DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 320/2024.
Nº Processo: 25386.000181/2024-01.
Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 41.069.967/0001-07 - KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigencia dos itens da marca phoenix. Vigência: 04/01/2025 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.620,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002693202502. Objeto: Aquisição de controlador de temperatura. modulo peltier Nova Ética e botão pulsador Metaltex.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
11/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhis - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90030-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002705202491. Objeto: Aquisição de itens da marca SAINT GOBAIN e sem marca. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/02/2025 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2025) 254445-25201-2025NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 270/2024
Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recurso n° 270/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ,
CEP 21045-900, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, CNPJ sob o nº 33.540.014/0001-57, com sede na
Rua São Francisco Xavier, n° 524, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.550-013. Objeto: "Estabelecer a colaboração e intercâmbio entre a ENSP e a UERJ, na área de pesquisa e extensão, visando
o desenvolvimento de pesquisa para saúde e sustentabilidade socioambiental." Assinatura: 07 de fevereiro de 2025. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2030. Signatários: MARCO ANTONIO CARNEIRO
MENEZES, Diretor da ENSP e; GULNAR AZEVEDO E SILVA, Reitora da UERJ. Processo Fiocruz nº 25388.001136/2024-46
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO DE
NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 2/2025
A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, por se encontrarem em lugar incerto
ou não sabido, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente a Notificação para Recolhimento de Fundo de Garantia e da Contribuição Social -
NDFCs/NFGCs/NRFCs -, bem como a efetuar o recolhimento do débito constante na Notificação ou interpor recurso. O empregador poderá, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste edital, interpor recurso administrativo da decisão para a instância administrativa superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da
Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último
dia do prazo. Havendo renúncia ao recurso, o empregador deverá providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento do débito constante na Notificação de Débito de FGTS/CS lavrada, e
protocolizar na Seção de Multas e Recursos do DF apenas a informação do seu efetivo recolhimento. Decorrido o prazo temporal sem que haja interposição do recurso, o processo será
remetido à Caixa Econômica Federal para cobrança. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos
termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021.
.
. Razão Social
.CNPJ/CPF
.Processo
.
.SERTERRA TRANSPORTES, ESCAVACOES, TERRAPLENAGEM E
.00.383.851.0001-60
.14185.015631/2020-79
.
.MA PRODUCOES E COMERCIO LTDA
.06.955.227.0001-77
.14185.016148/2020-10
.
.VI GELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA
.16.840.938.0001-50
.14185.016186/2020-64
EM 6 DE FEVEREIRO DE 2025
FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
Chefe do Setor de Multas e Recursos do Distrito Federal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 4/2025
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade
da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os autos de infração, bem como a efetuar o pagamento da multa no valor
mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa poderá ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF,
que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos
do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança
executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375,
9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que
não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.
.
.E M P R ES A
.P R O C ES S O
.MULTA (R$)
. .A DA COSTA VERGETTE TRANSPORTE E LOCACAO - ME
.46215.009233/2018-91
.1.771,02
. .A DA COSTA VERGETTE TRANSPORTE E LOCACAO - ME
.46215.009234/2018-35
.1.963,26
. .AMPLI-SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA
.14152.054257/2020-12
.800,00
. .ANGEL' S SERVICOS TECNICOS EIRELI
.46215.019602/2019-34
.340.937,64
. .ANGEL' S SERVICOS TECNICOS EIRELI
.46215.019603/2019-89
.304.816,76
. .ANGEL' S SERVICOS TECNICOS EIRELI
.46215.019604/2019-23
.37.349,91
. .ANGEL' S SERVICOS TECNICOS EIRELI
.46215.019605/2019-78
.103.643,34
. .ARTLAR INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA
.14152.028076/2020-22
.3.220,24
. .ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
.14152.022104/2021-89
.18.479,53
. .AUTO VIACAO 1001 LTDA
.46670.000438/2016-71
.1.610,12
. .AWR DISTRIBUIDORES DE ALIMENTOS E EMBUTIDOS EIRELI
.46215.007025/2018-57
.1.368,61
. .BC 1963 CONFECCOES LTDA
.14152.019157/2020-31
.1.610,12
. .BGP RIO RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA
.46215.017408/2018-33
.4.426,76
. .BGP RIO RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA
.46215.017409/2018-88
.3.381,28
. .BIO-FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
.46215.011145/2019-30
.44,69
. .BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA
.46215.083626/2016-02
.214.301,53
. .CARIOCA DE ICARAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
.46230.006906/2019-43
.23,31
. .CARIOCA DE ICARAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
.46230.006907/2019-98
.144,72
. .CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA
.46215.032426/2012-50
.191.604,28