DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde,
Superintendência Estadual do Pará -
SUBSTITUTA, convoca a Empresa FENIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI - EPP - CNPJ
22.809.866/0001-80 na pessoa do Sr. Paulo de Tarso Bezerra da Rocha, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de nº OY 25500262 5 BR,
para retirar e atender a Notificação nº 5248615/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/S U ES T - P A -
FUNASA de 31/01/2025, CIENTIFICA essa Empresa, em Solidariedade ( Art.da Lei
10.406/2002) com o Srª ADRIANE TAVARES BENTES SADALA, em 15 (quinze) dias, contados
da publicação deste, para recolher ao Erário a importância de R$ 143.576,11 (cento e
quarenta e três mil quinhentos e setenta e seis reais e onze centavos), em razão da
utilização dos recursos referente ao Termo de Compromisso em questão em outra
finalidade, do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0115/2014, inscrito no SIAFI sob nº
682620 , celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de
Almeirim/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Esgotamento Sanitário" no
Município de Almeirim/PA, processo nº 25100.007.061/2014-12, na Sala da Divisão de
Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no
horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável
na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI;
assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do
processo para julgamento das contas pelo TCU.
MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional
de Saúde, Superintendência Estadual
do Pará,
SUBSTITUTA convoca a Sr. FREDSON PERREIRA DA SILVA, Ex-Prefeito da Prefeitura
Municipal de PAU D'ARCO/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 24500245 2 BR, para retirar e atender
a 
Notificação
nº 
1147/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA,
de 
09/12/2024,
que
CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação
deste, 
ondeforamidentificadas
impropriedade/irregularidades 
na
execução 
física,
referente ao Convênio CV nº 2247/2017, inscrito no Transfere Gov sob nº 857928, cujo
objeto é execução de ações para Projeto em Saúde Ambiental no Município de Pau
D'arco/PA, processo nº 25100.018.354/2017-60, na Sala do Serviço de Convênios, sito
Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às
17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta
Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI,
instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para
julgamento pelo TCU.
MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS
Superintendente Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo 25167.000043/2024-07
A Fundação Nacional de Saúde Superintendência Estadual do Tocantins convoca
a empresa Fox Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, devido a
tentativa de entrega da Notificação 13/ 2 0 2 4 / SECOV - TO/SUEST-TO-FUNASA, AR da ECT
de nº JU 75260312 BR, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, nos termos do art 16º da
Portaria 1.123/2017 da Funasa referente ao Convênio nº 00778/2018 SIAFI 869252 firmado
entre o município de Arapoema/TO e a Fundação Nacional de Saúde. Deverá comparecer
ou se fazer representar por procurador legalmente constituído no Serviço de Convênios da
SUEST-TO para recorrer na forma dos artigos 56 a 65 da Lei nº 9.784/99, na
Superintendência Estadual do Tocantins, endereço situado na 104 Norte, Av. LO 02, lote
19, Plano Diretor Norte, Ed. Homaidan, CEP: 77006-022 Palmas-TO de segunda a sexta-feira
no horário de 0800 às 1200 e das 1400 às 1800 horas.
Palmas-TO, 10 de fevereiro de 2025
ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA
Superintendente Estadual no Tocantins-Substituto
contidas no Plano de Trabalho Aprovado, referente ao Convênio CV nº 1715/2017,
inscrito no TransfereGov sob nº 855853, celebrado entre a Fundação Nacional de
Saúde e a Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, que objetivou a "AQUISIÇÃO DE
Veículo tipo Caminhão Compactor para coleta de resíduos sólidos" no Município de
Almeirim/PA, processo nº 25100.017.574/2017-76, na Sala do Serviço de Convênios,
sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30
às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta
Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI,
instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para
julgamento pelo TCU.
MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS
Superintendente Substituta
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254434
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25430.000409/2023-91.
Dispensa. Nº 90032/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM
VENANCIO. 
