DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 05/2025- Processo nº 25000.192148/2024-78, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Kaio Rodrigo Ferreira da Silva,
CPF: ***149.772-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante ao Parecer nº 2685/2024 COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
9.935,91 (nove mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos), atualizado
até o mês de setembro de 2024, no total de 19 (dezenove) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.060417/2024-38. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 22/2025 - Processo nº 25000.180490/2024-25 firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Alan Pereira Freitas, CPF:
***640.601-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante no Relatório de Auditoria nº: 19.496, no montante de R$ 72.075,28 (setenta e
dois mil setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), atualizado até o mês de agosto de
2024, no total de 59 (cinquenta e nove parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.007791/2012-71. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas
Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 23/2025 - Processo nº 25000.192089/2024-38 firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Leandro dos Santos
Pereira, CPF: ***746.343-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 2662/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250035
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 25012.000184/2024-85.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 57.259.298/0001-76 -
A&S GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento
contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº
9/2024 (0043779939), visando a alteração do nome do endereço da sede, onde se lê: "av.
Cap. Ene garcez, 1.874, andar térreo, bairro são francisco, cep 69305-135, boa vista/rr",
leia-se: " av. Major williams, 1.518, bairro são francisco, cep: 69305-085".. Vigência:
23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.000,00. Data de
Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 8/2025
PROCESSO Nº 25000.142623/2022-01
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da
Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no
prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital.
. .E N T I DA D E
.CNPJ
.NÚMERO DO PROCESSO SEI
. .ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E BENEFICIENTE S MARCOS (RS)
.97.448.708/0001-41
.25000.142623/2022-01
ADRIANO MASSUDA
de R$ 16.055,85 (dezesseis mil cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos),
atualizado até o mês de setembro e 2024, no total de 27 (vinte e sete) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.069696/2024-03. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar
na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a
realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com
o critério de julgamento de menor preço, para aquisição dos insumos (Perfurador
pneumático cirúrgico e Serra pneumática cirúrgica oscilatória), para uso regular no
Hospital Federal de Ipanema.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433117727202470. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Especializada em Reparação e Adequação do novo Centro Cirúrgico
Oftalmológico, que será localizado no Anexo II - 2º Andar do Hospital Federal dos
Servidores Estado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90040-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2025) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91022/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410003146202491. Objeto:
Aquisição de Desfibrilador
Cardíaco Manual e Semi-Automático. ( PROCESSO: 25410.003146/2024-91 ). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal,
125 
Centro
8
Andar, 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91022-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os
sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 10/02/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.005299/2024-31.
Pregão Nº 90124/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada junto ao corpo de
bombeiros militar do estado do rio de janeiro - cbmerj e registrada junto ao instituto
nacional de metrologia, qualidade e tecnologia - inmetro em prestação de serviço de
recarga, teste hidrostático e manutenção de extintores de incêndio com substituição de
peças (quando necessário), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2028. Valor Total:
R$ 20.444,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 33409.006777/2021-87.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 14/2022 de prestação de serviços continuado de manutenção
preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento e instalação de peças sob demanda,
dos elevadores excel da marca atlas schindler instalados no instituto nacional de
cardiologia, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/03/2025 a 25/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.352,00.
Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90107/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos de alta relevância - Antibióticos
I
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2025) 250059-00001-2024NE011111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90133/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Ventilatórios.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2025) 250059-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90159/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CATETER PARA MONITORIZÇÃO DA
PRESSÃO 
DE
ARTÉRIA 
PULMONAR,
CATETER 
DE
ARTÉRIA 
PULMONAR
PARA
MONITORIZAÇÃO DE VARIÁVEIS HEMODINÂMICAS E PROJETADO PARA MEDIÇÃO DE
SATURAÇÃO VENOSA MISTA DE OXIGÊNIO (SVO2)
E DE DÉBITO CARDÍACO POR