DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.000635/2024-51.
Pregão Nº 90320/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução
dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia
br-030/ba, trecho: div. Go/ba - campinho; subtrecho: div. Go/ba - km 96,5; segmento: km
0,0 - km 96,5; ; extensão: 96,6 km..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
10/07/2028. Valor Total: R$ 35.129.033,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 691/2021.
Nº Processo: 50605.002117/2021-20.
Pregão. Nº 419/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sexto aditivo de
aumento de valor ao contrato. O valor do contrato a preços iniciais passa de r$
16.804.944,38 para r$ 20.086.452,18, em função do acréscimo de r$ 3.281.507,80 ..
Vigência: 06/02/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.086.452,18.
Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 800/2020.
Nº Processo: 50605.001017/2020-03.
Pregão. Nº 294/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Sétimo termo aditivo
de aumento de valor ao contrato. O valor do contrato a preços iniciais passa de r$
25.057.719,91 para r$ 31.061.836,80, em função do acréscimo de r$ 6.004.116,89..
Vigência: 06/02/2025 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.061.836,80.
Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 659/2021.
Nº Processo: 50605.001382/2021-91.
Pregão. Nº 346/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 14.093.288/0001-09 - KBG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Quinto aditivo de
aumento de valor ao contrato . O valor do contrato a preços iniciais passa de r$
29.511.450,39 para r$ 32.024.936,57, em função do acréscimo de r$ 2.513.486,18.
Vigência: 06/02/2025 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.024.936,57.
Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 759/2023.
Nº Processo: 50605.001400/2023-04.
Pregão. Nº 516/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 05.883.859/0001-00 - ATL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo
de revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de
18,07% ao contrato. O valor do presente contrato passa a ser de r$ 29.087.935,87 a preços
iniciais, em decorrência do acréscimo de r$ 4.316.920,43, referente ao reflexo financeiro
de 18,07%,. Vigência: 06/02/2025 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.087.035,87. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 50605.003585/2018-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 495/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.
Objeto: Adequação de quantitativos, inclusão de preços novos e aumento de valor a preços
iniciais, devido a 1ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual a preços
iniciais (pi vigente) passa de r$ 103.877.736,43, para r$ 108.611.891,64, face ao acréscimo
de 4,56%, equivalente a r$ 4.734.155,21 a pi.. Vigência: 07/02/2025 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 108.611.891,64. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 03-15/2022. PERMISSOR:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo
Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FIL H O.
PERMISSIONÁRIA: LUSOINVEST INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. INSTRUMENTO:
Rescisão Unilateral ao Termo de Permissão Especial de Uso n° 03-15/2022. DA R ES C I S ÃO :
O PERMISSOR, por decisão unilateral, resolve rescindir o Termo de Permissão Especial de
Uso nº 03-0015/2022, celebrado em 16/08/2022, publicado no DOU, seção 3, em
19/08/2022, tendo como objeto a utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR
116/CE com ocupação longitudinal para acesso no km 21, lado esquerdo. A rescisão se faz
necessária em decorrência da não execução dos serviços previstos no local, na
conformidade do seguintes documentos: Despacho (DNIT) 18816653 - UL/Fortaleza,
Relatório Fotográfico (18816563), Despacho (DNIT) 17009263 - UL/Fortaleza, Relatório
Fotográfico (17009236) e Despacho (DNIT) 19518169 - NAA-CE.. FUNDAMENTO LEGAL: A
presente rescisão unilateral ampara-se nos literais termos de condição resolutiva
estabelecida no item 9.2.1 da Permisão firmada entre as partes e, ainda, encontra
fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. O presente
termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no DOU. PROC ES S O :
50603.002791/2015-86. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 2/2025/MA. PROCESSO: 50615.001078/2024-77. PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente
Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: VALEN LOG ESTACIONAMENTO LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 33.176.727/0001-83. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de
uso consiste na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-135/MA, Trecho: Pedrinhas - Bacanga,
Subtrecho: SNV 135AMA1005 Entr. BR-135 (P/Pedrinhas) ao Entr. Itaqui/Bacanga, localizado no
km 2,9, ocupando uma área de 10.080,00 m², para fins de implantação de acesso.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233,
de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos
consecutivos.
