
Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.243,03 (dois mil duzentos e quarenta
e três reais e três centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08.
PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo
ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (21984410); DATA DAS
ASSINATURAS: 07/02/2025.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 02126.002699/2020-11. Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n°
4/2022.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n°04/2022, firmado em
25 de fevereiro de 2022 entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- ICMBIO e a Fundação SOS Pró-Mata Atlântica - SOS Mata Atlântica objetivando a
cooperação mútua para a realização de ações voltadas ao fornecimento de suporte físico,
operacional e logístico à administração e gestão ambiental da área de proteção ambiental
de Cairucu e do Parque Nacional da Serra da Bocaina. OBJETO: prorrogar o prazo de
vigência do Acordo de Cooperação n°04/2022, nos termos da cláusula terceira e atualizar
o plano de trabalho conforme novos prazos. Vigência: PRORROGA-SE o prazo da vigência
do Acordo de Cooperação Técnica no 04/2022 por mais 24 (vinte e quatro) meses. Data da
Assinatura: 7 de fevereiro de 2025. Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho - Gerente
Regional do Sudeste - GR4 e Presidente da SOS Mata Atlântica: Márcia Makiko Hirota.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443055
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 02126.000431/2023-80.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 03.372.304/0001-78
- ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, com
fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.197,84. Data de Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443055
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 02126.001660/2023-11.
Dispensa. 
Nº 
90005/2024. 
Contratante:
ICMBIO 
GR4 
SUDESTE. 
Contratado:
40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
n.º 05/2024 por mais 90 (noventa) dias, nos termos do item 2.2 da cláusula segunda do
contrato.. Vigência: 26/02/2025 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.900,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025
Número do Processo: 02070.016912/2024-81. Acordo de Cooperação n° 3/2025.Espécie:
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio e o Instituto Conexão Povos da Floresta, objetivando a conexão em
rede através da internet banda larga para as populações tradicionais residentes nas Unidades
de Conservação da Amazônia. OBJETO: estabelecimento de parceria para promover a
conexão em rede através de internet banda larga para as comunidades de populações
tradicionais, residentes nas Unidades de Conservação Federais da Amazônia, bem como o
desenvolvimento de capacidades dessas comunidades para o usufruto desta conectividade
com autonomia e inclusão digital, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho, parte integrante deste Acordo, independentemente de transcrição. Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo, de acordo com o art. 55 da Lei n° 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto n°
8.726, de 2016, por solicitação do ente parceiro devidamente fundamentada, formulada, no
mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, desde que autorizada pelo ICMBio. Data da
Assinatura: 29 de janeiro de 2025. Pelo ICMBio: Marcelo Marcelino de Oliveira - Presidente
Substituto. Pelo Instituto Conexão Povos da Floresta: Juliana Dib Rezende.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443033
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 02070.011796/2023-22.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2024, cujo objeto é a a contratação
de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias
de assistente jurídico, a serem executados na dpea do icmbio, nas condições estabelecidas
no termo de referência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, com início na data de 22 de fevereiro de 2025 e
término em 22 de fevereiro de 2026.. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 205.884,78. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).