DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 25052.000101/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
GROSSO. Contratado: 33.676.867/0001-10 - RAMIRO D'AVILA DIAS DE ANDRADE LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: promover o reajuste do contrato nº 19/2021,
conforme o previsto na sua cláusula décima - do reajuste: referente ao mês 12/2022 ao
11/2023 - "mediante a aplicação do (índice geral de preços - mercado - igp-m , ou outro
que venha substituí-lo, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, desde que seja
observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura, para o
primeiro reajuste, ou da data do último reajuste, para os subsequentes." considerando a
deflação de -3,461930 % no ano de 2022/2023, e com negociação entre as partes, definiu-
se o 50 % do percentual acumulado, ou seja, -1,73%, sendo assim, contrato fica alterado
com decréscimo, conforme cláusula segunda do preço.. Vigência: 07/02/2025
a
30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.313,90. Data de Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001501/2023-01.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO.
Contratado: 24.679.761/0001-80 - P DE SOUSA FERNANDES GRAFICA E EDITORA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades
do DSEI Kaiapó do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$
164.546,20. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25063.000704/2019-97.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n. 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/03/2025 a 25/03/2026, nos termos do art.57, inciso II, da Lei
nº8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 760.952,42. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2025 - UASG 257051
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE MARÇO DE
2023, considerando o constante dos autos do processo nº 25063.000966/2024-19, na
clausula 6.1 do Contrato nº 90001/2025 publicado no D.O.U de 17/01/2025, Edição: 12
Seção: 3 Página: 167:
Onde se lê: "O valor total da contratação é de R$ 15.832.428,00 (quinze
milhões, oitocentos e trinta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais),
Leia-se: "O valor total anual da contratação é de R$ 15.832.428,00 (quinze
milhões, oitocentos e trinta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato.
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 25059.000536/2013-11.
Dispensa. Nº
1/2014. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- PERNAMBU CO.
Contratado: MARIA NEIDE GOMES DE ARAUJO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, no período de 01/02/2025 a 31/01/2026.
fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo
índice geral de preços - mercado - igp-m ou índice geral de preços - disponibilidade interna
- igp-di, ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos
termos e condições estipuladas na cláusula decima do contrato original, tão logo disponha
do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.708,96. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25062.000658/2022-31.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando
o período de 11/09/2024 a 09/03/2025, reajuste do valor do contrato, o mesmo sofre
uma deflação no valor de r$6.412,22 que representa o percentual de 0,34% e
acrescenta ao contrato, nos termos do art. 58, inc. I, c/c art. 65 , inc. I, al. "a", §§
1º e 2º, da lei nº 8.666, 2,15%.. Vigência: 07/02/2025 a 27/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.889.683,29. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004618/2023-38.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços terceirizados para atividades auxiliares, instrumentais e acessórias das áreas
administrativas e técnico-científicas do instituto evandro chagas (iec), com disponibilização
de mão de obra exclusiva, de forma contínua.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$
2.857.295,40. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253003
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 33910.000711/2023-75.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prazo
de vigência do contrato administrativo nº 05/2023, conforme previsto na cláusula segunda
- vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data
de 14/04/2025 e término em 14/04/2027.. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2027. Valor Total
Atualizado do Termo Aditivo: R$ 61.930,50. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 253003
Nº
Processo: 33910015052202452.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de solução Oracle para proteção de dados,
respectivo licenciamento, contemplando instalação, suporte técnico e garantia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Augusto 
Severo,
84 
- 
7º
Andar, 
Glória
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 10/02/2025) 253003-36213-2025NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº Processo: 25351.819209/2024-76. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: L9X SOLUTIONS TECNOLOGIA E ATIVIDADES DE
TELEATENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.981.414/0001-00. Objeto: Notificação
para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que foi instaurado nesta
Agência processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada
passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação
de cláusulas do Contrato n° 06/2017. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária
intimada para, caso queira, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando
que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível.
Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
WILLANS NUNES DOS SANTOS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº Processo: 25351.803572/2024-70. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: L9X SOLUTIONS TECNOLOGIA E ATIVIDADES DE
TELEATENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.981.414/0001-00. Objeto: Notificação
para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que lhe foi aplicada sanção de
Multa no valor de R$ 793,82 (setecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos),
conforme decisão exarada por meio do Parecer n°. 90/2024/SEI/GECOP/GGGAF/ANVISA, a
fim de que efetue o pagamento da penalidade pecuniária por meio de Guia de
Recolhimento da União e/ou interponha RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a
mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento
legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
WILLANS NUNES DOS SANTOS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 050/2025, Processo nº 1179/24, firmado entre o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO e COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTOS DE MORUNGAVA - COOPEMA .
OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra programa de
aquisição de alimentos (paa) - chamada publica - produtos industrializados, pelo período de 12 meses. Valor
total R$ 179.841,90 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de
Sistema Informatizado de Gestão de Manutenção de Equipamentos para áreas de
Manutenção Predial, Engenharia Clínica e Patrimônio, pelo período de 12 (doze) meses
prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 07/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ACABAMENTO, ACENDEDOR,
ADAPTADOR, ARGAMASSA, CADEADO, CHAPA, CHUVEIRO, CIMENTO, FECHADURA,
LUVAS, MICTORIO, PINCEL, PORTA INTERNA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro
de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 11/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará,
SUBSTITUTA convoca a Srª. ADRIANE TAVARES BENTES SADALA, Ex-Prefeita da
Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 24500203 8 BR, para retirar e atender
à 
Notificação
nº 
1055/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA,
de 
01/11/2024,
que
CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 15 (quize) dias, a contar da publicação deste, onde foi
detectado pela área técnica que o objeto foi adquirido fora das especificações técnicas

                            

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