DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 32/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 003/2025, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA
DO CENTRO EDUCACIONAL PADRE MANOEL OLÍMPIO. O edital com as condições referentes à
futura
contratação
encontra-se
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais.
Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão,
obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail
licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos,
no formato de PDF até às 17h00 do dia 14/02/2025. A sessão ocorrerá no dia 17/02/2025 às
09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada
a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados.
Dom Basílio - BA, 10 de fevereiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 33/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 004/2025, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA TREINAMENTO DOS USUÁRIOS DO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE DOM
BASÍLIO (FANFARRA, SOPRO, PERCUSSÃO E CREÓGRAFICO), PARA APRESENTAÇÕES
CULTURAIS,
FESTIVAIS, CÍVICAS,
OBSERVANDO AS
REGRAS
E METODOLOGIAS
DO
PROGRAMA E AS NORMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS).
O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão,
obrigatoriamente, enviar proposta e
documentos de habilitação ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou
protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00
do dia 14/02/2025. A sessão ocorrerá no dia 17/02/2025 às 10:00h no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da
proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados.
Dom Basílio - BA, 10 de fevereiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 6/2025
O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 004/2025, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS DE
COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE. O edital com as condições
referentes
à
futura
contratação
encontra-se
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão,
obrigatoriamente, enviar proposta e
documentos de habilitação ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou
protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00
do dia 14/02/2025. A sessão ocorrerá no dia 17/02/2025 às 14:00h no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da
proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados.
Dom Basílio - BA, 10 de fevereiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 7/2025
O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 006/2025, para a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÃO VISUAL,
MANUTENÇÃO DE REDES
SOCIAIS DO SAAE,
COMO SITE,
MANUTENÇÃO
E
ALIMENTAÇÃO
DO
PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA,
INCLUINDO
PADRONIZAÇÃOCONFECÇÃO E EDIÇÃO DE CARDS, BANNERS, AVISOS, CARTAZES E QUAISQUER
ARTES VISUAIS DIGITAIS; CONFECÇÃO DE ARTE PARA SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS;
CONFECÇÃO DE ARTE PLACAS E OUTDOORS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DO
SAAE. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de
habilitação ao
endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com
ou protocolar
diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia
14/02/2025. A sessão ocorrerá no dia 17/02/2025 às 15:00h no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da
proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados.
Dom Basílio - BA, 10 de fevereiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 026/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E TEMPEROS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/03/2025 às 08h00min, por meio de sistema
eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos
encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das
08h00min às
12h00min. Comissão
de licitação
fone: (77)
3448-2114 /
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 10 de fevereiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 027/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDA D ES
E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO
EDITAL E
SEUS ANEXOS.
O recebimento
da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/03/2025 às 10h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 10 de fevereiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 028/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDA D ES
E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO
EDITAL E
SEUS ANEXOS.
O recebimento
da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/03/2025 às 14h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 10 de fevereiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 029/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDA D ES
E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO
EDITAL E
SEUS ANEXOS.
O recebimento
da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/03/2025 às 08h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 10 de fevereiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 030/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação
e da proposta ocorrerá no dia 07/03/2025 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 10 de fevereiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 031/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/03/2025 às 10h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 10 de fevereiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo Nº 057/2025 - Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À
ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ABERTURA: 21/02/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br.Edital e anexos disponíveis em:
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação
pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min
às
12h00min. Telefone:
(77)3677-2100. Endereço:
Praça da
Matriz, Centro.
Érico
Cardoso/BA .
Érico Cardoso-BA, 10 de fevereiro de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro