DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 101/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: ELIAS PONTI DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ADMINISTRAÇÃO, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um)
ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000225/2025-52. Data da
Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado
da Pesca
e
Aquicultura
- CONTRATANTE
e
ELIAS
PONTI DA
SILVA
-
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 100/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado:
LEONARDO
SERRANO
DE OLIVEIRA.
Objeto:
Prestação,
por
tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ADMINISTRAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000240/2025-09.
Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LEONARDO SERRANO DE OLIVEIRA -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 87/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: MATHEUS RODRIGUES DE SANTANA MORAES. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - RECURSOS HUMANOS,
nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo,
nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da
Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta
centavos). Vigência: 1
(um) ano a contar
da data da assinatura.
Processo nº
00350.000219/2025-03. Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MATHEUS
RODRIGUES DE SANTANA MORAES - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 81/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA GONÇALVES. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA CIVIL, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000212/2025-83.
Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA
GONÇALVES - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 77/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado:
SHEILA
CAVALCANTES
DOS SANTOS.
Objeto:
Prestação,
por
tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - SOCIOLOGIA, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000214/2025-72.
Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e SHEILA CAVALCANTES DOS SANTOS -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 73/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: MARIA BEATRIZ AGRA NOVAES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000183/2025-50.
Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARIA BEATRIZ AGRA NOVAES -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 65/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: ALINE AMORIM FEITOSA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000204/2025-37.
Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ALINE AMORIM FEITOSA -
CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 64/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: JESSIE BRITO DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - RECURSOS HUMANOS, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000220/2025-20. Data da
Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado
da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JESSIE BRITO DA SILVA - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 63/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: LUCAS BUIATI DA COSTA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - GESTÃO PÚBLICA, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano
a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000224/2025-16. Data da Assinatura:
07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura - CONTRATANTE e LUCAS BUIATI DA COSTA - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 62/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: JEMERSON DE CARVALHO SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000190/2025-51.
Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JEMERSON DE CARVALHO SILVA -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 59/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: LUCAS HENRIQUE SANTOS COSTA. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ADMINISTRAÇÃO, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000446/2025-21.
Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LUCAS HENRIQUE SANTOS COSTA -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 53/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: LEONARDO SANTOS DINIZ. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA CIVIL, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano
a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000213/2025-28. Data da Assinatura:
07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura - CONTRATANTE e LEONARDO SANTOS DINIZ - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 52/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: MARCONIO DE BARROS E SILVA JUNIOR. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ADMINISTRAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000226/2025-05.
Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARCONIO DE BARROS E SILVA
JUNIOR - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 50/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: GABRIELA FERREIRA TRIDA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000185/2025-49.
Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GABRIELA FERREIRA TRIDA -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 49/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: YAN SOUZA BRASIL. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades
técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000187/2025-38.
Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de
Estado da
Pesca
e
Aquicultura -
CONTRATANTE
e
YAN SOUZA
BRASIL
-
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 47/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: PRISCILLA COSTA VIELLA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000202/2025-48.
Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e PRISCILLA COSTA VIELLA -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 46/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: JOÃO PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE
FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA,