DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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164
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
027236-G/RS, MILENA DE AZEVEDO MACULAN, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$
3.617,70 - 000728/2024, 028051-G/RS, MILENA MARCELA GEHLEN SAURIN, 2019, 2020,
2021, 2022, 2023, R$ 3.408,76 - 001233/2025, 015528-G/RS, MOISES ALVES LIMA, 2019,
2021, 2022, 2023, R$ 2.852,26 - 000894/2024, 026724-G/RS, MURILO NICOLA LIMA, 2019,
2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 000891/2024, 026758-G/RS, NATANAEL MUANA
CARDOSO NORONHA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 001280/2025, 027212-
G/RS, NATANAEL ZULIAN, 2019, 2021, 2022, 2023, R$ 2.852,26 - 001295/2025, 029083-
G/RS, NÍCOLAS LOPES PUCINELLI, 2019, 2021, 2022, 2023, R$ 2.101,58 - 001013/2025,
004142-G/RS, NILSON GETULIO FREITAS PINTO, 2019, 2023, R$ 1.132,98 - 001296/2025,
001463-G/RS, NISE MIRIAM SCHMIDT ESSY, 2019, 2021, 2022, R$ 2.220,74 - 001189/2025,
006094-P/RS, OSCAR SEVORY NUNES RODRIGUEZ, 2019, 2021, 2022, 2023, R$ 2.852,26 -
000681/2024, 028971-G/RS, PÂMELA UTEICH RODRIGUES, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023,
R$ 2.867,02 - 001097/2025, 025684-G/RS, PAOLA FERREIRA DOS SANTOS, 2019, 2022,
2023, R$ 1.715,82 - 001054/2025, 011038-G/RS, PAULO ANDRE MALLMANN DE GODOI,
2019, 2022, 2023, R$ 2.124,42 - 000726/2024, 028099-G/RS, PAULO CESAR CARVALHO DE
MELLO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.408,76 - 000711/2024, 028466-G/RS, PAULO
ROBERTO BRANDAO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.135,40 - 000827/2024, 027151-
G/RS, PRICIELE BRUTTI PEDO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 000538/2024,
016107-G/RS, REINALDO RODRIGUES MAGALHÃES, 2019, 2020, 2021, R$ 1.764,60 -
000886/2024, 026774-G/RS, RENAN JESUS NUNES, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$
3.617,70 - 001156/2025, 025763-G/RS, RENAN LOUREIRO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023,
R$ 2.713,64 - 000837/2024, 026989-G/RS, RENATO PICHANI SILVEIRA, 2019, 2020, 2021,
2022, 2023, R$ 3.617,70 - 001269/2025, 024924-G/RS, RICARDO ORTIZ DE PARIS, 2019,
2021, 2022, 2023, R$ 2.852,26 - 000995/2025, 003950-PJ/RS, RICARDO PEDROSO
SAUCEDO, Multa 2019, Multa 2019, R$ 3.245,28 - 000664/2024, 007858-P/RS, ROBERTO
FREDERICO MAIER, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.986,18 - 000616/2024, 009326-G/RS,
ROBERTO LIRIO DA PAZ, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.577,58 - 000591/2024, 016020-
P/RS, RODRIGO DA SILVA SOUZA, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.795,11 - 001231/2025,
015300-G/RS, RODRIGO DOS SANTOS SILVEIRA, 2019, 2021, 2022, 2023, R$ 2.706,41 -
001100/2025, 026264-G/RS, RODRIGO FIGUEIREDO D'ASSUNÇÃO, 2019, 2022, 2023, R$
2.124,42 - 000601/2024, 012639-G/RS, RODRIGO KEIM, 2019, 2020, 2021, 2022, R$
2.699,58 - 000760/2024, 027493-G/RS, RODRIGO KNIPPLING DO AMARAL, 2019, 2020,
2021, 2022, 2023, R$ 3.623,84 - 000613/2024, 009943-G/RS, RODRIGO LOPES PIRES, 2019,
2020, 2021, 2022, R$ 2.986,18 - 001147/2025, 028212-G/RS, ROGÉRIO AUGUSTO
PAGLIARI, 2019, 2022, R$ 1.213,31 - 001226/2025, 014949-G/RS, ROGERIO OLIVEIRA DE
ARAUJO, 2019, 2021, 2022, 2023, R$ 2.852,26 - 000833/2024, 027020-G/RS, ROMARIO
ANTONIO DE SOUZA MARTINS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 000580/2024,
019857-G/RS, ROMULO LUIZ MONACO DA SILVA, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.649,54 -
001346/2025, 002342-G/RS, ROSÂNGELA MENEZES DE PAULA, 2019, 2020, 2023, R$
2.214,17 - 000675/2024, 011744-G/RS, ROSELLI BANDEIRA DE SOUZA, 2019, 2020, 2021,
2022, R$ 2.986,18 - 001069/2025, 017052-G/RS, RUAN DIEGO RUIZ DA COSTA, 2019,
2022, 2023, R$ 1.742,29 - 001305/2025, 009116-G/RS, SABRINA SILVA DA SILVA, 2019,
2021, 2022, R$ 2.220,74 - 000720/2024, 028244-G/RS, SAMARA FERNANDA ALMEIDA DOS
SANTOS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.338,11 - 000567/2024, 022372-G/RS,
SANDRA MEDIANEIRA ALVES, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.628,25 - 000589/2024,
016512-G/RS, SIDINEI LUIS ZUCCHI, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.986,18 - 000688/2024,
028910-G/RS, SIDNEI TAVARES MIRANDA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 2.934,23 -
000698/2024, 028671-G/RS, SILVIA DOS REIS MACHADO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023,
R$ 3.068,12 - 000996/2025, 001975-PJ/RS, SIMON ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME,
Multa 2019, Multa 2019, R$ 3.650,94 - 001032/2025, 004160-G/RS, TAIS DE MENDONÇA
UCHOA, 2019, 2022, 2023, R$ 1.786,57 - 001319/2025, 020861-G/RS, TATIANA FERREIRA
DE AVILA, 2019, 2021, 2022, R$ 2.220,74 - 000571/2024, 021612-P/RS, TIAGO FE R N A N D ES
DOS SANTOS, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.714,85 - 000994/2025, 003166-PJ/RS, TOP
ENERGY LTDA, Multa 2019, Multa 2019, 2022, 2023, R$ 4.115,50 - 001304/2025, 008493-
G/RS, TULIO FLORES DOS SANTOS, 2019, 2021, 2022, R$ 2.220,74 - 000731/2024, 027972-
G/RS, VAGNER DE MENEZES RODRIGUES PINHEIRO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$
3.408,76 - 001040/2025, 006986-P/RS, VALDEMAR ZUMMACH, 2019, 2022, 2023, R$
2.124,42 - 000846/2024, 026874-G/RS, VALERIA DOS SANTOS CARDOSO, 2019, 2020,
2021, 2022, 2023, R$ 3.426,63 - 000679/2024, 029023-G/RS, VICTOR ASSIS DA SILVA ,
2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 2.867,02 - 000756/2024, 027601-G/RS, VICTOR STRECK
PIVOTO VIEIRO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.552,73 - 000666/2024, 006976-P/RS,
VILMAR SILVA OLIVEIRA, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.986,18 - 001145/2025, 028070-
G/RS, VITORIA MARIANA ZANON MOSELE, 2019, 2022, R$ 1.283,96 - 000734/2024,
027913-G/RS, 
VITORIA 
SOUZA 
PEREIRA, 
2019, 
2020, 
2021, 
2022, 
2023, 
R$
3.481,42.RODRIGUES, 2019, 2020, 2022, R$ 2.258,34.
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA - CREF 001534-G/RS
Presidente do CREF2/RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA de publicação da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025, publicado
no DOU em 17/01/2025, Seção 3, pag. 238. No Edital, correção na alínea "f", item 23.4,
onde se lê: "f) verificar se alguma das 3 (três) licitantes mais bem classificadas no
julgamento da Proposta Técnica apresentou a Proposta de menor preço e efetuar com
as que não tenham apresentado a negociação prevista no Art. 61, §1º da Lei nº
14.133/2021 nos termos da Proposta de menor preço;" leia-se: "f) verificar se a licitante
mais bem classificada no julgamento da Proposta Técnica apresentou a Proposta de
menor preço e caso não tenha apresentado, efetuar a negociação para que adote e
pratique o menor preço apresentado, em consonância com o Art. 61, §1º da Lei nº
14.133/2021;" - onde se lê: "12.4 Serão consideradas mais bem classificadas, na fase de
julgamento da Proposta Técnica, as licitantes que obtiverem as 3 (três) maiores
pontuações, observado o disposto no subitem 12.5 deste Edital." leia-se: "12.4 Será
considerada mais bem classificada, na fase de julgamento da Proposta Técnica, a
licitante que obtiver a maior pontuação, observado o disposto no subitem 12.5 deste
Edital." - onde se lê: "12.6 Se houver empate que impossibilite a identificação
automática das 3 (três) licitantes mais bem classificadas no julgamento da Proposta
Técnica, serão assim consideradas as licitantes que obtiverem as maiores pontuações,
sucessivamente, nos quesitos Plano de
Comunicação Publicitária, Capacidade de
Atendimento, Repertório e Relato de Soluções de Problemas de Comunicação." leia-se:
"12.6 Se houver empate que impossibilite a identificação automática da licitante mais
bem classificada no julgamento da Proposta Técnica, será assim considerada a licitante
que obtiver a maior pontuação, sucessivamente, nos quesitos Plano de Comunicação
Publicitária, Capacidade de Atendimento, Repertório e Relato de Soluções de Problemas
de Comunicação." - onde se lê: "11.8.1.1 As peças publicitárias devem ter sido
veiculadas, expostas ou distribuídas a partir de 2022." leia-se: "11.8.1.1 As peças
publicitárias devem ter sido veiculadas, expostas ou distribuídas a partir de 2021.". Os
demais termos e condições permanecem vigentes e sem alterações inclusive a data de
entrega e abertura das propostas que será dia 19/03/2025 às 10h. Mais informações por
meio do site www.corengo.org.br
Goiânia - GO, 5 de fevereiro de 2025.
THIAGO MOURA MARRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 26/2017. PAD 833/2017. ZIGOMAR R. F., CPF
Nº XXX.X85.51X-XX. Rescisão unilateral de contrato de locação de 01 vaga de box de
estacionamento em Caxias do Sul-RS, com efeito a partir de 04/03/2025. Signatário pelo
Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela
Contratada: Zigomar R. F.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2022. CONTRATADA: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
LTDA (BK BANK). (CNPJ nº 16.814.330/0001-50). OBJETO: prorrogação do contrato nº
03/2022 por mais 12 meses, passando a viger do dia 24/01/2025 a 24/01/2026, aditivando
os valores contratuais em 25%, passando ao valor global de R$ 46.700,00 (quarenta e seis
mil e setecentos reais), conforme tabela e todo conteúdo constante no Processo
Administrativo SEI COREN-SE DADM 001/2022, mantendo-se as mesmas condições iniciais
contratuais não alteradas por este termo aditivo. Dotação orçamentária: 3903939020900 -
Tarifas Bancárias - Cobrança. Parecer Jurídico nº 002/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL N.º 01/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-
MS, torna pública a RETIFICAÇÃO das atribuições do cargo de jornalista constante do
ANEXO II - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, do Edital n.º 01/2025, conforme especificado,
permanecendo inalterado os demais itens e subitens do referido edital e seus anexos.
[...]
CARGO: JORNALISTA - Assessorar a Presidência, diretoria, superintendências,
gerencias, câmaras, comissões, estabelecendo comunicação entre o Crea-MS, a sociedade
e os profissionais registrados, bem como gerir a divulgação institucional, através de
diversos veículos de comunicação externos e internos, impressos e virtuais, podendo
responder por uma ou mais das funções administrativas designadas.
Descritivo de atribuições: 1. Acompanhar as reuniões plenárias, de Câmaras
Especializadas e de Comissões do Crea-MS obtendo notícias e imagens para inclusão nos
mecanismos de comunicação do Conselho; 2. Assessorar a Presidência e Diretoria nos
assuntos administrativos de sua área de atuação; 3. Atender Conselheiros, Inspetores,
profissionais, empresas, leigos e empregados em geral em assuntos ligados a sua área de
atuação; 4. Auxiliar a Agência de Publicidade contratada nas tratativas de elaboração das
campanhas de divulgação do Crea-MS, bem como efetuar aprovação do material junto à
Presidência do Conselho; 5. Definir, avaliar e fornecer indicadores e controles (relatórios
gerenciais); 6. Efetuar cobertura jornalística de palestras, congressos, inaugurações,
lançamentos, eventos e outros atos públicos do Conselho; 7. Elaborar colunas informativas
e anúncios institucionais para os principais jornais de veiculação estadual para divulgação
institucional do Crea-MS, sociedade e profissionais; 8. Elaborar releases para a imprensa
estadual e nacional, para divulgação de eventos, cursos e ações do Crea-MS para os
profissionais e a sociedade; 9. Manter arquivo atualizado e organizado dos assuntos de
interesse de sua área de atuação; 10. Manter-se atualizado em relação à legislação,
estando apto a prestar quaisquer esclarecimentos sobre a mesma na sua área de atuação;
11. Ministrar cursos e/ou palestras de acordo com sua área de atuação; 12. Obter
benchmarks de performance e processos e interagir com outras áreas para criar soluções;
13. Participar de equipes multidisciplinares, comissões ou grupo de trabalho, visando
alcançar os melhores resultados tanto em qualidade quanto em produtividade; 14.
Participar de reuniões, congressos e demais eventos (internos ou externos) que tratem de
assuntos de interesse de sua área de competência; 15. Produzir Boletim Informativo do
Conselho, quando solicitado, incluindo serviços de reportagem, fotografia, edição, revisão
e responsabilidade técnica; 16. Produzir convites, folders, crachás, cartazes e outros
materiais para utilização do Conselho; 17. Responder por função de acordo com o Plano de
Cargos e Salários do Conselho, quando designado através da respectiva portaria de
nomeação, sendo responsável por todas as atribuições da função a que for nomeado; 18.
Zelar pela conservação e manutenção dos bens patrimoniais e demais recursos deixados
sob sua responsabilidade; 19. Executar outras atividades correlatas de complexidade
semelhante solicitada por seu superior hierárquico; 20. Cumprir as normas e exigências dos
programas de Saúde e Segurança de Trabalho.
VÂNIA ABREU DE MELLO
Presidente do Crea-MS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
568232/2024.
Espécie: Contrato
nº
08/2025.
Contratante:
CREA-PA .
Contratada:
CONTINENTAL
SERIVCE
DE SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº
26.263.297/0001-71. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e
autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de
engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das
edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Pará - CREA-PA, no Município de Redenção, a fim de atender às demandas da Inspetoria
do CREA-PA. Valor: R$ 1.220.705,03 (um milhão, duzentos e vinte mil, setecentos e cinco
reais e três centavos). Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Ordenador Responsável:
Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 531027/2023. Espécie: Contrato
nº 10/2025. Credenciante: CREA-PA .
Credenciado: SANDRO DE OLIVEIRA, CPF: ***.860.040-**. Objeto: Credenciamento de
Leiloeiro Oficial, Registro na Junta Comercial do Estado do Pará nº 20070555214, para a
prestação de serviços de alienação de bens inservíveis de propriedade do CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ por meio de Leilão Público, na
modalidade eletrônica, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no
Edital de Chamamento Público N°01/2024 e seus Anexos, na forma da legislação em vigor.
A remuneração pela prestação dos serviços será no importe de 5% (cinco por cento) do
valor de todos os bens leiloados, auferida dos arrematantes, nos termos do disposto no §
único do art. 24, do Decreto 21.981/32, sem qualquer ônus para o CREA-PA. Vigência:
31/01/2025 a 30/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª
Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00001/2024. Espécie: Contrato nº 02/2025. Contratante: CREA-PA .
Contratada: D R G COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 10.348.741/0001-11.
Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação dos serviços de
Infrastructur as a Service - IAAS é um o modelo de gestão da Infraestrutura de um
datacenter que é ofertado como serviços, o serviço de COLOCATION que consiste em
instalar o servidor físico do CREA em um Data Center externo, com toda a infraestrutura
necessária para manter a máquina ligada 24 horas por dia nos 7 dias da semana, bem
como toda a assistência técnica para manter os serviços do servidor em perfeito
funcionamento e acessível pelos usuários do CREA-PA, com banco de horas para serviço
de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação e serviço de proteção da
rede de computadores do CREA-PA firewall, bem como garantir o backup dos dados
contidos no servidor do CREA-PA, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital do Pregão Eletrônico 04/2024- CREA/PA e seus anexos, sobretudo as que constam
no Termo de
Referência da referida contratação. Valor
Total: R$ 420.480,00
(quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 21/01/2025 a
20/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente
do CREA-PA.

                            

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