DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região
Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Prorrogação do contrato primitivo de prestação de serviços de suporte técnico e
manutenção
dos
sistemas: Controle
de
Centro
de
Custos -
CCCUSTO,
PORTAL
TRANSPARENCIA.NET, Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM, Sistema de Controle
Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET, e Sistema de Controle Patrimonial - S I S P AT
Fundamento legal: Art. 57, inc. II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.
Valor Global: R$ 86.382,49
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região
Contratada: BENEFICIOS UPS LTDA
Objeto: Prorrogação do contrato primitivo de prestação de serviços de administração e
gestão de vale-transporte por via de créditos eletrônicos a serem carregados, mensalmente
em cartões, compreendendo: roteirização de trajetos, gestão dos saldos, aquisição,
envelopamento individual e personalizado de cartões e vale transporte em papel (se
necessário), e disponibilização aos empregados e estagiários do Conselho Regional de
Nutrição 3ª Região
Fundamento legal: Art. 57, inc. II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.
Taxa Administrativa Mensal: 2,52%
Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região
Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Prorrogação do contrato primitivo de prestação de serviços de suporte tecnológico
do software e taxas denominado INCORPWARE versão SQL-SERVER.
Fundamento legal: Art. 57, inc. II, § 1º, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.
Valor Global: R$ 94.132,98
Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: VIP CAFE COMERCIO DE
MAQUINAS E CAFE LTDA
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de
máquinas automáticas (self-service), em regime de comodato para 2 (duas) máquinas de
autosserviço de café e bebidas quentes, compreendendo o fornecimento de todos os
insumos, materiais, equipamentos, limpeza, abastecimento e manutenções..
Fundamento legal: Art. 57, inc. II, § 1º, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.
Valor Global: R$ 19.726,89
Vigência: 03/02/2025 a 02/08/2025
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: MARCEL LEO N A R D O
NOGUEIRA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de continuados de limpeza, conservação, com fornecimento
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contemplando todo material de
limpeza, insumos, uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços de
manutenção da sede do CRN-3.
Fundamento legal: Art. 57, inc. II, § 1º, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.
Valor Global: R$ 96.136,92
Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES),
UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2025, para registro de preços,
visando à contratação de serviços terceirizados com mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, incluindo: auxiliar de serviços gerais, copeira, artífice, motorista,
recepcionista, auxiliar administrativo e porteiro, com fornecimento de materiais.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de
Compras
do 
Governo
Federal 
(comprasgov),
no 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 11/03/2025 às 09:00 horas, e
será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por
meio da Portaria nº 005/2024.
ES C L A R EC I M E N T O S :
A
íntegra do
Edital e
informações
complementares encontram-se
à
disposição 
dos 
interessados 
no 
Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas
(https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou
poderá ser solicitado por e-mail (licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de
segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h,
pelos telefones: (27) 3022-4750. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 07/2020. Contratada: MARIÂNGELA
RAMPELOTTO DOS SANTOS, CNPJ:4**.***.***-*4. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira
(Do Prazo) e Cláusula Segunda (Do aluguel), fica aditivado o valor global do contrato para
R$ 13.364,16. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS
BRASIL S.A (SODEXO)- CNPJ 69.034.668/0001-56. Objeto: 6º aditivo ao contrato de
fornecimento de crédito para cartões alimentação e refeição para empregados referente à
alteração da razão social e endereço da empresa. Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2026.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRP-09-01/2025
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região-CRP-09, por
intermédio do Pregoeiro Thiago de Aguiar Netto, comunica que acatou o pedido de
impugnação do edital apresentado na data de 30.01.2025, estando disponibilizada tanto a
impugnação quanto sua resposta no Portal da Transparência do CRP-09 e portal
Compras.gov, sendo mantida a data do Pregão Eletrônico no dia 14.02.2025 às 08h30
(horário de Brasília-DF), no sítio "www.compras.gov.br", em observância ao artigo 55, §1º
da Lei 14.133/2021. A saber, trata-se de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de locação de três impressoras/copiadoras com
suprimentos e manutenção, para atender às necessidades do CRP-09, conforme Edital do
Pregão Eletrônico nº CRP-09-01/2025, referente ao processo administrativo nº CRP-09-
4.719/2024. Contatos e informações na Av. T2, nº 803, Setor Bueno, Goiânia-GO, das 8h às
12h e
das 14h
às 17h30, de
segunda a sexta-feira,
ou para
os e-mails
"licitacoesecontratos@crp09.org.br" e "administrativo1@crp09.org.br". O Edital estará
disponível aos interessados no sítio "https://transparencia.cfp.org.br/crp09/", e no sítio
"www.compras.gov.br", opção Consultas>Pregões>Em andamento>Cód.UASG "389.127".