Contratado: 
02.385.669/0001-74 
- 
FIOTEC
- 
FUNDACAO 
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato
nº 013/2023, por um período de 8 (oito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111,
da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/02/2025 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 540.003,05. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e o Instituto
de Inovação e Economia Circular (IEC). Objeto: Doação pela Fiocruz/IAM dos materiais
disponibilizados no doc (4443856), anexado ao processo. Signatários: Dr. Pedro Miguel
dos Santos Neto, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Sr. Domingo Sávio de
França, Diretor Executivo do IEC - Processo Fiocruz nº 25382.001112/2024-47.
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.022/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação à empresa: QUINTIA SA nos itens: 01, 02, 03 e 04 no valor total de
R$1.373.3056,00;
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 41/2024, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90024/2024, a saber:
Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas, as empresas: LOCCUS DOBRASIL
LTDA, para os itens 10 e 13 no valor total de R$ 76.600,00 (Setenta e seis mil e seiscentos
reais), DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LDTA, para os itens 17 e 19, n o valor total de R$
4.090,76 (Quatro mil, noventa reais e setenta e setenta e seis centavos), P M V A L ES
COMERCIO E SERVICOS, para o item 1, com valor total de R$ 5.858,00 (Cinco mil,
oitocentos e cinquenta e oitocentos e cinquenta e oito reais), BIOSIGMA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, para o item 7, no valor total de R$
2.450,00 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, para o item 6, com valor total de R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais),
INTRULABOR LICITAÇÕES LICITAÇÕES LTDA, para o item 14, com valor total de R$ 238,71
(Duzentos e trinta e oito reais esetenta e um centavos), Polux Comercial Ltda, para o item
12, com valor total de R$ 6.720,00 (Seis mil, setecentos e vinte reais), SIGMA-ALDRRICH
BRASIL LTDA, para o item 5, com valor total de R$ 3.573,00 (Três mil, quinhentos e setenta
e três reais), IDM SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, para o item 3, com valor total de R$ 1.848,00
(Mil, oitocentos e quarenta e oito reais), BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, para o item 2, com valor total de R$
1.932,00 (Mil, novecentos e trinta e dois reais), Labcomm Equipamentos Para Laboratorio
LTDA, para o item 8, com valor total de R$ 2.437,00 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete
reais), UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, para o item 18, com valor total
de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), Versserv Vendasonline Ltda, para o item 9, com valor total
de R$ 36.710,00 (Trinta e seis mil, setecentos e ddez reais), e FAZ VENDAS LTDA - ME, para
o item 15, com valor total de R$ 1.404,00 (Mil, quatrocentos e quatro reais). Valor total da
licitação: R$ 146.521,47 (Cento e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e
quarenta e sete centavos). Os itens 4, 11, 16, 20 e 21 foram fracassados e os itens 22 e
23 
revogados 
A 
sessão 
transcorreu 
conforme 
ata 
disponível 
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2025) 254448-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 04 (quatro) equipamentos,
fabricação SIEMENS
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2025) 254420-25201-2025NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90140/2024
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR,
faz saber que no dia 07 de fevereiro de 2025, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90140/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas B2R SOLUCOES E VENDAS LTDA ,
CNPJ 57.159.219/0001-55, no item 01, no valor total de R$ 640,00, ELCIO ROCHA COSTA
NETO LTDA, CNPJ 37.876.086/0001-20, no item 02, no valor total de R$ 3.540,00 e
MAYKON VIEIRA DA COSTA BOECHAT DA SILVA, CNPJ 51.053.109/0001-28, no item 03, no
valor total de R$ 2.987,22. Valor total da licitação R$ 7.167,22.
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 440/2023.
Nº Processo: 25386.001318/2023-56.
Pregão. Nº 194/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 08.236.152/0001-08 - AGUIA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM ACO INOX LTDA .
Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação dos prazos de execução e vigência, por cerca de
8 meses, em conformidade com a justificativa técnica acostada aos autos e o disposto no
art. 57, § 1º, inciso iii, da lei 8666/93.. Vigência: 24/06/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.495.998,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 256/2024.
Nº Processo: 25386.001307/2024-57.
Dispensa. 
Nº
281/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QU I M I CO S
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
31/01/2025 até 31/03/2025, sem ônus, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de
2021.. Vigência: 31/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.850.820,48. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).