DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº
00350.000207/2025-71. Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JOÃO PEDRO
SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 44/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: STEFANY CAROLINE DE MATTOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE
FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA,
de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº
00350.000191/2025-04. Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e STEFA N Y
CAROLINE DE MATTOS SANTOS - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 38/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: EVELYN SANTOS PEREIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - RECURSOS HUMANOS, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000221/2025-74.
Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e EVELYN SANTOS PEREIRA -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 37/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: VICTORIA RODRIGUES
SOARES MACIEL. Objeto: Prestação,
por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ADMINISTRAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000243/2025-34.
Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e VICTORIA RODRIGUES SOARES MAC I E L
- CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 99/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: LAILA FREITAS OLIVEIRA DE ASSIS READ ALLSOP. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE
AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA,
de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº
00350.000269/2025-82. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LAILA FREITAS
OLIVEIRA DE ASSIS READ ALLSOP - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 97/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: CAIO FARO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas
de Complexidade Intelectual - BIOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei
nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da
assinatura. Processo nº 00350.000277/2025-29. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado
por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura -
CONTRATANTE e CAIO FARO - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 96/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado:
LARISSA TAINÃ
FERREIRA
CONCEIÇÃO.
Objeto: Prestação,
por
tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA,
nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo,
nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da
Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta
centavos). Vigência: 1
(um) ano a contar
da data da assinatura.
Processo nº
00350.000299/2025-99. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LARISSA
TAINÃ FERREIRA CONCEIÇÃO - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 95/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: BRUNO DIAS DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE AQUICULTURA, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000271/2025-51.
Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e BRUNO DIAS DOS SANTOS -
CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 57/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: ALYSSON CARVALHO CARDOSO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal:
R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um)
ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000300/2025-85. Data da Assinatura:
06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura - CONTRATANTE e ALYSSON CARVALHO CARDOSO - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 93/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado:
DANIEL
ANIBOLETE
ROCHA SANTOS.
Objeto:
Prestação,
por
tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - BIOLOGIA, nos termos
da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos
do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000276/2025-84. Data da
Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e DANIEL ANIBOLETE ROCHA SANTOS -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 92/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: REGINA FIALHO DE SOUSA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ZOOTECNIA, nos termos da alínea "i",
inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano
a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000256/2025-11. Data da Assinatura:
06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura - CONTRATANTE e REGINA FIALHO DE SOUSA - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 91/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: AMANA SILVA CORDEIRO DE ALMEIDA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado,
de 
atividades
técnicas 
de
Complexidade 
Intelectual
-
OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme
Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de
junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta
e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura.
Processo nº 00350.000280/2025-42. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André
Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
AMANA SILVA CORDEIRO DE ALMEIDA - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 90/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: CHRISTIANO TEIXEIRA DE FREITAS. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000281/2025-97. Data da
Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e CHRISTIANO TEIXEIRA DE FREITAS -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 89/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: LEONARDO MARTINS PINHEIRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - BIOLOGIA, nos termos da alínea "i",
inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano
a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000275/2025-30. Data da Assinatura:
06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura - CONTRATANTE e LEONARDO MARTINS PINHEIRO - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 88/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: GABRIEL C NEVES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades
técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i",
inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano
a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000298/2025-44. Data da Assinatura:
06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura - CONTRATANTE e GABRIEL C NEVES - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 85/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: IVES FEITOSA DUARTE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - MEDICINA VETERINÁRIA, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000267/2025-93. Data da
Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca
e Aquicultura - CONTRATANTE e IVES
FEITOSA DUARTE -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 83/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: RAFAELA MARIA SERRA DE BRITO. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000287/2025-64. Data da
Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e RAFAELA MARIA SERRA DE BRITO -
CO N T R AT A D O ( A ) .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 109/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: ANA JÚLIA RUFINO DE FREITAS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração