DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0197/2025.
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e
HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto eventual e futura aquisição de
combustíveis automotivos, tipo óleo diesel S500 (comum) e óleo diesel S10, para atender
ao abastecimento da frota de veículos leves, pesados e maquinário, do município de
Campo Formoso/BA, reconhecendo como vitoriosa a empresa TRANSVALE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA - CNPJ/CPF: 11.271.229/0001-87, Item 01, com o valor total de R$
5.703.600,00, (cinco milhões, setecentos e três mil e seiscentos reais); item 02, como valor
total R$ 4.020.000,00 (quatro milhões, vinte mil reais), globalizando o valor de R$
9.723.600,00 (nove milhões, setecentos e vinte e três mil e seiscentos reais),
Em 10 de fevereiro de 2025.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
Nova Data.
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico Nº 093/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM COBERTURA TOTAL
PARA OS CASOS DE: INCÊNDIO, COLISÃO, FURTO, ROUBO, ACIDENTES, CAPOTAGEM, ATOS
DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS, QUEDA DE PRECIPÍCIOS, BARREIRAS OU AGENT ES
EXTERNOS SOBRE O VEÍCULO, DANOS A VIDROS, BEM COMO SOCORRO MECÂNICO E
GUINCHO, ALÉM DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA OS VEÍCULOS DA FROTA À DISPOSIÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC E SEUS OCUPANTES, EM TODO
TERRITÓRIO NACIONAL, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Data da
sessão: 26/02/2025 às 10h30min. O edital está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br
e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.
Candeias-BA, 10 de fevereiro de 2025.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Canudos/BA convoca
os interessados a participar do
Credenciamento de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços para locação de
máquinas pesadas e caminhões, com operadores/motoristas, para recuperação de estradas
vicinais, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do
município de Canudos para o exercício 2025. a serem executados conforme necessidade da
prefeitura municipal de CANUDOS, de acordo com as especificações constantes no edital e
seus anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso,
necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade
deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Avenida
Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes
com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 12-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Canudos/BA convoca
os interessados a participar do
credenciamento de pessoas físicas para integrar o cadastro de prestadores de serviços de
manutenção em geral de pavimentação nas ruas da sede e povoados de Canudos. a serem
executados conforme necessidade da prefeitura municipal de CANUDOS, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar valido este edital,
a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município
que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações
na Sede da Prefeitura na Avenida Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das
08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão
recebidos. A partir do dia 12-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O Município de Canudos/BA convoca
os interessados a participar do
credenciamento de empresa de análises clínicas para coleta e análise de exames
laboratoriais, conforme autorização emitida pela secretaria para o exercício 2025. a serem
executados conforme necessidade da prefeitura municipal de CANUDOS, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar valido este edital,
a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município
que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações
na Sede da Prefeitura na Avenida Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das
08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão
recebidos. A partir do dia 12-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Município de Canudos/BA convoca
os interessados a participar do
Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte
Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa
Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação deste município. a serem executados conforme necessidade da
prefeitura municipal de CANUDOS, de acordo com as especificações constantes no edital e
seus anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso,
necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade
deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Avenida
Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes
com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 12-02-2025.
Canudos-BA, 10 de Fevereiro de 2025.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2020
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 099/2020,
proveniente da Tomada de Preço nº 002/2020; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SE R V I ÇO S
TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO:
Prorrogação da vigência do
Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2020, por mais 165 (Cento e sessenta e
cinco) dias, contados a partir de 01/01/2025, com término em 16/06/2025; DATA DA
ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO -
Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM
BARRETO - Representante Legal da MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2021, proveniente da
Tomada de Preço nº 001/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: AJDV ENGENHARIA S.A., CNPJ:
13.025.251/0001-72; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços
nº 085/2021, por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01/01/2025, com término em
31/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI
XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Tiago Bezerra Botelho
- Representante Legal da AJDV ENGENHARIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA
PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO- PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
017/2025, 
Tipo
Menor 
Preço
POR 
ITEM.
Disponibilidade:
https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros
alimentícios, de forma parcelada, para confecção de Merenda Escolar da rede de ensino do
Município de Capela do Alto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 20 de Fevereiro de 2025, às 9h
(nove horas horário de Brasília); Informações: cplcaa2017@yahoo.com.
Capela do Alto Alegre-BA, 10 de fevereiro de 2025.
CRISTINA CARDOSO DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Educação do Município de Capela do Alto Alegre, Estado
da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade Chamada Pública, autuada
sob o nº 018/2025, objetivando Fornecimento de gêneros alimentícios derivados da
AGRICULTURA FAMILIAR, para distribuição de Merenda Escolar da Rede de ensino do
Município de Capela do Alto Alegre. Abertura dia: 03/03/2025, às 09h00min.
Os 
interessados 
deverão 
adquirir
Edital 
no 
site 
http://www.
capeladoaltoalegre.ba.indap.com.br/ , cplcaa2017@yahoo.com ou Setor de Licitação e
Contratos, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Capela do Alto Alegre-BA, 10 de fevereiro de 2025.
CRISTINA CARDOSO DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim Grosso
- Ba.
Credenciados: 59.241.811
Ivanildo Lopes
da Silva,
CNPJ:
59.241.811/0001-27, R$ 50.400,00;
59.245.366 Clebison de Jesus
Soares, CNPJ:
59.245.366/0001-73, R$ 25.200,00; 59.242.252 Jose Luis da Silva, CNPJ: 59.242.252/0001-
70, R$ 50.400,00; 59.242.448 Raone Portugal da Silva, CNPJ: 59.242.448/0001-64, R$
50.400,00; 50.222.303 Elmo Jose Mendes dos Santos, CNPJ: 50.222.303/0001-27, R$
75.520,00; 45.670.937 Albino de Matos Silva, CNPJ: 45.670.937/0001-02, R$ 37.760,00.
Capim Grosso - BA, 10 de fevereiro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
004/2025, a
ocorrer
no
dia
25/02/2025 às
09h30min.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PIAS, BANCADAS
COM CUBAS, TRITURADORES DE RESÍDUOS, DUTOS E CONEXÕES PARA COIFAS, DESTINADOS
À CANTINA ESCOLA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de
Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 10 de fevereiro de 2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 004/2025 PA nº 009/2025, Tipo:
MENOR
PREÇO
POR LOTE.
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO
DE
FARDAMENTOS, KITS PEDAGÓGICOS E ITENS ESCOLARES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 10:00h do dia 24/02/2025 e será
realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Os 
interessados 
poderão 
obter 
o
Edital 
no 
site 
do 
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. 
Esclarecimentos 
através 
do 
email:
1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves-BA, 10 de fevereiro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Abertura: 21/02/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e
Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e:
http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br.
Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 10 de fevereiro de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira