DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
terços) dos presentes e, em segunda convocação, com qualquer número de presentes à
Assembleia, com aprovação de 1/3 (um terço) dos presentes, com início às 18h e, em
segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, no dia 07 de março de 2025, na sede do
Sindicato. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones do
Sindicato: (35) 3433-1535 ou (35) 99990-1171.
Camanducaia-MG, 10 de fevereiro de 2025.
ELIZABETE MISSASSE DE REZENDE
Presidente
SINDICATO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE FUTEBOL
PROFISSIONAL E SUAS ENTIDADES ESTADUAIS DE
ADMINISTRAÇÃO E LIGAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA TRIENAL
O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE FUTEBOL
PROFISSIONAL E SUAS ENTIDADES ESTADUAIS DE ADMINISTRAÇÃO E LIGAS - SINDICATO DO
FUTEBOL, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, notadamente o disposto
nos artigos 11, 2º, 12 e 27, "e", do Estatuto do Sindicato, tem a honra de convidar todos
os filiados do Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades
Estaduais de Administração e Ligas para a Assembleia Geral Eletiva Trienal que se realizará
no dia 13 de março de 2025, das 10 às 18 horas, no auditório situado na Avenida Angélica,
35, Santa Cecília, CEP 01227-000, São Paulo/SP, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM
DO DIA: a) Eleição do Presidente do Sindicato, Vice-Presidente, Secretário Geral, Diretor
Financeiro Geral, Diretor Financeiro, Diretor Jurídico e Diretor Administrativo, 3 (três)
membros efetivos e 2 (dois) membros suplentes do Conselho Fiscal para mandato de 3
(três) anos, nos termos do artigo 11, 2º, 'a' e 'b' do Estatuto Social do Sindicato do Futebol.
O prazo para registro das chapas, na sede do Sindicato do Futebol - Rua Avanhandava, 40
cj. 104, São Paulo, SP, terá início na data da publicação do presente Edital, 11 de fevereiro
de 2025, às 08h e encerrará às 18h do dia 21 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo
13 do Estatuto Social do Sindicato do Futebol. Levando em conta a relevância do processo
eleitoral, esperamos e contamos com a presença de todas as entidades sindicalizadas para
a realização de eleições amplas e transparentes.
São Paulo-SP, 10 de fevereiro de 2025.
MUSTAFÁ CONTURSI GOFFAR MAJZOUB
Presidente
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS
LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06.
Informa que registrou 26 diplomas no período de 16/01/2025 a 31/01/2025, sob
os n°s 16136 a 16161, livros de registros n° 17 a 17. www.brazcubas. edu.br/diplomas.
Mogi das Cruzes-SP, 3 de Fevereiro de 2025.
RAFAEL RIBEIRO
Reitor
VIVA RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a
ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar,
Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência
tem por objeto instruir a contratação para execução dos serviços comuns de engenharia ou
arquitetura, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da
participação e acompanhamento de profissional engenheiro ou arquiteto habilitado
(CREA/CAU), nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos
padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua
alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e
serviços comuns, Hospital Municipalizado de Andaraí. O Edital encontra-se disponível no
site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1064863.
MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
Licitações
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10.
Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 136 (cento e
trinta e seis) diplomas no período de 16/01/2025 a 05/02/2025 sob os números 8069 a
8204, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/
Umuarama, 5 de fevereiro de 2025.
CARLOS EDUARDO GARCIA
Reitor
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para
contratação de Empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção
Predial Ativa (PMPA) para a Unidade Operacional do SEST SENAT, Tipologia B, com área
construída de 4.032,69M², área de terreno de 47.210,48M², localizada na Av. Antenor Elias,
nº 1.450 - IV Dist. Industrial, Araraquara/SP, com a execução contínua, mediante contrato de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses, conforme especificado
no Edital, Termo de Referência e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/02/2025, das 9h30. Para
retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b030@sestsenat.org.br.
MARIA CAROLINA PELOSO
Presidente da Comissão de Licitação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 09/25. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024. PA 12612/24. Contratada:
LEEC ENTRETENIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 26.729.297/0001-14.
Objeto: serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra em diversas áreas para
atender a demanda do Consórcio. Valor global: R$ 2.255.769,36. Vigência: 12 meses. Data:
06/02/25. Irecê/Ba, 6 de fevereiro de 2025.
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS torna pública a licitação
em epígrafe, Processo Nº 025/2025, o Credenciamento De Empresas Especializada Na
Prestação De Serviços De Engenharia Em Conformidade Com O IBRAOP Em Sua Norma
Técnica IBR 001/2021, Em Atendimento Às Demandas Dos Municípios Que Compõem O
Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Início Credenciamento dia
10/02/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão Em Plataforma
Digital Com Solução Com Solução Tecnológica Que Possibilite A Operação E Controle De
Aplicação Web/Mobile Para Serviços Públicos Afetos Ao Transporte Público Urbano E Rural
Bem Como A Fiscalização De Transito, Com O Objetivo De Atender As Necessidades Dos
Entes Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As
entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de
preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Superintendente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Homologação da Ata de Registro de Preços nº 03/2025 referente ao Processo Licitatório nº
029/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024 cujo objeto é o Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
equipamentos para uso em diversos espetáculos a serem realizados nos municípios do
Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. COMAR x
Sthelar Promocoes e Eventos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 12.404.875/0001-38. Valor:
R$ 114.681.169,00. Vigência: 12 meses.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma
ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MAIOR DESCONTO, Mediante as informações a
seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica
especializada para execução de obras de engenharia de micro revestimento asfáltico;
recuperação de estrada vicinal e pavimentação em blocos de cimento (bloquete), conforme
condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, para
atender demandas do CONLESTE maranhense. Data da Abertura da Sessão de Lances:
19/03/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará
disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço
eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à
Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico: licita.conlestema@gmail.com ou pelo
telefone (98) 3246-7060.
São Luis-MA, 10 de fevereiro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público o extrato de Contrato nº 003/2025. Contratante: CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada:
BEATRIZ COELHO MORAIS DE SÁ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ n.
44.054.696/0001-04. Obj.: Contratação de escritório de advocacia para prestação de
serviços de assessoria e consultoria em serviços jurídicos técnicos especializados para o
CIMAMS. Valor Mensal: R$15.000,00. Dot. Orç.: 030104.122.0001.2001.3339039000000
(Fonte de Rec.: 15000000). Data de Assinatura: 07/02/2025. Vig.: 12 meses a contar da
data de assinatura do Contrato. Adaildo Rocha Moreira - Presidente do CIMAMS.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
REPUBLICAÇÃO Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Máquinas
Agrícolas, Para Fins de Desenvolvimento do Projeto Patrulha Mecanizada, Em Atendimento
Ao Convênio nº 946647/2023, Constante Na Plataforma Transfere Gov, Junto Ao Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, Para Beneficiar Ao Município Consorciado
de Campos dos Goytacazes/RJ. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min, do dia
27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira). Local: www.licitanet.com.br.
O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem
como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.
Campos dos Goytacazes-RJ, 5 de fevereiro de 2025.
BIANCA RIOS BARRETO FRANCO
Agente de Contratação