DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004370035
Objeto: Aquisição de Dispositivo e Conjunto para Acumulador
Abertura das propostas: 20/02/2025 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
JOSÉ INÁCIO LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004369246
Objeto:
Serviços
especializados
atividades de
planejamento
e
gestão
empresarial
Abertura das propostas: 11/03/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004376630
Objeto: LIC - Serviços de apoio à expedição, carregamento e descarregamento rodoviário e
ferroviário de produtos líquidos
Abertura das propostas: 07/03/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004379535
Objeto: Serviços de limpeza, conservação e manutenção predial, de áreas
cobertas e descobertas para a UTE-VLA.
Abertura das propostas: 07/03/2025, às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004377524
Objeto: LIC - Serviços de Radioproteção - REGAP
Abertura das propostas: 11/03/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004376547
Objeto: Serviços Suporte Técnico em Levantamento, Posicionamento e
Monitoramento Geodésico
Abertura das propostas: 05/03/2025 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367413
Objeto: Aquisição de Videoscópio 100-120/200-240Vca
Abertura das propostas: 18/02/2025 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
JOSEANE SOUZA BARRETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004378216
Objeto: Serviços de Manutenção e
Testes de Mangotes Marítimos de
Offloading
Abertura das propostas: 05/03/2025 às 17H:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004377401
Objeto: Serviços de Suporte e Apoio à Gestão de SMS e Licenciamento Ambientais
Abertura das propostas: 07/03/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004379629
Objeto Serviços de Suporte Tático de Segurança
Abertura das propostas: 06/03/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004379538
Objeto: Locação de Compressores de Ar Respirável
Abertura das propostas: 05/03/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília).
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004378209
Objeto: Serviços de limpeza e inspeção interna com pig instrumentado dos
gasodutos das rotas 1, 2, 3
Abertura das propostas: 07/03/2025, 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7004373414
Objeto: Realizar consulta pública para identificar imóvel corporativo pronto,
com área total coberta de no mínimo 3.500 metros quadrados, que estejam disponíveis
para locação nos municípios de Macaé (RJ) ou Rio das Ostras (RJ). Abertura das propostas
de interesse em 10/03/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta às características do imóvel pretendido deverá ser realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE PREGÃO Nº 7004367416
Objeto: Aquisição de IHM toque
tela 100-240Vca 2 MB Flash/RAM,
Analis.coagulante -1000a1000UCF 90-240VC
Abertura das propostas: 20/02/2025 às 20 horas.
Início da disputa de preços: 21/02/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação - Pregoeiro
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004372380
Objeto: Atividades por disponibilidade de postos para a realização dos serviços
de Desenvolvimento, Assessoria e Suporte Técnico e Administrativo à Gestão e Atividades
de Responsabilidade Social e Relacionamento Comunitário com dedicação exclusiva da mão
de obra para atendimento à gerência de Responsabilidade Social da TRANSPETR O.
Abertura das propostas em 07/03/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004329687
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União n.
219, de 12.11.2024, Seção 3, página 107, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica
N.7004329687, cujo objeto é Serviços de inspeção e acompanhamento operacional de
embarcações envolvidas nas atividades de bunker no porto de Paranaguá, conforme
definido no
Edital de Licitação
e seus
Adendos, para retificação
do ANEXO
CONTRATUAL DE SMS. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº
7004329687 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004373536. A abertura
de propostas ocorrida em 12.12.2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será
realizada no dia 07.03.2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 61/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: GABRIEL ANTONIO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO. Objeto: Prestação, por
tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QU A LQ U E R
ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993,
sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 -
MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais
e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº
00350.000199/2025-62. Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GABRIEL
ANTONIO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 60/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: VÍTOR LEITE ANTONELLI. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - MATEMÁTICA, nos termos da alínea "i",
inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um)
ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000245/2025-23. Data da
Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado
da
Pesca e
Aquicultura
-
CONTRATANTE
e
VÍTOR LEITE
ANTONELLI
-
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 29/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: FLÁVIA GONÇALVES DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - SERVIÇO SOCIAL, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um)
ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000216/2025-61. Data da
Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FLÁVIA GONÇALVES DA SILVA -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 103/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: ROMULO DA SILVA NUNES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ADMINISTRAÇÃO, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano
a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000232/2025-54. Data da Assinatura:
07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura - CONTRATANTE e ROMULO DA SILVA NUNES - CONTRATADO(A).