DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90111/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.111/2024.
Processo
33409.004974/2024-12 Objeto: Aquisição deMedicamentos - Biológicos I, sendo as
empresas vencedoras: GRIFOLS BRASIL LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CSL BEHRING
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 10/02/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90145/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.145/2024.
Processo
33409.001592/2024-29 Objeto: Aquisição deMateriais Hospitalares - Cânulas para Cirurgia
Cardíaca, sendo as empresas vencedoras: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
MAT. HOSP. LTDA , RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 10/02/2025) 250059-00001-2025NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001599202441. Objeto: Aquisição de Cânulas para Cirurgia
Cardíaca. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 31/01/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409010087202475. Objeto: Aquisição de acessórios para os
equipamentos: Sensores de Oximetria Cerebral - Invos. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das
Laranjeiras, 
374 
-
Laranjeiras, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024 - UASG 250059
Nº 
Processo: 
33409001440202426. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de consultoria editorial para operacionalização do
projeto de difusão de dados sobre cardiologia e doenças cardiovasculares de forma
contínua. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90161-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/02/2025) 250059-11111-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
7º Termo Aditivo Contrato n° 017/2021 - 2ª VIA, que fazem entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a RIO MED EQUIPAMENTOS
BIOMÉDICOS EIRELI, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA ,
COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026.
Data da Assinatura: 07/02/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 152/2020. Processo
INTO
nº 25057.017966/2018-99.
O
valor do
presente 7º
Termo
Aditivo é
R$
4.370.049,84 (QUATRO MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA MIL CENTO E QUARENTA E
NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
TERMODILUIÇÃO DE FORMA CONTÍNUA. DEVE SER CAPAZ DE FORNECER MEDIDAS
VOLUMÉTRICAS, COMO VOLUME DIASTÓLICO FINAL E FRAÇÃO DE EJEÇÃO DO VENTRÍCULO
DIREITO, TAMBÉM DE FORMA CONTÍNUA.
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2025) 250059-00001-2024NE011111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000288/2024-73.
Pregão 
Nº
90149/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 14.425.382/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
implantes ortopédicos (componente mandibular customizado e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$
892.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008056/2023-82.
Pregão Nº 223/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 36.412.960/0001-06 - M3 CARE SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do material (clipes uso cirúrgico e fio de sutura
polipropileno monofilamento) pelo processo de repescagem..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 06/05/2025.
Valor Total: R$ 207,36. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.340.772/0001-06 - CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA. Objeto: Aquisição
do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2025 a 22/04/2025.
Valor Total: R$ 17.850,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000288/2024-73.
Pregão 
Nº
90149/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 09.082.697/0001-61 - M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MED I CO
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (componente mandibular
customizado e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$
750.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006384/2022-63.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA .
Objeto: Aquisição do material (equipo especial para irrigação, extensor infusão vascular e
outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/02/2025 a 04/05/2025.
Valor Total: R$ 532,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.020764/2023-91.
Pregão 
Nº
90150/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 07.535.345/0001-99 - ROSANGELA MEDEIROS E MEDEIROS CANTINAS LTDA .
Objeto: Cessão de uso onerosa e precária para atividades de alimentação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2027. Valor Total: R$
5.234,92. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do Material: Hemostático
absorvível, Cera óssea e Outros, para atender à demanda da Área de Almoxarifado - ARAL
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 11/02/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 10/02/2025) 250057-00001-2025NE800013
EXTRATO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
ACORDO 
EXTRAJUDICIAL, 
QUE 
FAZEM 
ENTRE 
SI 
O 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, cujo
objeto é o parcelamento em 6 (seis) prestações da pena de multa de R$ 191.399,99
decidida, imposta e aplicada à empresa por meio do Processo Administrativo de Sanção nº
25057.003813/2017-83, em face da qual não cabe mais nenhum recurso, tendo por base
o descumprimento do Contrato nº 7/2017. Data de assinatura: 28/01/2025.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000265202407. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
insumos odontológicos. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
(SIASGnet - 07/02/2025) 257042-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257025
Nº
Processo: 
25036.000818/2024.
Objeto:
Aquisição
de 
materiais
e
equipamentos de informática para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena Alto Rio Solimões (DSEI/ARS).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, Nº 22, Santa Rosa
- Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog/ars
(SIASGnet - 10/02/2025) 257025-00001-2025NE111111