DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100181
181
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025
PA 2757/23 - PE033/2023 - O MUNICÍPIO DE FILADELFIA-BA, no uso de suas atribuições,
torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: DIMENSÃO
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 06.106.401/0001-07, assinatura do contrato: 02
de janeiro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Valor estimado de R$ 2.039.772,57,
o objeto do contrato é o fornecimento de forma parcelada de medicamentos, tipos:
injetáveis de uso hospitalar, farmácia básica, não básica da farmácia hospitalar, controlados,
planejamento familiar, material
médico (penso), insumos para
pacientes insulino-
dependente material de uso odontológico e equipamentos diversos de uso hospitalar, para
atender as necessidades de responsabilidade da secretaria de saúde desse município,
Dotação: 2.040-3.3.9.0.30.00-1500;
2.041-3.3.9.0.32.00-1500/1600; 2.042-3.3.9.0.30.00-
1500/1600/1621; 2.044-3.3.9.0.30.00-1500/1600; 2.045-3.3.9.0.30.00-1500/1600; 2.043-
3.3.9.0.30.00-1500/1600/1621; 2.048-3.3.9.0.30.00-1500/1600/1631;
2.047-3.3.9.0.30.00-
1600/1631; PA nº 2757/23 - nº PE033/2023. André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025
PA 2757/23 - PE033/2023 - O MUNICÍPIO DE FILADELFIA-BA, no uso de suas atribuições, torna
público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: ULTRAMEGA
DIST. HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 21.596.736/0001-44, assinatura do contrato: 02 de
janeiro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Valor estimado de R$ 156.112,93, o
objeto do contrato é o fornecimento de forma parcelada de medicamentos, tipos: injetáveis
de uso hospitalar, farmácia básica, não básica da farmácia hospitalar, controlados,
planejamento familiar, material médico (penso), insumos para pacientes insulino-dependente
material de uso odontológico e equipamentos diversos de uso hospitalar, para atender as
necessidades de responsabilidade da secretaria de saúde desse município, Dotação: 2.040-
3.3.9.0.30.00-1500; 2.041-3.3.9.0.32.00-1500/1600;
2.042-3.3.9.0.30.00-1500/1600/1621;
2.044-3.3.9.0.30.00-1500/1600; 
2.045-3.3.9.0.30.00-1500/1600;
2.043-3.3.9.0.30.00-
1500/1600/1621; 2.048-3.3.9.0.30.00-1500/1600/1631; 2.047-3.3.9.0.30.00-1600/1631; PA
nº 2757/23 - nº PE033/2023. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 14/02/2025 a 14/02/2026, para cadastramento de
interessados no credenciamento de pessoas jurídicas o eventual fornecimento de material
esportivo, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
do município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital
site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.
Gandu-BA, 10 de fevereiro de 2025.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contração
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de GANDU - BAHIA, através da agente de contratação informa que
a
CHAMADA
PÚBLICA
N.º 001/2025.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
O ATENDIMENTO AO PNAE, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O
ANO LETIVO DE 2025. Em conformidade com o artigo 71, II da LEI: 14.133/21. FOI
REVOGADA. INFORM. TEL. 073-3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com.
Gandu, 10 de fevereiro de 2025.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
O Município de GANDU - BAHIA, através de sua pregoeira informa que o
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP. OBJETO:
EVENTUAL FORNECIMENTO
DE URNAS
FUNERÁRIAS, CAIXA
ÓSSEA E
TRANSLADO
FUNERÁRIO. Em conformidade com o artigo 71, II da LEI: 14.133/21. FOI REVOGADA .
INFORM. TEL. 073-3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com.
Gandu, 10 de fevereiro de 2025.
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP - MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: REGISTRAR PREÇOS MERENDA ESCOLAR. Início de acolhimento das propostas: dia
12/02/2025, às 8h, Abertura das propostas: 24/02/2025, às 08h - Sessão da disputa dos
lances dia 24/02/2025, às 10h - site www.bll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais
atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: licitaguaratinga@gmail.com,
Em 10 de fevereiro de 2025.