Data da
assinatura:
09/02/2025.
JOÃO MARCELO
SANTOS
SOUZA.
Superintendente Regional no Estado do Maranhão/DNIT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393030
Número do Contrato: 274/2020.
Nº Processo: 50615.001920/2018-22.
Pregão. Nº 78/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto:
Termo aditivo de prorrogação de prazo com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-
15.00274/2020, para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na
rodovia federal BR-230/MA; subtrecho: entr. MA-132 (Riachão) - entr. BR-010 (A)
(Carolina). Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.115.261,60. Data de Assinatura: 09/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 50619.000353/2022-33.
Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 38.086.111/0001-35 - JJ DEDETIZADORA MS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12
(doze) meses, passando a ter novo vencimento em 23/03/2026 e o reajuste de preços em
4,83% de acordo com o índice ipca/ibge acumulado no período. Vigência: 23/03/2025 a
23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.626,47. Data de Assinatura:
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90166/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços
Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-
060/MS, segmentos km 139,93 ao km 242,01; sobre jurisdição da Superintendência
Regional do DNIT no estado do Mato Grosso do Sul - SRE/MS, no âmbito do Programa de
Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente Regional
(SIDEC - 10/02/2025) 393010-39252-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90459/2024 - UASG 393010
Nº Processo: 50619002164202467. Objeto: Execução do Plano de Mitigação de
Atropelamento de Fauna Silvestre na Rodovia BR-262/MS, Trecho: Div. SP/MS - Front.
Brasil/ Bolívia; Subtrecho: Entr Av. JK (Aquidauana) - Entr BR-359(A) (p/ Ladário);
Segmento: Km 489,60 ao Km 767,90; Extensão: 278,30 km.; SNV (Versão 202410A):
262BMS1362 - 262BMS1460, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 11h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos
Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90459-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br
EDITAL: 
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias
ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente
(SIASGnet - 07/02/2025) 393010-39252-2025NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-019/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio
Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa
de Domínio nº 23-019/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio
da rodovia federal BR-040/MG, Trecho: DIV GO/MG - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG181
(JOÃO PINHEIRO) - ENTR BR-040/365, Código SNV040BMG0150, coordenadas SIRGAS 2000
UTM FUSO 23K: 433.876,03E; 8.012.568,42N, km222+888m, na faixa de rolamento com
extensão de 11,000m (onze metros) por 23,000m (vinte e três metros) de largura e área de
253,000m² (duzentos e cinquenta e três metros quadrados), na área lateral interna com
extensão de 28,020m (vinte e oito metros e dois centímetros) por 23,000m (vinte e três
metros) de largura e área de 644,460m² (seiscentos e quarenta e quatro metros quadrados
e quarenta e seis decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 42,040m
(quarenta e dois metros e quatro centímetros) por 23,000m (vinte e três metros) de largura
e área de 966,920m² (novecentos e sessenta e seis metros quadrados e noventa e dois
decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.864,380m² (mil, oitocentos e sessenta e
quatro metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados), para implantação de rede
de distribuição de energia elétrica, no Município de João Pinheiro/MG. FUNDA M E N T O
LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12
da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da
Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a
PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo
indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência
e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO Nº: 50606.006410/2024-07. Data da Assinatura: 07/02/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-020/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais,
Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 23-020/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na
faixa de domínio da rodovia federal BR-364/MG, Trecho: INÍCIO PONTE S/RIO GRANDE)
(DIV SP/MG) - ENTR BR-364/365 (INÍCIO PONTE S/RIO PARANAÍBA) (DIV MG/GO),
Subtrecho:
ENTR 
BR-497(A)
(CAMPINA 
VERDE)
-
ENTR 
BR-497(B),
Código
SNV364BMG0330, coordenadas 656789/7838710, km138+246m, na faixa de rolamento
com extensão de 13,000m (treze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área
de 195,000m² (cento e noventa e cinco metros quadrados), na área lateral interna com
extensão de 29,600m (vinte e nove metros e sessenta centímetros) por 15,000m (quinze
metros) de largura e área de 444,000m² (quatrocentos e quarenta e quatro metros
quadrados), na área lateral externa com extensão de 44,400m (quarenta e quatro
metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de

                            

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