DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025
Convênio Nº 962379/2024 - Ministério Da Saúde A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE
EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de
Contratação, que realizará Cotação Prévia de Preços nº 03/2025, por meio da plataforma
Transferegov.br. Objeto:
Aquisição de
equipamentos. Edital
disponível nos sites:
https://portal.transferegov.sistema.gov.br
e
https://santarita.org.br
Acolhimento
de
Propostas: Início: 11/02/2025 às 08h - Limite: 21/02/2025 às 17h.
Vitória/ES, 11 de fevereiro de 2025.
VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO
Agente De Contratação
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE
TEMPO INTEGRAL AGRÍCOLA DAVID AIRES FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO.
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL AGRÍCOLA DAVID AIRES FRANÇA, CNPJ nº.
04.302.970/0001-00, localizada na Rodovia TO 050 km 07 - Zona Rural, Arraias - TO, por
meio do pregoeiro Alda Alves de Sena, promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação
para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola
Estadual Girassol de Tempo Integral Agrícola David Aires França, por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Data da abertura: 25 de fevereiro de 2025, às 08h. O Edital poderá ser examinado
ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br,
ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (62)
99646-6603 e através do e-mail: cf.etidavidfranca@seduc.to.gov.br.
Arraias- TO, 10 de fevereiro de 2025.
DENIZE CRISTINA NUNES DE CARVALHO OLIVEIRA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RENASCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Associação de Apoio à Escola de Educação Especial Renascer, localizada no
município de Nova Olinda/TO, CNPJ sob o nº. 07.951.646/0001-01, por meio da
pregoeira Maria Francinete Lopes Soares, promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025,
destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 20/03/2025 às
08:00h.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar Escola de Educação Especial Renascer. Maiores informações poderão ser obtidas
das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3452-1192 e através do e-mail: apaeolinda@hotmail.com.
Nova Olinda/TO, 10 de fevereiro de 2025.
AGEU AGUIAR ARRUDA
Presidente da Associação
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 24 diplomas
no período de 20/01/2025 a 31/01/2025, sob os n°s 45778 à 45804, livros de registros n°
167 à 167. www.up.edu.br/diplomas.
CURITIBA, 3 DE FEVEREIRO DE 2025
ROBERTO DI BENEDETTO
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro
Universitário Nobre de Feira
de Santana -
UNIFAN/ CNPJ
14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no
Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas, no período de 21/12/2024
a 02/02/2025, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2395 a 2439. A relação dos
diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço
http//unifan.net.br/site/dados_formandos/.
Feira de Santana, 11 de fevereiro de 2025.
JODILTON OLIVEIRA SOUZA
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 016/CPB/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor valor total por lote. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. Início
de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/02/2025. Data da sessão:
24/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS
Pregoeira
Edital nº 90024/CPB/25.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor preço por item e por grupo. Objeto: aquisição de lâmpadas diversas,
para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das
propostas e disponibilização do Edital: 11/02/2025. Data da sessão pública: 24/02/2025 -
Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Ordinária
O Presidente da Confederação Brasileira de Judô - CBJ, no exercício de suas
atribuições estatutárias previstas no § 2º art. 31, convoca seus filiados e demais membros com
direito a voto para a Assembleia Geral Ordinária Eleitoral, a ser realizada no dia 15 de março de
2025, no auditório do Venit + Mio Barra Hotel, localizado na , Av. Embaixador Abelardo Bueno,
2710 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, às 15:00, em primeira convocação e, às 15:30, em
segunda e última convocação, para na forma do art. 32, II, cumprir a pauta abaixo discriminada
: 1- Eleições dos seguintes membros dos poderes da CBJ: a. Presidência (Presidente e Vice-
presidentes); b. 03 (três) Membros Independentes do Conselho de Administração.
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
SILVIO ACÁCIO BORGES
Presidente da Confederação Brasileira de Judô
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública
a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 043/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico em Prótese Dentária de forma eventual
e complementar junto ao município de Sales-SP. Os interessados deverão encaminhar seus
documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP.
A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 10 de fevereiro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 110/2025 - Proveniente do Processo Administrativo N° 1.928/2024
- Pregão Eletrônico 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço continuado de aplicação espacial de adulticidas a Ultrabaixo Volume a frio em
conjuntos que incluem Equipamento Nebulizador à UBV, acoplado em caminhonete com
condutor, incluindo aferição e calibração do equipamento de UBV, manutenções
preventivas e corretivas dos equipamentos e veículos, treinamento de equipes e demais
custo operacionais custeados pela empresa contratada, conforme diretrizes elencadas na
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 4.732, de 19 de junho de 2024. Empresa: Sapo Saneamento
Ambiental Projetos e Operações LTDA, inscrita no CNPJ/MF N. 72.548.852/0001-29, com
sede na Rua da Reverencia, nº 030, quadra 47 - Bairro Curicica, na cidade de Rio de Janeiro
/ RJ, CEP 22780-580. Valor R$ 492.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura 20/01/2025.
Arinos/MG, 07 de Faveiro de 2025. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa
especializada em desenvolvimento de disciplina de tecnologias integradas aos alunos da
rede municipal de ensino, incluindo material didático, fornecimento de professor,
pedagogo e montagem de laboratório, com formato de aulas presencial e híbrido para
atendimento dos municípios consorciados ao CIMPAR.
Menor preço por lote, abertura da sessão: 24 de fevereiro de 2025, Horário:
10:00h, no site https://bll.org.br/. Os interessados poderão obter maiores informações
https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA,
COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/25
Proc. Licitatório 02/25
Obj: contratação pessoa jurídica p/ prestação de serviços terceirizados, pautado
no fornecimento de mão de obra, de natureza contínua. Julgamento: 24/02/25 as 9h.
Edital: www.cimvales.mg.gov.br e plataforma www.bll.org.br.
DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Homologação da Ata de Registro de Preços nº 04/2024 referente ao Processo Licitatório nº
015/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 06/2024. Registro de Preços para
contratação de empresa especializada no controle de arboviroses, por meio de veículos aéreos
não tripulados (VANT), chamados de drones, para realização de controle vetorial do Aedes
Aegypti. A empresa contratada deverá obrigatoriamente demonstrar capacidade técnica para
atuação nas ações de combate ao mosquito da espécie Aedes aegypti, sendo capaz de executar
o mapeamento de áreas, identificação e tratamento dos pontos de interesse (focos e potenciais
criadouros do vetor) e fornecer painéis, programas ou sistemas que possibilitem aos usuários
realizarem o monitoramento e a avaliação da ação, conforme Resolução SES/MG Nº 9.035/2023
e CIB-SUS/MG Nº 4.366, de 26 de setembro de 2023. CISARP, x AERO Engenharia Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 26.502.497/0001-30. Valor: R$ 4.148.550,00. Vigência: 12 meses.