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Ibicoara torna
público a Concorrência Eletrônica nº
001/2025 - objeto - pavimentação de vias da Sede do Município de Ibicoara, conforme
Contrato de Repasse nº 946980/2023 Ministério das Cidades. Edital no PNCP, BNC ou
Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão
às 10:00 h do dia 25 de fevereiro de 2025. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00,
pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-CR
OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física ou Jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de Conservação,
com itens de segurança exigidos pelo código de trânsito nacional, destinado ao transporte dos
alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga - BA,
que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será
iniciado a partir do dia 11 de fevereiro de 2025. O edital a disposição no endereço eletrônico:
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede
da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.
Ibipitanga-Ba, 6 de fevereiro de 2025
WILKSON GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025-CP
O MUNICIPIO DE IBITIARA - BA, atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho
de 2009, e Resoluções/FNDE, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores
Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público para aquisição
de gêneros alimentícios produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base
familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede
pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e
continuada para o ano letivo de 2025. Especificações contidas no Edital e seus Anexos.
Período e local para entrega dos envelopes: De 11 de fevereiro de 2025 até 07 de março
de 2025, em horário de expediente da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Pessoa,
08 - Centro - Ibitiara - BA. Local e Data de Abertura dos envelopes: Sessão Pública de
abertura dos envelopes da Chamada Pública 10 de março de 2025 às 09:00h na sala de
reuniões da PMI-BA, no endereço supra citado. Edital e anexos à disposição, na sala de
Licitações de Segunda-feira à Sexta-feira, em horário de expediente; Informações Telefone:
(77) 3647-2151; Diário Oficial: https://www.ibitiara.ba.gov.br/, ou através do e-mail:
licitacao@ibitiara.ba.gov.br.
Ibitiara - Ba , 6 de fevereiro de 2025
GIULIA PEREIRA SANTOS
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE-SRP(HTTPS://LICITANET.COM.BR)
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada
e continuada de gêneros alimentícios e correlatos para atender a demanda da Administração
Pública Municipal de Ibitiara -Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor
Preço. Data e Hora da Disputa: 25/02/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital
disponível 
no 
Diário 
Oficial:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/ 
na 
extensão:
https://dom.imap.org.br/sitesMunicipios/imprensaOficial.cfm?varCodigo=313 ou na sede da
Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.
Ibitiara - Ba, 6 de fevereiro de 2025
GIULIA PEREIRA SANTOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025
O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 0002/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de transporte escolar com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal
de ensino do município de Ipupiara-BA. Tipo: Menor Preço. O início de acolhimento das
propostas será a partir das 08h00min do dia 13/02/2025. O limite de acolhimento das
propostas até 08h00min do dia 24/02/2025. A abertura das propostas será às 09h00min do
dia 24/02/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 24/02/2025. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-
oficial/, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura
Municipal 
de
Ipupiara, 
além
de 
também
poder 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
licitacaopmipupiara@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as
12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro.
Ipupiara/BA, 10 de fevereiro de 2025.
VITOR LEITE ALMEIDA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos) para serem utilizados nas
Unidades Básicas de Saúde - UBS'S e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
deste município, por um período de 12 meses: Abertura dia 25 de Fevereiro de 2025.
HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home,
Itaberaba de 7 de Fevereiro de 2025.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 3/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0003-
2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA ,
conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº
14.133/2021. Recebimento das Propostas 12/02/2025, a partir das 08h00min; Início da sessão de
disputa: 25/02/2025, às 10h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br, e site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1063773. Informações
no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 10 de fevereiro de 2025.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
O Município de Itabuna torna público a Retificação acerca do Aviso de Licitação
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 0003-2025, publicado dia 03 de fevereiro de 2025 SEÇÃO 3
| N º 23; pág. 207; cujo objeto é a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, fazendo constar a informação correta: Onde se lê: .
Licitação BB nº 1063788; Leia-se: Licitação BB nº 1063758. Informações no setor de licitações
ou pelo e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 10 de fevereiro de 2025.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA.
Pregoeira

                            

Fechar