DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 320004
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 48340.003949/2021-70.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Reajustar os preços do
contrato nº 3/2022 , no percentual de 4,496270% - correspondente ao índice nac. De
preços ao consumidor/IPCA (IBGE) de mar/2023 a fev/2024. Vigência: 31/03/2024 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.481,64. Data de Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
CO M U N I C A D O
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe
confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações
da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
em 19 de dezembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso III, de seu
Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 277, de 20 de dezembro de 2024, nos
termos da sua 71ª reunião, divulgar o cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de
Concessão, conforme segue:
. .Ev e n t o
.Datas
. .Abertura do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
.11/02/2025
. .Fim do prazo para novas inscrições
17/02/2025
. .Fim do prazo para atualização dos documentos de inscrição das licitantes inscritas (Resolução ANP nº
969/2024, art. 77)
.
. .Divulgação da relação de licitantes inscritas aptas a participar do 5º Ciclo da Oferta Permanente de
Concessão
.07/03/2025
. .Fim do prazo para apresentação de declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta para
os setores constantes do Anexo I do edital
.31/03/2025
. .Divulgação dos setores em oferta no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
.14/04/2025
. .Fim do prazo para apresentação de declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta para
os setores em oferta no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
12/05/2025
. .Fim do prazo para apresentação de garantias de oferta desacompanhadas de declaração de interesse
para os setores em oferta no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
.
. .Sessão pública de apresentação de ofertas
.17/06/2025
. .Fim do prazo para apresentação dos documentos de qualificação das licitantes vencedoras
.09/07/2025
. .Adjudicação do objeto e homologação do resultado da licitação
.Até 01/09/2025
. .Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de
qualificação de afiliada indicada para assinar o contrato, quando houver
15/10/2025
. .Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante
.
. .Assinatura dos Contratos de Concessão
.Até 28/11/2025
Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos
atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito
devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato
impugnado no Diário Oficial da União.
A ata da 71ª reunião da CEL OPC, realizada em 10 de fevereiro de 2025,
encontra-se disponível no sítio eletrônico
da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-
br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel.
A CEL OPC esclarece que, nos termos do edital vigente, poderá modificar ou
suspender o cronograma dos ciclos, dando a devida publicidade e preservando os prazos e
os direitos das licitantes.
HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 48600.200015/2025-08
REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27 DE JUNHO DE 2022
CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
CONTRATADO: Fabiana Machado de Checchi Ambrozio - matrícula SIAPE nº 1352586.
OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2025, o Contrato de Prestação de
Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 9: Atividades
de Fiscalização do Abastecimento - Classificação 6 - ANP nº 02/2024 - de acordo com o extrato
de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 48, Seção 3, página 100, de 11
de março de 2024, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em
consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Processo nº 48086.005094/2024-12
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de insumos, materiais e
ferramentas necessários para a manutenção, instalação e expansão das redes de
comunicação do Serviço Geológico do Brasil (SGB), conforme as especificações constantes
no Termo de Referência (TR) e no Estudo Técnico Preliminar (ETP) anexados neste Edital,
para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
Total de Itens Licitados: 53
Edital divulgação: 11/02/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 21/02/2025 às 14h30 no site
www.gov.br/compras.
MARIANA LARA GOMES MENANDRO
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAL PARA A USINAGEM DOS BOCAIS C E D
DO VR11. Entrega das propostas: a partir de 11/02/2025 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 21/02/2025 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br Início da disputa de Preços: 21/02/2025 às 10:00 horas. O
Edital
do 
Pregão
encontra-se
disponível
na 
íntegra
no
site
https://www.nuclep.gov.br/licitacoes.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de
limpeza para os prédios da fábrica da Nuclep, incluindo seu Terminal Marítimo, em Itaguaí
- RJ e do escritório na cidade do Rio de Janeiro - RJ . A NUCLEP informa que, por motivos
de reanálise do processo, a sessão pública está suspensa sine die. A reabertura da mesma
será publicada no DOU e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024
Objeto: Aquisição de consumíveis de solda. Vencedor: ESAB INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.799.921/0001-48.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365633
Objeto: Aquisição de Permutador casco resfr. Permutador casco-tubo refrig. Permutador
casco-tubo vapor
Abertura das propostas: 18/02/2025 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
YURI SOARES ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004366560
Objeto: Aquisição de Guincho d/carg. rotativo hidr. 7,8t 42m
Abertura das propostas: 18/02/2025 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
YURI SOARES ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004366742
Objeto: Aquisição de Atuador intel. multvoltas
Abertura das propostas: 18/02/2025 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
YURI SOARES ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367316
Objeto: Aquisição de Unid. geração
N2 para geração alta pressão,
Sist.med./cont.injeção quím. p/trat. água, Unidade de injeção p/injeção de H2S skid, Unid.
geração N2 p/embarcação skid
Abertura das propostas: 18/02/2025 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
YURI SOARES ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367354
Objeto: Aquisição de Medidor vazão gás 10a2000l/h 16mm
Abertura das propostas: 18/02/2025 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
YURI SOARES ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367358
Objeto: Aquisição de Válvula retenção 6Pol modelo Depend-a Check
Abertura das propostas: 18/02/2025 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
JOSEANE SOUZA BARRETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367392
Objeto: Aquisição de Filtro coalescedor montagem vertical DN 1/4pol
Abertura das propostas: 18/02/2025 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
JOSEANE SOUZA BARRETO
Agente de Contratação