DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000301/2025-20. Data da
Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ANA JÚLIA RUFINO DE FREITAS -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 76/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: DEYVID WILLAME SILVA OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos
da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos
do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000311/2025-65. Data da
Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e DEYVID WILLAME SILVA OLIVEIRA -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 74/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: LUCAS SOUZA ANDRADE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000307/2025-05. Data da
Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LUCAS SOUZA ANDRADE -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 106/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: DANILO DE BEM LUIZ. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE AQUICULTURA, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000268/2025-38. Data da
Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca
e Aquicultura - CONTRATANTE
e DANILO DE BEM
LUIZ -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 79/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: JADE MARCEL ALVES APRIGIO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ZOOTECNIA, nos termos da alínea "i",
inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano
a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000262/2025-61. Data da Assinatura:
06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura - CONTRATANTE e JADE MARCEL ALVES APRIGIO - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 70/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: ESTHER MIRIAN CARDOSO MESQUITA.
Objeto: Prestação, por tempo
determinado,
de 
atividades
técnicas 
de
Complexidade 
Intelectual
-
OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme
Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de
junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta
e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura.
Processo nº 00350.000218/2025-51. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André
Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
ESTHER MIRIAN CARDOSO MESQUITA - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 69/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: VALDO SENA ABREU. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades
técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i",
inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano
a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000182/2025-13. Data da Assinatura:
06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura - CONTRATANTE e VALDO SENA ABREU - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 67/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: THAÍS AUXILIADORA DOS SANTOS MATTOS. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, 
de
atividades 
técnicas 
de
Complexidade 
Intelectual
- 
MEDICINA
VETERINÁRIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA,
de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº
00350.000264/2025-50. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e THAÍS
AUXILIADORA DOS SANTOS MATTOS - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 66/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: MARIA GIOVANNA DE LIMA CASTRO. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ZOOTECNIA, nos termos
da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos
do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000248/2025-67. Data da
Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARIA GIOVANNA DE LIMA CASTRO -
CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 55/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: NATHALIA RIBEIRO BIGNOTTO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000295/2025-19.
Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e NATHALIA RIBEIRO BIGNOTTO -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 43/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: FERNANDO DE MATTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - MEDICINA VETERINÁRIA, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000445/2025-86.
Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FERNANDO DE MATTOS -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 40/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: CAMILA FERNANDA ALMEIDA DE FARIA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ENGENHARIA DE
AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA,
de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº
00350.000272/2025-04. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e CAMILA
FERNANDA ALMEIDA DE FARIA - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 32/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: VICTOR SANTOS LIRA DA NÓBREGA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ENGENHARIA DE
AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA,
de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº
00350.000218/2025-51. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e VICTOR
SANTOS LIRA DA NÓBREGA - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 30/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: SUZANA SALES RIBEIRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual- OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000291/2025-22.
Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e SUZANA SALES RIBEIRO -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 28/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: VIVIANA LISBOA DA CUNHA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000302/2025-74.
Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e VIVIANA LISBOA DA CUNHA -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 27/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: GIULLIANA LEMOS DE MEDEIROS FIGUEIREDO. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ENGENHARIA DE PESCA,
nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo,
nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da
Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta
centavos). Vigência: 1
(um) ano a contar
da data da assinatura.
Processo nº
00350.000312/2025-18. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GIULLIANA
LEMOS DE MEDEIROS FIGUEIREDO - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 25/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: JOSÉ CLAUDIO SASSI JUNIOR. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ZOOTECNIA, nos termos da alínea "i",
inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano
a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000263/2025-13. Data da Assinatura:
05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura - CONTRATANTE e JOSÉ CLAUDIO SASSI JUNIOR - CONTRATADO(A).