ANA FLÁVIA VIEIRA DE MATTOS
Conselheira Presidente do CRP-09
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO 01/2023 -FLORIANÓPOLIS/CRICIÚMA
O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição
fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte
aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de
Psicologia 12ª Região, até o dia 17/02, para manifestar interesse à vaga. A não
manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência
da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.
Psicóloga Assistente Técnica -Criciúma
GUSTAVO HENRIQUE WOLLMANN - AC
Auxiliar Administrativo - Florianópolis
MARINA HORN DOS SANTOS ESPINDOLA - AC
Florianópolis-SC, 10 de fevereiro de 2025.
YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE
Conselheira Presidente
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região-BA torna público
o resultado da eleição de sua 58ª Diretoria Regimental, realizada em 04 de fevereiro de
2025, na sede da autarquia, na qual de acordo com a Ata da 562ª Reunião do Plenário do
CRQ7, atendido o número legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por
unanimidade do Plenário a eleição da Diretoria 2025/2026 do Conselho, assim constituída
para um mandato de 19 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2026: Presidente:
Antonio César de Macedo Silva; Vice-Presidente: Edilson Fortuna de Moradillo; Diretora-
Secretária: Maria da Graça Araujo Spínola e Diretor-Tesoureiro: Diniz Alves Sant´Ana Silva,
eleitos e empossados juntamente nessa mesma reunião.
Em 4 de fevereiro de 2025
ANTONIO CESAR DE MACEDO SILVA
Presidente CRQ7.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTARTO Nº 24/2025
Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe -
Core-SE, torna público os termos aditivos com vigência em 2024 e 2025, de acordo com a
Lei 8.666/93 e 14133/21. Contratada: I TERMO ADITIVO - PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A,
CNPJ n°: 69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação/refeição, na
forma de cartão eletrônico magnético, com chip de segurança. Valor Anual: R$ 72.864,00.
Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Contatada: II TERMO ADITIVO - V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA,
CNPJ: 21.993.683/0001-03. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens,
compreendendo, reserva, emissão, remarcação e fornecimento de passagens aéreas
nacionais. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Contatada: IV TERMO ADITIVO - MULTSERV
MANUTENÇÃO PREDIAL
LTDA, CNPJ:
13.350.020/0001-34. Objeto:
Monitoramento
Eletrônico", 24h por dia pela utilização de central sistema de alarme e monitoramento para
Acesso Remoto de câmeras. Valor Anual: R$ 6.148,08. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025.
Contatada: I TERMO ADITIVO - CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO - CEMPRE, CNPJ:
11.874.503/0001-02. Objeto: Cooperação Mútua entre as partes, de desenvolvimento de
atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho em programas de Estágio
de Estudantes. Valor Anual: R$ 1.200,00. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Contatada: II
TERMO ADITIVO - PRIME SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA, CNPJ: 24.599.240/0001-12. Objeto: a
prestação de serviços de RH - Recursos Humanos do quadro de pessoal do Core-SE. Valor
Anual: R$ 9.108,00. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Contatada: II TERMO ADITIVO -
SALVIO ROBERTO FREITAS REIS, CNPJ: 48.813.140/0001-05. Objeto: Prestação de serviços
de suporte técnico de equipamentos de informática do Core-SE. Valor Anual: R$ 16.800,00.
Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Contatada: III TERMO ADITIVO - IMPLANTA
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação de serviço de Locação
e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistemas. Valor total: R$
41.075,40. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026.
Ineditoriais
ACEF S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA,
mantida pela ACEF S/A, CNPJ
46.722.831/0001-78. Informa que registrou 33 diplomas no período de 16/01/2025 a
31/01/2025,
sob os
n°s
111778 a
111809,
livros
de registros
n°s
838 a
839.
www.unifran.edu.br/diplomas.
FRANCA, 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
KATIA JORGE CIUFFI
Reitora
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EDITAL
CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 003/2025 - contratação de
consultoria pessoa física para acompanhamento, assessoramento técnico/operacional e
fiscalização da execução de obras e serviços necessários para reforma e adequação da central
de triagem de materiais recicláveis e unidade de transbordo de rejeitos urbanos do município
de Propriá/SE.
A Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a
Resolução ANA nº 122/2019, que irá realizar a seleção de propostas na modalidade Coleta de
Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da
Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br a partir desta publicação.
Belo Horizonte, fevereiro de 2025.
ILSON DINIZ GOMES
Analista/Pregoeiro

                            

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