DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Nº Processo: 09003.200094/2024-45. Nº do Contrato: 15/2024.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA.
CNPJ: 08.044.866/0001-06. Objeto: Contratação de serviço técnico de inventariação e
catalogação de 23.000(vinte e três mil) documentos iconográficos do acervo da Mapoteca
Histórica do Itamaraty, no Rio de Janeiro-Etapa 1, no ERERIO resultado do Pregão
eletrônico
nº 
90003/2024.
Fundamento
Legal:
Lei 
nº14.133/2021.
Valor
total:
R$324.000,00. Fonte: 2024NE176/177. Data de assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
Nº Processo: 09003.200103/2024-06. Nº do Contrato: 01/2024.Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES 
EXTERIORES. 
Contratado: 
MUSAS
PROJETOS 
CULTURAIS 
LTDA. 
CNPJ:
12.770.950/0001-84.Objeto: Serviços comuns, técnicos especializados em inventariação-
indexação e catalogação do acervo museológico do Museu Histórico e Diplomático do
Itamaraty, com a implementação da plataforma Tainacan II no complexo do Itamaraty no Rio
de Janeiro, resultado do pregão eletrônico nº 90004/2024. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor global: R$313.000,00. Fonte: 2024NE175. Data de assinatura: 27/12/2024.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 09010.000752/2023-21.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do ca
03/2023, firmado entre o ministério das relações exteriores e a empresa brasoftware
informática ltda, com base no icti calculado entre novembro de 2022 e outubro de 2024
- 9,1545%. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.997.164,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 09100.000376/2023-65.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 00.503.863/0001-81 -
PROPAGARE LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato nº 03/2024,
celebrado entre a funag e a empresa propagare comercial ltda.
apostilar a informação da fonte de
recursos orçamentários e financeiros que
serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 09100.000349/2023-92.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA
CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro termo
de apostilamento do contrato nº 05/2023, celebrado entre a funag e a empresa data
corpore serviços de telecomunicações e informática ltda.
apostilar a informação da fonte de
recursos orçamentários e financeiros que
serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 09100.000169/2021-49.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato nº 04/2021,
celebrado entre a funag e a empresa telefônica brasil s/a.
apostilar a informação da fonte de
recursos orçamentários e financeiros que
serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.576,76. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 09100.000100/2023-87.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 05.058.935/0001-42 -
INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento do contrato nº
02/2023, celebrado entre a funag e a empresa interativa facilities ltda.
apostilar a informação da fonte de
recursos orçamentários e financeiros que
serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 14/04/2023 a 11/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.108.880,76. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 09100.000146/2024-87.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 09.168.704/0001-42 -
EMPRESA
BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.
-
EBC. Objeto:
Primeiro termo
de
apostilamento do contrato nº 02/2024, celebrado entre a funag e a empresa brasil de
comunicação s/a - ebc.
apostilar
a
informação
da
fonte de
recursos
orçamentários
e
financeiros
que
serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 09100.000373/2023-21.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 06.064.175/0001-49 -
AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato nº 01/2024,
celebrado entre a funag e a empresa aires turismo ltda.
apostilar a informação da fonte de
recursos orçamentários e financeiros que
serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 430.419,46. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.176364/2024-76.
Pregão Nº 90119/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Micofenolato de Sódio, 360 mg, comprimido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 17.726.186,10. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.093063/2024-16.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 09.034.672/0001-92 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Contratação de Prednisona 5 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 44.370,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000101553202495. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
DUPILUMABE, CONCENTRAÇÃO: 150 MG/ML e 175 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:
SOLUÇÃO INJETÁVEL, ADICIONAL: SERINGA PREENCHIDA, APIXABANA, CONCENTRAÇÃO: 2,5
MG e 5 MG, RIVAROXABANA, CONCENTRAÇÃO: 2,5 MG, 10 MG, 15 MG e 20 MG e
ICATIBANTO ACETATO, CONCENTRAÇÃO: 10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO
INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios,
Bloco 
g 
Anexo, 
Ala 
a 
4º
Andar 
Sala 
471, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.077540/2022-26.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 12.000.000,00 (doze
milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programas de Trabalho 110.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa: 338041,
Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº 2025NE441404.
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025.
VIGÊNCIA: 19/04/2027.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AO ACORDO DE PROJETO UNOPS 24705
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 20.088.478/0001-22.
PROCESSO: 25000.158162/2024-42.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.067.801,00 (cinco
milhões, sessenta e sete mil oitocentos e um reais), correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.302.5118.8535.0001 e
10.301.5119.8581.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001 e 1002,
Notas de Empenho nº 2025NE441237 e 2025NE441691, conforme solicitado por meio dos
Despachos CGPO/SAES e COPOR/CGPO/SAPS, e conforme Despachos CORC/CGEOFC/FNS.
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025.
VIGÊNCIA: 26/06/2028.SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo
Nacional de Saúde.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 04/2025- Processo nº 25000.188999/2024-16, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Cintia Fernanda dos
Santos, CPF: ***990.169-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada
mediante a
Nota Técnica
nº
175/2024 -SGTES/SERTRANS/CGPO/MS,
no
montante de R$ 2.212,03 (dois mil duzentos e doze reais e três centavos), atualizado
até o mês de junho de 2024, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.190049/2019-94. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do
processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.